alienacao mental f31
-
Nazaré - Vara cível
... o(a) curatelando(a) ser portador(a) oligofrênica e desequilíbrio mental, com sintomas pertubativos que implica em impedimento de longo prazo para ...
-
Paripiranga - Vara c�vel
... Informa, ainda, que o interditando é portador de retardo mental grave -CID F72, não apresentando condições para a prática de alguns ...
-
Acórdão Nº 0031264-79.2017.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 23-02-2023
... MOTIVAÇÃO DEFICIENTE. DECLARAÇÃO DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL DA SERVIDORA ... PARA O EXERCÍCIO DO CARGO PÚBLICO. EXAME ADMISSIONAL ...
-
Itabela - Vara cível
... a decretação da interdição da Requerida em razão de seu estado mental ... Para tanto, acostou nos autos os seguintes documentos: documentos ...
-
Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... gerir sua pessoa e administrar seus bens, sendo portador de doença mental incapacitante e de caráter irreversível, conforme se infere do laudo ...
-
Paramirim - Vara cível
... representação legal, face ao fato de ser portadora de distúrbio mental por apresentar patologia doença de Alzeimer (CID 10 F00), conforme laudo ...
-
Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ção congênita e baixa implantação da orelha, contando com idade mental não compatível com a idade real, sendo, também, acometido por ...
-
Acórdão nº 50015974620188210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 27-04-2022
... , com hipomania, paranóia, transtorno afetivo bipolar e alienação mental." ... "QUESITOS DO RÉU ... 1. Considerando o exame clínico realizado ...
-
Itaberaba - 2ª vara cível
... B. DE O., na qual alega, em suma, que possui retardo mental moderado com transtorno bipolar e esquizofrenia e encontra-se ...
-
Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ão de Antecedentes Criminais e atestados de higidez física e mental, bem assim regularização às procurações, com aposição de suas ...
-
Acórdãos nº 1013804-25.2016.8.26.0562 de 3ª Câmara de Direito Público, 12 de Diciembre de 2017
... 2º: tuberculose ativa; hanseníase; alienação mental; neoplasia maligna; cegueira; paralisia irreversível e ...
-
Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... (a) de anomalia com impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com uma ou mais barreiras ...
-
Cansan��o - Vara c�vel
... atenção psicossocial (ID 90406351), relatório médico de saúde mental do autor (ID 90406759), relatório médico (ID 90406728). Houve despacho ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... transporte coletivo ao agravante, em decorrência da deficiência mental apontada ... Da leitura do art. 41, V, "d", da Lei Municipal n ...
-
Planalto - Vara c�vel
... de moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna , cegueira, hanseníase, ...
-
Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... “se encontra lúcido e orientado no tempo e espaço, com Mini-Mental teste 27/30, estando apto a todos os atos da vida civil” ... Com a ...
-
Ibotirama - Vara cível
... si só, exercer atos da vida civil, pois é portadora de doença mental de CID F31-2, Transtorno afetivo bipolar, episódio atual maníaco com ...
-
Ilh�us - 2� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... pessoa e seus bens, porquanto portador (a) de doença de retardo mental GRAVE de F72-1 CID 10, conforme cópia do relatório médico anexo, ...
-
Jacobina - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... que sua filha JÉSSICA REIS BARBOSA é diagnosticada com doença mental de CID 10. F31 + F60.3 com sintomas de Tricotilamania, com Hipótese ...
-
Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... óbito da esposa do curatelando, o seu atestado de higidez física e mental, e relatório médico pormenorizado que detalhe a alegada incapacidade ...
-
Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... mental em nome do requerente, bem como que fosse esclarecido se a curatelanda ...
-
Planalto - Vara cível
... que o interditando sofre do diagnóstico de ID F 71.8 (RETARDO MENTAL MODERADO), o médico que o examinou relata que ele tem dificuldades de ...
-
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... de ID nº 83642292, verifico que a interditanda apresenta doença mental com sintomas instalados há dois anos, com diagnóstico de hipotemia ...