alienacao mental f31
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... de ID nº 83642292, verifico que a interditanda apresenta doença mental com sintomas instalados há dois anos, com diagnóstico de hipotemia ...
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Tanque novo - Vara cível
... , que em razão da sua doença, a requerida não apresenta lucidez mental para a tomada de decisões referentes à vida cotidiana e tampouco ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ão de óbito da antiga Curadora; atestado de sua sanidade física e mental; certidão de seus antecedentes criminais ... Após, solicite ...
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Nazaré - Vara cível
... o(a) curatelando(a) ser portador(a) oligofrênica e desequilíbrio mental, com sintomas pertubativos que implica em impedimento de longo prazo para ...
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Santaluz - Vara cível
... 747 do CPC/2015; 2) Atestado médico de capacidade física e mental para o encargo; 3) certidão negativa de antecedentes criminais e 4) ...
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Acórdãos nº 1017743-22.2015.8.26.0053 de 13ª Câmara de Direito Público, 1 de Marzo de 2018
... de forma permanente se enquadra na modalidade “alienação mental” (fls. 175/186). Contrarrazões (fls. 190/196). Esta 13ª Câmara de ...
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Acórdão Nº 0005976-64.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 02-10-2023
... MENTAL – OBSERVÂNCIA DO PREVISTO NO ART. 40, § 1º, INCISO I, DA ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... tem impedimento ou deficiência de longo prazo? É física, mental, intelectual ou sensorial? Permanente ou transitório? Qual o CID ...
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Nazaré - Vara cível
... o(a) curatelando(a) ser portador(a) oligofrênica e desequilíbrio mental, com sintomas pertubativos que implica em impedimento de longo prazo para ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... – BA: 3409 , assim , com impedimento de longo prazo de natureza mental, o que obstrui sua participação plena e efetiva na sociedade, em ...
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Irar� - Vara c�vel
... O requerido é portador de doença mental (CID G83.8) e vive sob os cuidados de sua irmã, que o acompanha em todos ...
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
... ao declarar não ser portador de qualquer tipo de transtorno mental, vez que possuía esta patologia desde fevereiro de 2019 e fazia ...
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Planalto - Vara c�vel
... do laudo médico, que confirmam que ela é portadora de enfermidade mental, Cid 10:F31, transtorno bipolar afetivo e não apresenta discernimento ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... 2) Em caso positivo, qual o tipo de doença física/mental, retardamento ou anomalia que representa; ... 3) Em face do quadro ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ão de antecedentes criminais SSP/BA, atestado de higidez física e mental, bem como anuência do genitor ... Designo audiência para o dia 07 de ...
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Julgamento 0000154-35.2017.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 10-03-2020
... 1. O militar temporário acometido de debilidade física ou mental não definitiva não pode ser licenciado, fazendo jus à ...
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Nazaré - Vara cível
... ção de que o(a) curatelando(a) é portador(a) de grave problema mental, deficiência que implica em impedimento de longo prazo para a prática ...
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Cansanção - Vara cível
... atenção psicossocial (ID 90406351), relatório médico de saúde mental do autor (ID 90406759), relatório médico (ID 90406728) ... Houve ...