alimentos execucao provisoria
-
Decisão monocrática nº 1.0000.22.065804-1/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-03-2023
... - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO PROVISÓRIA" DE ALIMENTOS - CITAÇÃO DO EXECUTADO - REITERAÇ\xC3" ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ANÁLISE DA MEDIDA PROVISÓRIA 201, DE 23/7/2004, CONVERTIDA NA LEI ... RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. CUMULAÇÃO DE TÉCNICAS EXECUTIVAS: COERÇÃO ...
-
Processo nº 0371713-03.2013.8.19.0001 de Sexta Câmara Cível, 2 de Agosto de 2017
... a título de pensão provisória". Cessação dos descontos ... mediante\xC2" ... ípio da irrepetibilidade dos alimentos". Precedentes. Súmula 83/STJ. ... Apelação\xC2" ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001219-62.2019.5.07.0034), 2019-11-11
... INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ... FundamentaçãoDECISÃO ... O reclamante ereu a execução provisória da sentença proferida nos autos do processo ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001167-66.2019.5.07.0034), 2019-11-11
... INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ... FundamentaçãoDECISÃO ... O reclamante ereu a execução provisória da sentença proferida nos autos do processo ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001225-69.2019.5.07.0034), 2019-09-27
... INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ... Fundamentação ... O exequente requereu a execução provisória da sentença proferida nos autos do processo ...
-
Capital - 5ª vara de família
... ORDINATÓRIO 8080158-24.2019.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... - Assunto : [Alimentos, Execução Provisória] ... Requerente : EXEQUENTE: JULIANA SAMPAIO ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001192-16.2018.5.07.0034), 2018-11-28
... EXECUTADO: POLE ALIMENTOS LTDA ... Fundamentação ... O reclamante reu a execução provisória da sentença proferida nos autos do processo ...
-
Livro II - Do processo de execução
... @@CAPÍTULO VI. Da execução de alimentos ... Art. 911. Na execução fundada em título ... execução numa situação jurídica provisória e temporária, durante a qual o processo não ...
-
Serrinha - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8000852-36.2022.8.05.0248 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... -o de eventual processo de execução provisória de alimentos pelo rito da prisão; ... 3 ...
-
Acórdão nº REsp 1307530 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
... SIDNEI BENETI RECORRENTE : COMERCIAL DE ALIMENTOS CARREFOUR S⁄A ADVOGADO : JOSE MANOEL DE ARRUDA ... ção do imóvel na execução provisória ... 5.- Recurso Especial parcialmente ...
-
Acórdão nº 2004/0069653-0 de T4 - QUARTA TURMA
... ALIMENTOS PROVISÓRIOS. REDUÇÃO E CANCELAMENTO ANTES DO ... 587 do CPC autorize execução provisória somente quando a sentença é impugnada por ...
-
Capital - 5ª vara de família
... DESPACHO 8009611-22.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... - Execução de Alimentos - Execução Provisória - EXEQTE.: F. T. L. M. - EXECDO.: S. T. M. - N ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001229-09.2019.5.07.0034), 2019-12-03
... INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ... Fundamentação ... O exequente requereu a execução provisória da sentença proferida nos autos do processo ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001159-89.2019.5.07.0034), 2019-08-29
... INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ... Fundamentação ... O reclamante requereu a execução provisória da sentença proferida nos autos do processo ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001161-59.2019.5.07.0034), 2019-08-29
... INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ... Fundamentação ... O reclamante requereu a execução provisória da sentença proferida nos autos do processo ...
-
Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... -42.2012.8.05.0113 - Execução de Alimentos - Alimentos - AUTOR: Willyane Santos Polvora - ... - Execução de Alimentos - Execução Provisória - AUTORA: M. S. R. - RÉU: J. M. dos S. - ...
-
Acordao N° 1707184 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2023
Direito de família e processual civil. Ação de oferta de alimentos. Pretensão originária do genitor. Alimentandos. Filhos menores impúberes. Obrigação inerente à paternidade. Alimentos. Mensuração. Variáveis da equação que norteia a fixação da obrigação alimentar. Necessidade e possibilidade, ponderada a razoabilidade. Conformação. Rendimentos mensais. Alimentante. Servidor público. Capacidade...
... AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS ... PRETENSÃO ORIGINÁRIA DO GENITOR ... IMPOSSIBILIDADE. PEDIDO. TUTELA PROVISÓRIA NO BOJO DO ... APELO. CONCESSÃO EM DESCOMPASSO ... -
Acórdão nº 1043021-39.2019.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 09-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL – CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA – BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – AUXÍLIO-DOENÇA – PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 1.012, § 1º, DO CPC – SENTENÇA QUE CONFIRMA TUTELA PROVISÓRIA E CARÁTER ALIMENTAR DO BENEFÍCIO – POSSIBILIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA - SENTENÇA REFORMADA – RECURSO PROVIDO.O art. 1.012, § 1º, do CPC, prevê situações que o recurso de apelação seja recebido só no...
... CPC – SENTENÇA QUE CONFIRMA TUTELA PROVISÓRIA E CARÁTER ALIMENTAR DO BENEFÍCIO – ... ça que “condena ao pagamento de alimentos” (Art. 1.012, §1º, II, do CPC) ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001169-36.2019.5.07.0034), 2019-11-13
... INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ... Fundamentação ... O reclamante requereu a execução provisória da sentença proferida nos autos do processo ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001164-14.2019.5.07.0034), 2019-09-10
... INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ... Fundamentação ... O reclamante requereu a execução provisória da sentença proferida nos autos do processo ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000919-03.2019.5.07.0034), 2020-01-29
... INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ... Fundamentação ... O exequente requereu a execução provisória da sentença proferida nos autos do processo ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001227-39.2019.5.07.0034), 2019-09-10
... INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ... Fundamentação ... O reclamante requereu a execução provisória da sentença proferida nos autos do processo ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001168-51.2019.5.07.0034), 2019-09-13
... INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ... Fundamentação ... O exequente requereu a execução provisória da sentença proferida nos autos do processo ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001231-76.2019.5.07.0034), 2019-09-11
... INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ... Fundamentação ... O reclamante requereu a execução provisória da sentença proferida nos autos do processo ...