alimentos gravídicos petição inicial
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... homologação do acordo constante na petição inicial e decretação do divórcio. Juntaram ... INTIMAÇÃO 8001041-31.2019.8.05.0244 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Senhor ... ajuizou ação de alimentos gravídicos c/c alimentos provisórios em face de JAMILLES ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8013971-46.2021.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Contudo os autores apresentaram petição, ID 132885427, insurgindo-se contra o estudo, ... , pelos fatos indicados conforme termo inicial ... Com a vestibular, juntou os documentos ... fora proposta ação de alimentos gravídicos por KERCIA HELLEN DOS SANTOS OLIVEIRA em face de ...
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Capital - 2ª vara de família
... Consensual cumulada com guarda e alimentos gravídicos, proposta por HENRIQUE WENDELL SALES ... Observa-se que na petição de ID 125792702 e ID 129677082, as partes, ... os fatos e fundamentos descritos na inicial ... Ocorre que, antes mesmo do despacho ...
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Simões filho - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Na hipótese, a autora, com a petição inicial e também através dos documentos que ... DECISÃO 8006502-92.2021.8.05.0250 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Simões ... foi proposta à título de alimentos gravídicos, sob alegação de gravidez em decorrência de ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Nazaré, que, nos autos da ação de alimentos gravídicos ajuizada em desfavor de Josival ... da narrativa leva à conclusão, ao menos inicial e num juízo típico da cognição sumária, de o ... fora protocolado no sistema como petição, inviabilizando seu processamento ...
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Senhor do bonfim - 2� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... : Uma vez que não foi observado na petição inicial o pleito de assistência judiciária ... 8.05.0244 Execução Extrajudicial De Alimentos Jurisdição: Senhor Do Bonfim Exequente: T. S ... -se de ação de oferta de alimentos gravídicos c/c investigação (negatória) de paternidade e ...
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Acordao N° 1364369 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2021
Civil. Direito de família. Alimentos. Exame do binômio necessidade-possibilidade. Redução da verba. Inaplicabilidade. Princípios. Proporcionalidade. Razoabilidade. Recurso não provido. 1. Ao fixar o valor dos alimentos, o magistrado deve estar atento às balizas da prudência e do bom senso, considerando a situação econômica das partes, de forma a averiguar a real possibilidade do alimentante e a...
... CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. ALIMENTOS. EXAME DO BINÔMIO ... NECESSIDADE-POSSIBILIDADE ... Trata-se de Ação de Alimentos Gravídicos proposta por L. R. DA S. em face de P. R. A ... se manifestar, a requerente apontou, na petição de ID 68828976, que ... os lucros e dividendos ... bancária informada na petição inicial até o dia 10 de cada mês. Por conseguinte, ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) / [Alimentos, Reconhecimento / Dissolução] ... no preceito citado, e tendo em vista a petição de ID. nº 247543900, retifico o item "II.a) 01 ... I – Da emenda à petição inicial ... As partes não foram devidamente ... Cuida-se de Ação de Alimentos Gravídicos ajuizada por REIJIANE OLIVEIRA MATOS, em desfavor ...
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Cansanção - Vara cível
... Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ) estabelece os elementos essenciais da petição inicial, os quais devem ser objeto de devido ... 1. Fundamente os alimentos gravídicos, no sentido de que não pode haver ação (causa) ...
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Serrinha - 2ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... de que na ação referida se discute alimentos em favor do infante, manifestado concordância ... Com a inicial, juntou documentos ... Regularmente ... FIXAÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS ... VISTOS EM INSPEÇÃO ... 1. SHIRLEY ... , que seja apresentada proposta na petição de resposta ... 7. Apresentada proposta de ...
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Teixeira de freitas - 1ª vara cível
... DESPACHO 8002322-83.2019.8.05.0256 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... petição, pugnando a parte autora pela extinção de ... Trata-se de uma ação de alimentos gravídicos convertida em ação de investigação de ... metade das despesas da gestação, com a inicial foram juntados documentos. Foi arbitrado ...
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Capital - 6� vara de fam�lia
... em vista o pedido expresso constante na inicial de distribuição por dependência aos autos nº ... DESPACHO 8033134-92.2022.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... de 05 dias, limitando-se na referida petição a esta questão e documentos vinculados, sem ... , por ora, o pedido de alimentos gravídicos por não haver nos autos elementos que ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ória, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC). Eu. DANIEL ... Classe - Assunto : [Alimentos] ... EXEQUENTE: ANA CRISTINA JESUS DOS SANTOS ... e/ou e-mail da partes, conforme petição inicial, a citação e/ou a intimação poderão ... Cuida-se de Ação de Alimentos Gravídicos ajuizada por REIJIANE OLIVEIRA MATOS, em desfavor ...
