alienacao mental f31
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Santo estêvão - Vara cível
... bens e praticar atos da vida civil, eis que portadora de doença mental de grau moderado (CID F 31) ... Intervindo no processo, o órgão ...
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Tanque novo - Vara cível
... aquelas que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais ...
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Capital - 2� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... , em caso positivo, junte aos autos: atestado de higidez física e mental recente, bem como esclarecer se os demais irmãos do Curatelando consentem ...
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
... ao declarar não ser portador de qualquer tipo de transtorno mental, vez que possuía esta patologia desde fevereiro de 2019 e fazia ...
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Nazaré - Vara cível
... o(a) curatelando(a) ser portador(a) oligofrênica e desequilíbrio mental, com sintomas pertubativos que implica em impedimento de longo prazo para ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... PELO VÍRUS DA IMUNODEFICIÊNCIA HUMANA (HIV) – CID B24, RETARDO MENTAL LEVE – CID F70 e TRANSTORNO AFETIVO BIPOLAR – CID F31, conforme consta ...
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Guanambi - 2ª vara dos feitos rel às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... a necessidade de internação para fins de preservar a saúde mental do requerido e a própria vida ... O fundado receio de dano ...
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Caetit� - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... E, com o agravamento do quadro clínico mental, foi diagnosticada com (transtorno afetivo bipolar com episódio atual ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Pessoa com Deficiência), em decorrência de incapacidade física e mental, totalmente dependente de cuidados ... Assim sendo, diante do pleito ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... de ID nº 83642292, verifico que a interditanda apresenta doença mental com sintomas instalados há dois anos, com diagnóstico de hipotemia ...
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Acórdão nº 1.0024.11.344555-5/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Agosto de 2013
... e - quando acometido de tuberculose ativa, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, cardiopatia descompensada, hanseníase, ...
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Amargosa - Vara cível
... Esclarece o perito que o interditando é portador de doença mental, estando, portanto, incapacitada para reger seus interesses patrimoniais ...
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Castro alves - Vara c�vel
... , por se tratar, a princípio, de pessoa com deficiência física ou mental. Proceda-se a anotação no sistema de forma que os autos recebam ...