alimentos gravídicos petição inicial
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... de Justiça, na forma requerida na inicial da Ação de origem. Outrossim, pelo provimento ... , tão somente, determinou a emenda da petição inicial, a fim de que a instituição autora ... , que, nos autos da Ação de Oferta de Alimentos ajuizada por RODRIGO OTÁVIO GOMES PINA ... , nos autos da Ação de Alimentos Gravídicos ...
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Capital - 2ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8035094-88.2019.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... autos de Ação de Alimentos Gravídicos com Pedido Liminar, ajuizada por FERNANDA DI ... que os fatos mencionados pela Autora na Inicial seriam falsos ... Alega ainda a inexistência ... INTIMAÇÃO 8089662-54.2019.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região ...
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Relatório e Voto com número 5106263-54.2023.8.09.0093 da 2ª Câmara Cível, 19-05-2023
... ção lógico sistemática de toda a petição, consoante regra do art. 322, §2º, ... do CPC, ... inicial, extrair pedidos implícitos da parte, ... , na verdade, é a redução dos alimentos gravídicos fixados em ... Tribunal de Justiça ...
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Acórdãos nº 2185695-95.2020.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 11 de Enero de 2021
... Pereira VOTO DO RELATOR EMENTA ALIMENTOS GRAVÍDICOS Tutela antecipada ... , conceder a tutela pleiteada na petição inicial, quando houver elementos que ...
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Santa b�rbara - Vara c�vel
... Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 dias, no sentido de realizar a ... petição inicial encontra-se em desacordo com o art. 319, ... INTIMAÇÃO 8001805-53.2023.8.05.0219 Alimentos" - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Santa B\xC3" ... º 5.478/68 - Fixação c/c Alimentos Gravídicos, proposta por LETÍCIA DE JESUS NASCIMENTO em ...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 0030811-62.2012.8.05.0080 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Feira ... constarem nos autos, é suficiente petição simples fazendo referência aos IDs; 3. Vista ao ... Emende a inicial para excluir o pedido de dano moral por ... N T E N Ç A Trata-se de de alimentos gravídicos cumulado com alimentos provisórios e pedido de ...
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Capital - 7ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8129433-05.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... , consoante situação fática expostas na inicial ... Requer a autora seja seja concedida a ... , p ara manifestar-se acerca da petição retro acostada e documentos correlatos, no prazo ... Cuida-se de Ação de Alimentos Gravídicos (lei 11.804/2008), intentada por JEILANE LAGO ...
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Acórdão nº 1.0000.19.034813-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-10-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - FAMÍLIA - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - FIXAÇÃO LIMINAR - FILHO MENOR - BINÔMIO NECESSIDADE-CAPACIDADE - REDUÇÃO: POSSIBILIDADE. Se o conjunto probatório convence em parte da alegada excessividade dos alimentos provisórios fixados em favor de filho menor, defere-se a pretensão recursal, embora deva a questão dirimir-se em definitivo no curso do devido processo legal.
... 46 e 48/TJ) que, proferida em "AO DE ALIMENTOS GRAVDICOS c/c ALIMENTOS PROVISRIOS" proposta ... parto, diferentemente do arguido na petio inicial, no tem condies de arcar com a verba arbitrada, ... -
Capital - 2� vara de fam�lia
... autora para que se manifeste acerca da petição de ID 408860538, inclusive no que se refere ao ... ) dias, sob pena de indeferimento da inicial, a referida peça assinada por ambos em todas as ... SENTENÇA 8159951-75.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... GRAVÍDICOS. MENOR NASCIDO NO CURSO DO PROCESSO. PEDIDO DE ...
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Livramento de nossa senhora - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... INTIMAÇÃO 8000983-05.2022.8.05.0153 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... denota do relatório médico juntado à inicial ... Percebe-se, ainda, que a interditanda ... , pelos fatos e fundamentos na petição ID. Sustentou, em síntese, que a interditanda é ... Trata-se de AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM CARÁTER DE ...
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Capital - 9ª vara de família
... por sentença nos autos da Ação de Alimentos nº 0562281-92.2015.805.0001, e querendo, ... Por fim, diante da petição doc ID 217892121, OFICIE-SE ao empregador do ... , determino que o autor emende a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ... a presente Ação de Alimentos Gravídicos em face de EDIMILSON NERES DOS SANTOS, ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... JULGO PROCEDENTE o pedido constante na petição inicial, para decretar o divórcio consensual, ... 0010511-79.2012.8.05.0274 Execução De Alimentos Jurisdição: Vitória Da Conquista Exequente: ... Trata-se de ação de alimentos gravídicos, ajuizada por CAMILA CALHEIRA DA SILVA PRIMO , ...
