alimentos gravídicos petição inicial
-
Alagoinhas - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... simples afirmação, na própria petição inicial, de que não está em condições de ... INTIMAÇÃO 8011711-67.2022.8.05.0004 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ÃO Cuida-se de AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS C/C TUTELA ANTECIPADA formulada por RAIZA MUNIC ...
-
Capítulo 2: O reconhecimento da filiação
... , como, por exemplo, o dever de alimentos 344 ... É reflexo da proteção fundamental à ... ° 11.804/2008 disciplina os alimentos gravídicos ... 345 O art. 227, § 6º da CF veda ... aludido prazo de quatro anos, cujo termo inicial ocorre quando o menor reconhecido se torna capaz, ... ção de paternidade cumulada com petição de herança – legitimidade passiva "ad Causam" ...
-
Serrinha - 2ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... a) emendar a petição inicial no sentido de atribuir o correto valor ... INTIMAÇÃO 8000157-82.2022.8.05.0248 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... a presente Ação de Alimentos Gravídicos, com pedido de antecipação de tutela, em face ...
-
Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8002238-08.2019.8.05.0022 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ído, para se manifestar acerca da petição de ID 135591743 apresentada pela Fazenda ... Inicialmente, verifico que a petição inicial preenche os requisitos essenciais estabelecidos ... ência, para o pagamento de alimentos gravídicos em conformidade com a Lei 11.804/2008 ...
-
Barreiras - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... 0302501-45.2015.8.05.0022 Execução De Alimentos Jurisdição: Barreiras Exequente: Edinara Silva ... Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000571-50.2020.8.05.0022 ... poderá examinar o conteúdo da petição inicial a qualquer tempo ... Quanto aos alimentos ... ência, para o pagamento de alimentos gravídicos em conformidade com a Lei 11.804/2008 ... 4 ...
-
Decisão monocrática nº 1.0000.22.187487-8/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-10-2022
... Ipatinga, que, nos autos da "Ação de Alimentos Gravídicos C/c Alimentos Provisórios" ajuizada ... das alegações trazidas em petição inicial ... Em suas razões recursais ...
-
Capital - 6ª vara de família
... DESPACHO 8041609-71.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... estes, por exemplo, não tem nenhuma petição após o despacho deste magistrado e a Secretaria ... A petição inicial foi instruída com os documentos em ID ... Trata-se de ação de alimentos gravídicos proposta por LUANE RIBEIRO DE OLIVEIRA em face de ...
-
Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... DECISÃO 8000949-19.2020.8.05.0244 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Senhor ... alegações e requerimento constante na inicial, com fundamento nos artigos 98 e 99 do CPC ... Trata-se de ação de alimentos gravídicos na qual a parte autora alega ter mantido ... ORDINATÓRIO 8001616-39.2019.8.05.0244 Petição Cível Jurisdição: Senhor Do Bonfim Requerente: ...
-
Serrinha - 2ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ária de ID 22503607, converto o mandado inicial em executivo, constituindo-se, de pleno direito, ... INTIMAÇÃO 8000883-27.2020.8.05.0248 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... FIXAÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS ... VISTOS EM INSPEÇÃO ... 1. SHIRLEY ... , que seja apresentada proposta na petição de resposta ... 7. Apresentada proposta de ...
-
Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ação alimentícia que pretendia fixar alimentos para a gestante restou impossibilitada, havendo ... e à criança, é possível a emenda da petição inicial pela parte autora para adequação da ... , convertendo a ação de alimentos gravídicos em investigação de paternidade cumulada com ...
-
Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... , vez que protocolado como mera petição no bojo do referido Agravo de Instrumento, não ... Alimentos Limitada Advogado: Julio Cesar Cavalcante ... apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído ... que, nos autos da Ação de Alimentos Gravídicos tombada sob o nº 8026036-76.2023.8.05.0080 , ...
-
Iaçu - Vara cível
... Trata-se de execução de alimentos na qual decretou-se a prisão civil do executado, ... O executado acostou petição requerendo a revogação do decreto prisional, ... A petição inicial encontra-se na sua devida forma, atendendo aos ... Trata-se de ação de alimentos gravídicos movida por LEIDIANE ROSA ANDRADE em face de ...
-
Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... 8000882-27.2021.8.05.0080 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Feira De ... a audiência devem ser formulados por petição nos autos e somente produzem efeitos após ... : ESPÓLIO DE NAIR MIRANDA LOPES DESPACHO INICIAL INVENTÁRIO/ARROLAMENTO DE BENS 1. Defiro ... ÇA Trata-se de ação de alimentos gravídicos com pedido de tutela de urgência antecipada ...
