alimentos execucao impugnacao
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Acórdãos nº 2091188-79.2019.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 12 de Julio de 2019
... Execução de alimentos. Decisão agravada que rejeitou a ...
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Acórdãos nº 2179334-62.2020.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 16 de Septiembre de 2020
... Execução de alimentos. Insurgência contra decisão que ...
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Acórdão nº 52424590620218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 07-04-2022
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ...
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Acordao N° 1282587 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-09-2020
Cumprimento de sentença. Impugnação. Nulidade do processo. Compatibilidade da execução com o acordo homologado judicialmente. Preclusão. Prestação de alimentos in natura. Penhora. Descumprimento de acordo de guarda. I - as objeções acerca da nulidade do processo e compatibilidade da execução como acordo judicialmente homologado, bem como as discordâncias sobre os cálculos foram devidamente...
... PRECLUSÃO. PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS IN NATURA. PENHORA. DESCUMPRIMENTO ... DE ACORDO ... -
Acórdão Nº 0300555-18.2017.8.24.0029 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 23-10-2018
... JUDICIÁRIA PRESTADA NAS AÇÃOS DE ALIMENTOS". JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA NA FORMA DA SENTEN\xC3" ...
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Acordao N° 1273478 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2020
Agravo de instrumento. Alimentos. Cumprimento de sentença. Rito da constrição pessoal do devedor. Impugnação à execução. Via inadequada. Nulidade da decisão. Ausência de fundamentação não verificada. Recurso desprovido. 1. Não há nulidade do comando judicial impugnado por ausência de fundamentação quando, embora sucinto, seja direto, evidenciando que a impugnação ao cumprimento de sentença não é...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RITO DA ... -
Decisão Monocrática Nº 0002392-97.2020.8.27.2712 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-10-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. PROCESSUAL CIVIL. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE ...
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Acórdãos nº 2194888-66.2022.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 28 de Septiembre de 2022
... Ação de execução de alimentos. Insurgência contra decisão que ...
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Acordao N° 1420673 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2022
Processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Alimentos. Débito. Pagamento parcial. Depósitos realizados em desconformidade com a obrigação estampada no título executivo. Planilha. Equívoco. Excesso de execução. Impugnação ao cumprimento de sentença. Modulação do montante executado. Reconhecimento pela credora dos alimentos. Aplicação da sanção contemplada pelo art. 940 do...
... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ... ALIMENTOS. DÉBITO. PAGAMENTO PARCIAL. DEPÓSITOS ... -
Acórdãos nº 2031939-61.2023.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 22 de Marzo de 2023
... Execução de alimentos. Insurgência contra decisão que ...
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Acórdãos nº 0068538-82.2013.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 13 de Agosto de 2013
... CANEZIN BARBOSA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Decisão que não conheceu de ...
- Acórdãos nº 4004244-23.2017.8.04.0000 de Terceira Câmara Cível
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Medida Provisória nº 759 de 22/12/2016. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... anual ou semestral para aquisições de alimentos, por unidade familiar, cooperativa ou por demais ...
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Acórdãos nº 2215096-52.2014.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2015
... instrumento Execução de alimentos Executado representado por Curadora ...
- Acórdãos nº 0003385-37.2013.8.26.0539 de 3ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2015
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Processo nº 2007.211.007870-7A de Décima Primeira Câmara Cível, 30 de Noviembre de 2011
... IMPUGNAÃÃO à EXECUÃÃO DE ALIMENTOS ... RETROATIVIDADE ... 1. Não convencionaram ...
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Lei nº 13.810 de 08/03/2019. Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, de seu financiamento ou de atos a ele correlacionados; e revoga a Lei nº 13.170, de 16 de outubro de 2015.
... I - despesas básicas com alimentos, aluguéis, hipotecas, medicamentos, tratamentos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11232, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005. Altera a Lei 5.869, de 11 de Janeiro de 1973 - Codigo de Processo Civil, para Estabelecer a Fase de Cumprimento das Sentenças No Processo de Conhecimento e Revogar Dispositivos Relativos a Execução Fundada em Titulo Judicial, e da Outras Providencias.
... por ato ilícito incluir prestação de alimentos, o juiz, quanto a esta parte, poderá ordenar ao ...
- Alimentos
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Acordão da Terceira Turma, 08-03-2022
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL EM MANDADO DE SEGURANÇA. CABIMENTO DO WRIT, PELO CREDOR, CONTRA DECISÃO QUE CONCEDE A ORDEM DE HABEAS CORPUS FAVORÁVEL AO DEVEDOR. POSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE CONTRADITÓRIO OU INTERVENÇÃO DO CREDOR NO HABEAS CORPUS. RESTRIÇÕES COGNITIVAS QUE JUSTIFICAM O CABIMENTO, SOB PENA DE VULNERABILIDADE PROCESSUAL AO CREDOR E OFENSA À PARIDADE DE...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... II – de alimentos; ... III – de depósito; ... IV – executivas; ...
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Acórdãos nº 0061807-70.2013.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 5 de Septiembre de 2013
... Execução de alimentos. Rito do artigo 732 do CPC ...
- Acórdãos nº 2170002-81.2014.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2014
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... do Brasil S.A., aumento da oferta de alimentos para o mercado interno, especialmente de ...
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Acordão da Terceira Turma, 04-05-2021
RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. OMISSÕES. AUSÊNCIA.VIOLAÇÃO À COISA JULGADA. SÚMULA 7 DO STJ. JUROS DE MORA. CORREÇÃOMONETÁRIA. RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. AUSÊNCIA DEPREQUESTIONAMENTO. SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DAS PARCELAS VINCENDAS.AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 7 DO STJ. REVOGAÇÃO DOBENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. IMPOSSIBILIDADE. CUMPRIMENTO DESENTENÇA. DILAÇÃO