alimentos execucao provisoria
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000010-24.2020.5.07.0034), 2020-03-20
... : L F S COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS" LTDA ... DECISÃOO reclamante requereu a execuç\xC3"ão provisória da sentença proferida nos autos do processo ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001160-74.2019.5.07.0034), 2019-08-12
... INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ... Fundamentação ... O reclamante requereu a execução provisória da sentença proferida nos autos do processo ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... sobre os bens essenciais da vida como alimentos; medicamentos; energia elétrica; combustíveis e ... Com a Medida Provisória nº 881, de 30 de abril de 2019, convertida na ...
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Acordao N° 1240858 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-03-2020
Execução de alimentos. Rito. Prisão civil. Justificativa. Provas. Ausência. Discussão. Via inadequada. Rejeição. Inadimplência voluntária e injustificada. Justiça gratuita. Recolhimento do preparo. Indeferimento. Modulação. 1. A execução de alimentos que tramita sob o rito da prisão civil (art. 528, §7º do cpc), tem a finalidade de coibir o inadimplemento voluntário e injustificado daquele que é...
... Acórdão Nº ... EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. RITO. PRISÃO CIVIL. JUSTIFICATIVA. PROVAS ... ão que fixou a obrigação alimentar provisória ... 3. Ante a preclusão lógica operada com o ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001941-33.2018.5.07.0034), 2019-11-26
... INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ... Fundamentação ... O exequente requereu a execução provisória da sentença proferida nos autos do processo ...
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Serrinha - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Alimentos Jurisdição: Serrinha Requerente: L. B. A ... -o de eventual processo de execução provisória de alimentos pelo rito da prisão; ... 8. Deixo ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0027604-30.2016.8.19.0014 (Criminal), 27-08-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS AJUIZADA EM FACE DO RIOPREVIDÊNCIA. AUTORA, PENSIONISTA DE POLICIAL MILITAR, ALEGA QUE ESTÃO SENDO DESCONTADAS PARCELAS DE SUPOSTO PAGAMENTO EFETUADO A MAIOR POR OCASIÃO DO RECEBIMENTO DA PENSÃO PROVISÓRIA. REQUER O CANCELAMENTO DOS DESCONTOS E DEVOLUÇÃO DOS VALORES...
... PENSÃO PROVISÓRIA". REQUER O CANCELAMENTO DOS DESCONTOS E ... DEVOLU\xC3" ... o princípio da irrepetibilidade dos alimentos, ... resguardando o caráter social do benefício ... -
Direito Civil
... (C) A abertura da sucessão provisória somente se dará ultrapassados três anos da ... internação para tratamento de Pedro, alimentos indenizatórios a Júlia e Bruno tendo em conta a ...
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Acórdão Nº 0014042-04.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 23-06-2022
... ão, a agravada buscou a execução provisória ... da pensão mensal concedida em tutela ... do princípio da irrepetibilidade dos alimentos, conforme entendimento do STJ ... [REsp ...
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Decisão Monocrática Nº 0014142-64.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 07-11-2022
... SERRA AZUL DISTRIBUIDORA E LOGISTICA DE ALIMENTOS LTDA - EPP E OUTRO ADVOGADO : DAYANA AFONSO ... de instrumento, ou deferir tutela provisória de urgência ou evidência, total ou ...
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Parte geral
... ção (do CC), à integridade física, a alimentos, a uma adequada assistência pré-natal (art. 8º ... partilha dos bens ( fase da sucessão provisória ). Vide arts. 26 a 36 do CC ... Passados 10 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... JUROS DE MORA. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. 1. A competência para o processamento e ... e a Torre Comércio de Alimentos Ltda., em virtude seu suposto emprego para ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001645-45.2017.5.07.0034), 2017-09-08
... INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ... Reconheço a dependência da presente PROVISÓRIA com o Processo 0002049-33.2016.5.07.0034 ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002049-33.2016.5.07.0034), 2017-09-08
... INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ... Reconheço a dependência da presente PROVISÓRIA com o Processo 0002049-33.2016.5.07.0034 ...
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Das penas
... , respectivamente, o tempo da prisão provisória (CP, art. 42) e se deduz, pelo trabalho, parte do ... (fornecimento de cinco cestas de alimentos) ... 3. Recurso extraordinário a que se dá ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000596-95.2019.5.07.0034), 2019-09-16
... INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ... Fundamentação ... O reclamante requereu a execução provisória da sentença proferida nos autos do processo ...
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Acordao N° 1415924 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2022
Direito de família e processual civil. Ação de alimentos. Alimentando. Menor impúbere. Pretensão formulada em face do genitor. Obrigação inerente à paternidade. Alimentante. Genitor. Rendimentos mensais. Sócio de sociedade empresarial. Crise financeira superada. Aferição precisa dos rendimentos. Ausência. Capacidade financeira. Apreensão segundo o colacionado. Documentos fiscais. Pensão mensurada
... AÇÃO DE ALIMENTOS ... ALIMENTANDO. MENOR IMPÚBERE. PRETENSÃO ... verdadeiro truísmo que a tutela provisória de urgência da espécie antecipatória ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002297-96.2016.5.07.0034), 2019-07-16
... INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ... Fundamentação ... Vistos etc ... em autos apartados a execução provisória (ExProvAS 0001611-36.2018.5.07.0034); ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001230-91.2019.5.07.0034), 2019-12-03
... INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ... Fundamentação ... O exequente requereu a execução provisória da sentença proferida nos autos do processo ...
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Formosa do rio preto - Vara cível
... DECISÃO 8000265-06.2017.8.05.0081 Alimentos - Provisionais Jurisdição: Formosa Do Rio Preto ... seja apreciada em sede de medida provisória ... Portanto, indefiro o pedido de tutela ...
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Capítulo 18 - Petições no direito de família
... familiares, com exceção da ação de alimentos, tratada em dispositivo próprio (Lei nº ... as providências referentes à tutela provisória, o juiz ordenará a citação do réu para ...
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DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... la regla que da al hijo el derecho a alimentos ... Artículo 60. La capacidad para legitimar ... da herança ou estabeleça a partilha provisoria é de ordem publica internacional ... Art. 161 ...
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Decisão monocrática nº 1.0335.15.000167-5/002(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-01-2023
... - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - DECISÃO QUE INDICA FUNDAMENTO PARA EXTINÇÃO ... cobrados têm como cabe a decisão provisória editada pelo juízo na ação de divórcio em ...
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Jacobina - 3ª vara cível
... PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) - [Alimentos, Execução Provisória] ... Pólo Ativo: ...
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Serrinha - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8000517-51.2021.8.05.0248 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... -o de eventual processo de execução provisória de alimentos pelo rito da prisão; ... 8. Deixo ...