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Título II - das diversas espécies de execução
... petição" inicial com: ... v. Arts. 319 a 321 e 771, par\xC3" ... 11.804/2008 – Disciplina o direito a alimentos gravídicos ... Art. 911 ... Na execução ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... , sob pena de indeferimento parcial da petição inicial ... Após, voltem os autos conclusos ... INTIMAÇÃO 8001923-67.2016.8.05.0027 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Bom ... Trata-se de ação de alimentos gravídicos proposta por M. Q. F. D. S., já qualificada, em ...
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... , tem-se que os argumentos expostos na petição inicial e os documentos juntados não permitem, ... DECISÃO 8000949-19.2020.8.05.0244 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Senhor ... Trata-se de ação de alimentos gravídicos na qual a parte autora alega ter mantido ...
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Os alimentos gravídicos: um importante passo na plena proteção da infância
... , exige em seu artigo 2º que o credor, ao formular o pedido inicial, faça a prova do parentesco com o devedor os alimentos ... Por sua ... - artigo 4º, segundo o qual a petição inicial deveria ser instruída com laudo médico que atestasse a gravidez ...
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Caculé - Vara cível
... Defiro o requerimento de emenda à inicial, nos termos da petição de ID 163577530 ... É DECISÃO 8000162-64.2022.8.05.0035 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Caculé ... Trata-se de ação de alimentos gravídicos com pedido de tutela de urgência ajuizada por ...
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Itarantim - Vara c�vel
... administrativo a que alude a petição inicial, sobretudo todas as informações ... Ademais, registre-se que a fixação de alimentos" provisórios pressupõe a existência de (i) rela\xC3" ... no artigo 6º da Lei de Alimentos Gravídicos (Lei n.º 11.804/2008[2]), o qual prever que “ ...
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Itambé - Vara cível
... É INTIMAÇÃO 8000953-63.2022.8.05.0122 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Itambé ... Trata-se de ação de ALIMENTOS GRAVÍDICOS proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA ... Narra a inicial que a parte Autora encontra-se em estado ... , que seja apresentada proposta na petição de resposta ... Cite-se para contestar, no ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... INTIMAÇÃO 8004074-27.2022.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... diz " promover a redistribuição da petição de ID 349934941 ", máxime esclarecendo que o ... , com todos os requisitos de petição inicial, devidamente instruída com a documentação ... AÇÃO ALIMENTOS GRAVIDÍCOS ... REQUERENTE: PALOMA LARINE OLIVEIRA DE ...
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Decisão Monocrática nº 1.0521.20.002605-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Mayo de 2021
... por sua genitora G.K.C.V., fixou alimentos gravídicos em favor da menor no importe de 30% ... 1.017, l: ... Art. 1.017. A petição de agravo de instrumento será instruída: ... I ... , com cópias da petição inicial, da contestação, da petição que ensejou a ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... uma vez que é credor em um processo de alimentos, necessitando de representação, assim como para ... oferecer contestação tem como termo inicial a data da audiência de conciliação/mediação, ... "Considera-se proposta a ação quando a petição inicial for protocolada ... ". Assim, o protocolo, ... Trata-se de AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS proposta por MARIA DE FÁTIMA CECILIA DA SILVA ...
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Aplicação dos pressupostos teóricos
... descrito por Blackmun e aponta uma razão inicial para isso. O autor argumenta que o supremo ... do Confronto entre a Titularidade dos Alimentos Gravídicos e a Polêmica da Antecipação ...
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Título III - dos embargos à execução
... 11.804/2008 – Disciplina o direito a alimentos gravídicos ... Art. 911. Na execução fundada ... § 1º Ao despachar a inicial, o juiz oficiará à autori-dade, à empresa ou ... ção poderá ser impugnada por simples petição, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da ...
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Acordao N° 1719266 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-06-2023
Direito de família e processual civil. Ação de alimentos gravídicos. Nascimento da alimentanda. Conversão em ação de alimentos. Alimentanda. Menor impúbere. Composição passiva. Genitor. Obrigação inerente à paternidade. Alimentante. Capacidade contributiva. Rendimentos mensais. Aferição precisa. Trabalho sob vínculo empregatício. Rendimentos módicos. Alimentos. Mensuração. Variáveis da equação...
... AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS ... NASCIMENTO DA ALIMENTANDA ... 328) ... [4] Petição inicial de ID 43914835 (fls. 9/24) ... [5] ...