-
Capital - 6� vara de fam�lia
... ORDINATÓRIO 8160175-42.2022.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... , no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação, ... a parte ré, no endereço informado na petição de ID. 362476032, para, querendo, apresentar ... -se de AÇÃO DE ALIMENTOS, ALIMENTOS GRAVIDÍCOS E GUARDA movida por AURORA MESQUITA NAVARRO e ...
-
Acórdão nº 1.0000.20.595697-2/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. ARRESTO DE BENS. PESQUISAS INFOJUS, SISBAJUS E RENAJUD. OFÍCIO A JUNTAS COMERCIAIS. DILAPIDAÇÃO PATRIMONIAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. INDEFERIMENTO. MEDIDAS CABÍVEIS EM AÇÃO DE EXECUÇÃO.- A ação de investigação e paternidade não possui cunho patrimonial e as medidas de constrição somente devem ser deferidas nas ações...
... de Varginha que, nos autos da ao de alimentos gravdicos cumulada com alimentos provisrios, ... empresa e que vendeu o veculo descrito na inicial (o que ocorreu no ano de 2019), no se mostram ... -
Acórdão nº 1.0000.20.595697-2/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. ARRESTO DE BENS. PESQUISAS INFOJUS, SISBAJUS E RENAJUD. OFÍCIO A JUNTAS COMERCIAIS. DILAPIDAÇÃO PATRIMONIAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. INDEFERIMENTO. MEDIDAS CABÍVEIS EM AÇÃO DE EXECUÇÃO.- A ação de investigação e paternidade não possui cunho patrimonial e as medidas de constrição somente devem ser deferidas nas ações...
... de Varginha que, nos autos da ao de alimentos gravdicos cumulada com alimentos provisrios, ... empresa e que vendeu o veculo descrito na inicial (o que ocorreu no ano de 2019), no se mostram ... -
Santa cruzcabr�lia - Vara c�vel
... inicial. Requereu ainda a gratuidade da justiça e a ... , posto que os argumentos contidos na petição inicial, em especial o s document os de ... INTIMAÇÃO 8000618-07.2023.8.05.0220 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Santa ... Trata-se de ação de alimentos gravídicos interposta por RYLLARI CHELLEN DIAS DOS SANTOS ...
-
Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8007336-23.2021.8.05.0274 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser ... Trata-se de ação de alimentos gravídicos, ajuizada por CAMILA CALHEIRA DA SILVA PRIMO , ...
-
Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... DESPACHO 0325742-05.2014.8.05.0080 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Feira ... Deverá se manifestar da petição de ID. 72648015 e seguintes no prazo de 15 ... A petição inicial da ação de arrolamento deve conter, dentre ... Trata-se de ação alimentos gravídicos ... Os alimentos gravídicos são em favor da ...
-
Lu�s eduardo magalh�es - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ORDINATÓRIO 8000722-08.2020.8.05.0154 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Luís ... mês, na conta bancária informada na Inicial ou a ser aberta para essa finalidade ... Sendo ... análise dos autos, observa-se que a petição inicial foi protocolada com procuração e ... Trata-se de Ação de Alimentos Gravídicos, ajuizada por Jessiane Cardoso dos Santos, em ...
-
Caravelas - Vara c�vel
... fora encontrado no endereço informado na inicial ... Em seguida, nova conclusão ... DECISÃO 8000016-75.2022.8.05.0050 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... -se de ação de ação de alimentos gravídicos, cumulada com cobrança, ajuizada por Lina Ane de ... da parte autora, que não atravessou petição alguma no sentido de impulsionar o feito, ...
-
Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... 0003146-81.2006.8.05.0274 Execução De Alimentos Jurisdição: Vitória Da Conquista Exequente: ... á estar desacompanhado de cópia da petição inicial, assegurado à parte ré o direito de ... a presente ação de alimentos gravídicos", alegando e requerendo o que consta na exordial. \xC3" ...
-
Simões filho - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... CERTIDÃO 0305828-61.2013.8.05.0250 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Simões ... ção da remuneração instruindo a petição inicial ... Cite-se para comparecerem em ... em obrigação de prestar alimentos gravídicos. A procedência da liminar está condicionada a ...
-
Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ÇARI DESPACHO 8002119-54.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... , no prazo de 5 (cinco) dias, emende a petição inicial, indicado sob qual rito (prisão ou ... GRAVÍDICOS EM FAVOR DO NASCITURO C/C PEDIDO DE CONCESSÃO DE ...