alimentos mineral vegetal e animal
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Medida Provisória nº 103 de 01/01/2003. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e) defesa sanitária animal e vegetal: ... f) Fiscalização dos insumos ... , especialmente drogas, medicamentos e alimentos; ... h) pesquisa cientifica e tecnologia na área ... Básicas, o Centro de Tecnologia Mineral, o Laboratório Nacional de Astrofísica, o ...
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Medida Provisória nº 1.999-18 de 11/05/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e) defesa sanitária animal e vegetal; ... f) fiscalização dos insumos ... , especialmente drogas, medicamentos e alimentos; ... h) pesquisa científica e tecnologia na ... II - transferir o Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, de que trata a Lei nº 7.677, de 21 de ...
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Medida Provisória nº 2.049-21 de 28/07/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e) defesa sanitária animal e vegetal; ... f) fiscalização dos insumos ... , especialmente drogas, medicamentos e alimentos; ... h) pesquisa científica e tecnologia na ... II - transferir o Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, de que trata a Lei nº 7.677, de 21 de ...
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Medida Provisória nº 2.123-29 de 23/02/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e) defesa sanitária animal e vegetal; ... f) fiscalização dos insumos ... , especialmente drogas, medicamentos e alimentos; ... h) pesquisa científica e tecnologia na ... II - transferir o Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, de que trata a Lei nº 7.677, de 21 de ...
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Acórdão Nº 0020449-95.2017.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 22-10-2020
EMENTA RECURSO DAS PARTES. RESPONSABILIDADE. TOMADORA DOS SERVIÇOS. Em se tratando de terceirização da atividade de industrialização de calçados, não há falar em relação meramente comercial entre as empresas, a afastar a responsabilização da contratante. Beneficiando-se diretamente dos serviços prestados, responde a tomadora dos serviços, subsidiariamente, pelos créditos inadimplidos pela...
... cosméticos, produtos químicos de origem animal, vegetal e mineral, produtos tintoriais e contra ... ginástica e esportes, animais vivos e alimentos para animais, artigos de armarinho em geral, e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001500-68.2015.5.06.0007), 23-04-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMITAÇÃO DO CONDENO. A verificação, acerca das condições de trabalho, sob o aspecto de que ora se cuida, pressupõe a realização de perícia a cargo de médico ou engenheiro do trabalho (art. 195, caput, da CLT). Por outro lado, não é menos notório que o Magistrado, ao julgar o pedido, não está adstrito às conclusões expostas no laudo...
... mineral; a industrialização, a comercialização e a ... ção de produtos e subprodutos de origem animal e vegetal; a prestação de serviços em geral, a ... - de distribuição de bebidas e alimentos -, não pode ser considerada de risco. Na ... -
Sentença nº 1001010-14.2021.5.02.0271 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-11-2023
... forma de apresentação, inclusive alimentos desidratados, resfriados, congelados e ... químicos em geral, sejam de origem mineral, animal ou vegetal destinado ao uso industrial; ...
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Acórdão Nº 0020477-63.2017.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 14-12-2017
... cosméticos, produtos químicos de origem animal, vegetal e mineral, produtos tintoriais e contra ... ginástica e esportes, animais vivos e alimentos para animais, artigos de armarinho em geral, e ...
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Acórdão Nº 0021306-83.2019.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 11-11-2021
... forma de apresentação, inclusive alimentos desidratados, resfriados, congelados e ... químicos em geral, sejam de origem mineral, animal ou vegetal destinados ao uso industrial ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Fornecedor 3: GFR BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ... CNPJ: 50.034.021/0001-04 ... Vencedor ... SAL, AMIDO, GORDURA VEGETAL, EXTRATO DE CARNE DE ... FRANGO, CEBOLA, ALHO, ... Item 1: PEJOTA PET SAUDE ANIMAL LTDA EPP, no valor de ... R$ 330,00 por unidade; ... Assunto: Aquisição de Sal Mineral ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.278 do Mato Grosso do Sul, 25-09-2023
... 24.368.834/0001-12 + Q PASTEL ALIMENTOS LTDA ... 31.647.588/0001-01 001 MB EMPLACAMENTO ... 32.593.843/0001-35 2 M NUTRICAO ANIMAL LTDA ... 18.847.064/0002-79 2 VALESP ... 62.051.925/0001-19 AGUA MINERAL LEGITIMA LINDOIA LTDA ... 00.961.984/0001-77 AGUA ... -69 BR SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE CARVAO VEGETAL LTDA ... 17.401.075/0001-87 BR SUL PARTICIPACOES ...
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PORTARIA Nº 2.309, DE 28 DE AGOSTO DE 2020
... áticas Agentes imunoalérgicos de origem animal e vegetal em atividades de trabalho J30.3 Rinites ... como aguda ou crônica J45 Asma Alimentos em atividades de trabalho L23.6 Dermatite ... produtos químicos Breu e/ou carvão mineral e/ou piche e/ou coaltar e/ou resíduos dessas ...
