alienacao mental f31
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... de obtenção de alimentos com essa idade é se a requerida for mental ou fisicamente incapaz para o labor, o que não consta dos autos. . É o ...
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Nazaré - Vara cível
... o(a) curatelando(a) ser portador(a) oligofrênica e desequilíbrio mental, com sintomas pertubativos que implica em impedimento de longo prazo para ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... de anuência do filho da paciente, atestado de saúde física e mental, bem como certidão de antecedentes criminais. Termo de audiência (id. ...
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Nazaré - Vara cível
... o(a) curatelando(a) ser portador(a) oligofrênica e desequilíbrio mental, com sintomas pertubativos que implica em impedimento de longo prazo para ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
...CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. DEFICIÊNCIA MENTAL ANTIGA COMPROVADA. AUSÊNCIA DE MUDANÇA NA CONDIÇÃO DE SAÚDE DA ...
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Cansanção - Vara cível
... atenção psicossocial (ID 90406351), relatório médico de saúde mental do autor (ID 90406759), relatório médico (ID 90406728). . . Houve ...
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Tanque novo - Vara cível
... aquelas que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais ...
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Santo estêvão - Vara cível
... bens e praticar atos da vida civil, eis que portadora de doença mental de grau moderado (CID F 31). . . Intervindo no processo, o órgão ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... e 290465740, verifico que o interditando é portador de transtorno mental compatível com o diagnóstico de Transtorno Afetivo Bipolar, F31, em ...
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
... ao declarar não ser portador de qualquer tipo de transtorno mental, vez que possuía esta patologia desde fevereiro de 2019 e fazia ...
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Nazaré - Vara cível
... o(a) curatelando(a) ser portador(a) oligofrênica e desequilíbrio mental, com sintomas pertubativos que implica em impedimento de longo prazo para ...
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Guanambi - 2ª vara dos feitos rel às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... a necessidade de internação para fins de preservar a saúde mental do requerido e a própria vida. . . O fundado receio de dano ...
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Caetit� - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... E, com o agravamento do quadro clínico mental, foi diagnosticada com (transtorno afetivo bipolar com episódio atual ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... de ID nº 83642292, verifico que a interditanda apresenta doença mental com sintomas instalados há dois anos, com diagnóstico de hipotemia ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Pessoa com Deficiência), em decorrência de incapacidade física e mental, totalmente dependente de cuidados. . Assim sendo, diante do pleito ...
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Acórdão nº 1.0024.11.344555-5/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Agosto de 2013
REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO CÍVEL - APOSENTADORIA - INVALIDEZ PARA O SERVIÇO PÚBLICO DECORRENTE DE DOENÇA GRAVE - PROVENTOS - INTEGRALIDADE - EQUIPARAÇÃO AO VALOR A QUE ESTARIA PERCEBENDO O SERVIDOR NA ATIVA - CRITÉRIO ESTABELECIDO PELO ART. 1º, DA LEI FEDERAL Nº 10.844/04 - INAPLICABILIDADE À ESPÉCIE - JUROS DE MORA - APLICABILIDADE DA LEI 11.960/09 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - INTELIGÊNCIA DO...
...(..). e - quando acometido de tuberculose ativa, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, cardiopatia descompensada, hanseníase, ... -
Amargosa - Vara cível
.... Esclarece o perito que o interditando é portador de doença mental, estando, portanto, incapacitada para reger seus interesses patrimoniais ...