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Capital - 2ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8107086-75.2020.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região ... -se de ação de divórcio litigioso c.c alimentos, regulamentação de visita e tutela provisória ... Com a inicial vieram procuração e documentos ... É o ... autos de Ação de Alimentos Gravídicos com Pedido Liminar, ajuizada por FERNANDA DI ...
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Alagoinhas - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... DECISÃO 8012155-03.2022.8.05.0004 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... a compromissos financeiros acostados à inicial são insuficientes para comprovar que o Autor ... autos no ID 263906892, observando que a petição inicial fora endereçada ao Juizado Especial da ... Trata-se de ação de alimentos gravídicos proposta por VIVIANE DE SANTANA em face de PAULO ...
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Decisão Monocrática nº 50360150420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 02-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PELO RITO DA PRISÃO CIVIL. CONVERSÃO, DE OFÍCIO, PARA O RITO DE EXPROPRIAÇÃO PATRIMONIAL. DESCABIMENTO. Hipótese em que os alimentos devidos dizem respeito aos meses de novembro e dezembro/2021, e mais os que se vencerem no curso do processo, tendo sido a presente execução ajuizada em 01/02/2022, não se tratando de débitos antigos, sendo opç
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... ingressou com a ação de alimentos gravídicos, não conseguindo assegurar o próprio sustento ... o rito ordinário, suprimindo a fase inicial que prevê a designação prévia de audiência ... -SE, através do telefone indicado na petição inicial, para que, querendo, apresente resposta ... -
Decisão Monocrática nº 52206306620218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 13-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS. PEDIDO DE MAJORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR PROVISÓRIA. DESCABIMENTO. CASO DOS AUTOS EM QUE DEVE SER MANTIDA A VERBA ALIMENTAR PROVISÓRIA EM 25% DOS RENDIMENTOS DO ALIMENTANTE, POIS DESTINADO A UMA FILHA MENOR DE IDADE E SEM NECESSIDADES EXTRAORDINÁRIAS. NÃO HÁ NOS AUTOS QUALQUER COMPROVAÇÃO ACERCA DOS RENDIMENTOS DO...
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... os documentos que instruíram a petição inicial (OUT9 e OUT10), verifiquei que o ... : "Com o nascimento, os alimentos gravídicos ficam convertidos em pensão alimentícia em ... -
Sim�es filho - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 0501373-64.2016.8.05.0250 Execução De Alimentos Jurisdição: Simões Filho Exequente: M. P. D ... ção da remuneração instruindo a petição" inicial. Considerando os fatos narrados na petiç\xC3" ... em obrigação de prestar alimentos gravídicos. A procedência da liminar está condicionada a ...
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Sentença nº 1000135-82.2023.5.02.0462 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-05-2023
... aos valores apurados pelo autor em sua petição inicial, posto que o reclamante não dispõe de ... a reclamante ingressou com ação de alimentos gravídicos fundada em gravidez que – a luz dos ...
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Cocos - Vara c�vel
... ência liminar do pedido, RECEBO a petição de inicial de ID 262414113. Nos termos do art ... INTIMAÇÃO 8000352-15.2023.8.05.0060 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Cocos ... Trata-se de Ação de Alimentos Gravídicos movida por AMANDA SANTOS MOURA contra ACETIDES ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... CPC DEFIRO e RECEBO OS ADITAMENTOS à petição inicial apresentados após a propositura da ... ÃES DESPACHO 8003288-61.2019.8.05.0154 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Luís ... Trata-se de Ação de Alimentos Gravídicos, ajuizada por Jackeline Alves Gomes, em desfavor ...
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Capital - 10ª vara de família
... Alimentos De Infância E Juventude Jurisdição: Salvador - ... DESPACHO 8086521-56.2021.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região ... sucessiva e de acordo com os elementos da inicial, sem necessidade de nova conclusão ... 2 Se ... Trata-se de pedido de alimentos gravídicos em que se alega que a concepção ocorreu durante ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... devendo a secretaria fazer acompanhar a petição inicial e este despacho, quando da confecção da ... ência para redução do percentual dos alimentos para eventual fracasso da audiência de ... a presente ação de alimentos gravídicos, alegando e requerendo o que consta na exordial ...
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Alagoinhas - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8002814-16.2023.8.05.0004 Petição Cível Jurisdição: Alagoinhas Requerente: ... parte autora para proceder com emenda à inicial, de modo a sanar irregularidades existentes no ... INTIMAÇÃO 8013307-86.2022.8.05.0004 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ÃO Cuida-se de AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS C/C TUTELA ANTECIPADA formulada por RAIZA MUNIC ...