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PORTARIA Nº 13, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
... ÊNCIAS BIOLÓGICAS (BOTÂNICA) BIOLOGIA VEGETAL BIODIVERSIDADE UFU UNIVERSIDADE FEDERAL DE ... E FARMACOLOGIA BIOQUÍMICA CIÊNCIA DE ALIMENTOS UNESP-SJRP UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO ... DO PAMPA 42046017009P5 MP TECNOLOGIA MINERAL ENGENHARIA MINERAL ENGENHARIAS III UNESP/Guar ... RURAL SUSTENTÁVEL PRODUÇÃO ANIMAL E FORRAGICULTURA ZOOTECNIA / RECURSOS PESQUEIROS ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Postal 61 - Matão "Alimentos para fins nutricionais; produção de" ... LP ... 14009769 Agrocave Indústria De Nutrição Animal" E Fertilizantes Eireli Rua Pedro Martins, 400 - S\xC3" ... /N Sítio São José - Paraibuna "Carvão vegetal (florestas plantadas); produção de" ... LP/LI ... LO 7007902 Fountain Água Mineral Ltda Acesso Engº Horácio Frederico Pyles, 01-81 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.620 do Mato Grosso do Sul, 30-08-2021
... -73 Afical Indústria e Comérico de Alimentos Ltda ... 02.901.753/0001-01 AGILISE COSMÉTICOS ... 00.840.754/0001-50 MULTI VEGETAL IND E COM DE COSM E PROD NATURAIS ... 946/0002-08 AGRIFIRM DO BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDA ... 03.279.946/0001-27 Agrifirm do Brasil ... 10.622.118/0001-05 FOUNTAIN AGUA MINERAL LTDA ... 10.622.118/0002-96 FOUNTAIN AGUA MINERAL ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... QUARTZO COBRANCAE ALIMENTOS EIRELI ... 18/08/2022 00:00 ... Classificada ... AMIDO, GORDURA VEGETAL, EXTRATO DE CARNE BOVINA, ... CEBOLA, ALHO, ... Descrição: SUPLEMENTO VITAMINICO E MINERAL PARA ... Especificação Técnica: SUPLEMENTO ... Descrição: MILHO COMPONENTE DE RACAO ANIMAL",EM ... GRAOS INTEIROS,SACO DE 50KG ... Especifica\xC3" ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... TARES: MATERIA PRIMA 100% FIBRA VEGETAL, COMPRIMENTO ... DO ROLO 30M - COM TOLERANCIA DE ... BELARIS ALIMENTOS LTDA ... 02/09/2022 00:00 ... Classificada ... de Gas e Água Mineral LTDA ... FOR0079 - ME - 45.829.098/0001-22 - ... 19933130000105 ... PEJOTA PET SAÚDE ANIMAL LTDA-EPP ... 21867211000104 ... CARLOS ALBERTO ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... N A TRANSPORTES E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME ... - 6 - SISBI 0631 - 35,0000 - ... TRADO MINERAL P/OVINOS,SACO 30KGS ... Especificação Técnica: ... TARES: MATERIA PRIMA 100% FIBRA VEGETAL, COMPRIMENTO ... DO ROLO 30 M - COM TOLERANCIA DE ... Nutrigero Nutrição Animal ... CNPJ: 09.051.762/0001-91 ... Vencedor do(s) ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.085 do Mato Grosso do Sul, 03-02-2020
... 107 ANA CAROLINA COM ALIMENTOS LTDA ME 28.411.978-4 ... 108 ANA CAROLINA RIBEIRO ... Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal ... PORTARIA/DIPOA/IAGRO/MS N° 001 DE ... XXII - fertilizante: substância mineral, orgânica ou mista, natural ou sintética, ...
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Decisão Monocrática nº 5000693-62.2011.404.7016 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 10 de Mayo de 2012
... por ZADIMEL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, objetivando a declaração de que não ... derivados de matéria prima de origem animal, vegetal ou mineral, e tratamento de resíduos ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... MATERIA PRIMA 100% FIBRA VEGETAL, DIMENSAO DA FOLHA ... 22 X 21,5 CM,C/VARIACAO DE ... Empresa: N.A.TRANSPORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS ... LTDA, CNPJ: 44.441.407/0001-20; ... 19933130000105 - Pejota Pet Saúde Animal Ltda-EPP - ... 330,0000 - R.Canin Competition - ... 14G/KG E 40G/KG, MATERIA MINERAL MAXIMA DE 90G/KG, ... SEM: ANTIBIOTICO, SOJA ...
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DECRETO - DECRETO 1268 22
... Produção de carvão vegetal ... 0210-1/08 ... Produção de carvão ... 0710-3/02 ... Extração Mineral sobre regime de Lavra Garimpeira ... Fabricação subprodutos de origem animal ... 1013-9/03 ... Processamento de ... 1099-6/06 ... Fabricação de alimentos dietéticos e complementos ... alimentares ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... alimentos; ... IV — funerários; ... V — transporte ... não, que explora atividade de extração mineral — garimpo, em caráter permanente ou ... 2. de seringueiro ou extrativista vegetal que exerça suas atividades nos termos do inciso ... deste artigo, os produtos de origem animal ou vegetal, em estado natural ou submetidos a ...
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Minist�rio p�blico - Procuradorias e promotorias de justi�a > promotoria regional de barreiras
... comercialização dos produtos de origem animal, mediante o cumprimento das seguintes ... seu estabelecimento comercial todos os alimentos de origem animal que não contenham registro no ... de seus freezers alimentos de origem vegetal e/ou mineral, salvo se separados por divisórias ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... CAMPOS COMÉRCIO DE ... ALIMENTOS ME - 59,7000 - ESPUMIX D20 - Produzido no Brasil ... ), objetivando aquisição de água mineral ... sem gás, galão de 20 litros, sem vasilhame, ... ITENS 01 e 02 - Pejota Pet Saúde Animal Ltda-EPP; ... ITENS 03 e 04 - OFICIAL WEB ... FOLICO, GORDURA VEGETAL, ACUCAR, AMIDO, SAL, FERMEN- ... TOS QUIMICOS E ...