alienacao mental f31
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ", e gera limitação da capacidade provocada pelo quadro de saúde mental narrado nos autos, acostando à exordial de págs. 1/9 do ID 93148904 ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ", e gera limitação da capacidade provocada pelo quadro de saúde mental narrado nos autos, acostando à exordial de págs. 1/9 do ID 93148904 ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... úblico municipal, bem como tem equiparado epilepsia à deficiência mental ...
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Piatã - Vara cível
... que este (a) possui impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma u mais ...
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Itaberaba - 2ª vara cível
... BONFIM possui problemas de saúde, é portadora de TRANSTORNO MENTAL (CID F31) desde 2016, e TRANSTORNO AFETIVO BIPOLAR, porém não há no ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... AUTOR COM DEFICIÊNCIA MENTAL. COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO FÍSICA E DA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA DO ...
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Nazaré - Vara cível
... o(a) curatelando(a) ser portador(a) oligofrênica e desequilíbrio mental, com sintomas pertubativos que implica em impedimento de longo prazo para ...
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Capital - 2� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... criminais (SSP/BA) do autor, Atestado de sanidade física e mental do autor, Declaração acerca da existência de bens da interditanda ...
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Capital - 2� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... ão de antecedentes criminais SSP/BA, atestado de higidez física e mental da requerente, bem como declaração de anuência do genitor citado na ...
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Ilh�us - 2� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... , para que colacione aos autos seu atestado de higidez física e mental. Prazo: 10 (dez) dias. Com resposta, retornem. Ilhéus - Ba, 5 de ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... e Ausentes, o interditado é portador de Transtorno Mental Orgânico (CID-10 F06), sendo este mal de caráter permanente, dependendo ...
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Barra do mendes - Vara cível
... Felipe no Espaço de Saúde Mental Nelson Pires (Salvador – BA), a ser providenciada pelo Município de ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... da recorrente possuir diversas patologias, dentre elas o retardo mental e a epilepsia, consoante demonstrado em documentação clínica, ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ALIMENTANTE APOSENTADO POR INVALIDEZ. PATOLOGIA mental GRAVE. situações FÁTICAS COMPROVADAS NOS AUTOS Pelas partes ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... mental diagnosticada como transtorno de personalidade com instabilidade ...
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Jequié - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... de ser curadora da tia Cíntia Andrade Ramos, pessoa com patologia mental de natureza grave – Transtorno Afetivo Bipolar.” ... Em ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ; a segunda, quando há expectativa de recuperação da capacidade mental, como no caso lembrado por Celso Antônio Rossi, de inconsciência ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... é irmã da interditanda, sendo essa solteira, portadora de retardo mental grave, que não possui nenhum grau de escolaridade, não possuindo bens ou ...
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Acórdãos nº 0011727-12.2010.8.26.0161 de 16ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2015
... sintomas psicóticos e tampouco de alienação mental” ... Asseverou, ainda, o perito, que, apesar de constar dos ...