alimentos mineral vegetal e animal
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Acórdão Nº 0020136-27.2019.5.04.0871 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 28-05-2021
... empregado com graxas e óleos de origem mineral nas suas atividades decorrentes do contrato de ... ão mínima de 5% (cinco por cento) por animal vendido; (Redação dada pela Lei nº 11.443, de ... , pecuária, agroindustrial, extrativa vegetal ou mista; e/ou lhe entrega animais para cria, ... da propriedade iam todo para a Pirahy Alimentos, empresa de propriedade do reclamado Celso; ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.126 do Mato Grosso do Sul, 24-03-2020
... à Agência Estadual de Defesa Sanitária, Animal e Vegetal (IAGRO) a adoção ... das ... IAGRO, IMASUL, JUCEMS e MS-MINERAL) no combate e mitigação dos efeitos da pandemia ... FAVORECIDO: DJE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI ME ... OBJETO: GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5727, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento ( Pnd ), para o Periodo de 1972 a 1974.
... , Telecomunicações, Siderurgia, Pesquisa Mineral, Pesquisa Espacial, e se reformulará a carreira ... , à pesca e outros produtos de origem animal; no tocante à pesca, inclusive em função da ... temáticas de sua topografia, cobertura vegetal, geologia e geo-morfologia, natureza e potencial ... de irrigação e à tecnologia de alimentos" tropicais ... O Govêrno Federal dever\xC3" ...
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Complexidade econômica e desequilíbrios regionais em Santa Catarina
Este estudo procura analisar a estrutura produtiva do Estado de Santa Catarina através da perspectiva da complexidade econômica. Pretende-se comparar a matriz produtiva catarinense com as demais unidades federativas brasileiras, bem como diferenciar a complexidade dos produtos e a diversidade produtiva de cada mesorregião catarinense. Dessa forma, o artigo procura responder os seguintes...
... de madeira; três, como produtos de origem animal; três, como gêneros alimentícios e dois, como ... a lista um item de transporte, um produto mineral, um químico, um artigo de pedra, um produto de ... aos produtos de origem animal e vegetal e a gêneros alimentícios. Destaca-se também a ... de produtos agrícolas, principalmente alimentos processados e produtos derivados da madeira, bens ... -
Acórdão, Processo nº 5002271-47.2020.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 06-09-2022
... no Conselho Ru como Engenheira de Alimentos e que, no final de 2018, requereu o cancelamento ... derivados de matria prima de origem animal, vegetal ou mineral, e tratamento de resduos ...
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NR-36 - Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
... para prevenir que a movimentação do animal durante a realização da tarefa possa ocasionar ... ou não de matérias-primas de origem vegetal ... h) Entreposto de carnes e derivados: ... ou gordura e/ou o chamado adubo organo-mineral somente a partir de ossos. Podem ser anexas aos ... necessários para obtenção de alimentos inócuos, saudáveis e sãos ... 10. Ambientes ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... 362; II - carvão mineral destinado à geração de energia elétrica, nos ... , que produz mercadorias de origem animal ou vegetal, pode descontar créditos apurados nos ... no Capítulo 23 (resíduos alimentares, alimentos preparados para animais), exceto as tortas e ...
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SECRETARIAS - RESOLUÇÃO Nº 032 2019
... Vegetal e Animal, para o ano de 2020, de acordo com ... Indústria ... de Alimentos ... 08.01.22.00 ... 08.02.12.00 ... ção de até 1kg (um quilograma), Sal Mineral e Milho de Pipoca ... empacotados em embalagem de ...
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A Agroindústria na Região Nordeste
... de processamento de matérias-primas (vegetal e animal) tem o potencial de proporcionar uma ... possui vocação para produção de alimentos provenientes de carnes (bovina e de aves), ... composta de refrigerantes, água mineral, chás e energéticos ... No período 1990/1991 ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0216796-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DOS PRODUTOS CONFORME SUA NATUREZA (ALIMENTOS OU MEDICAMENTOS). NECESSIDADE DE REEXAME ... como "suplemento vitamínico e ou mineral" (Anexo II), categoria na qual pode, prima facie, ... alimentar: toda substância de origem vegetal ou animal, em estado bruto, que para ser ...
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DECRETO Nº 79037, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1976. Aprova o Regulamento do Seguro de Acidentes do Trabalho.
... 19 - Alcatrão, breu, betume, hulha mineral, parafina ou produtos residuais destas ... 30 (0) Artigos da lavoura e alimentos pra animais ... 31 (0) Couros e peles ... 99 ... 101 INDÚSTRIA EXTRATIVA VEGETAL ... 01 (0) Borracha ... 02 (0) Gomas não ... ção e refinação de óleo mineral ou animal ... 06 (0) Fabricação de sabão e velas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.020 do Mato Grosso do Sul, 22-12-2022
... - Bebidas I: Cerveja, Refrigerante, Água mineral, Chope e Bebidas Hidroeletrolíticas; ... Alimentos São Lucas LTDA ME ... Objeto – Prorrogar o ... Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal ... PORTARIA/IAGRO/MS/DIPOA Nº 3.695, ...
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Biopirataria e conhecimentos tradicionais: as faces do biocolonialismo e sua regulação
O presente trabalho procura demonstrar que os povos tradicionais e o Brasil têm sido alvos de biopirataria de recursos ambientais naturais e de seus conhecimentos tradicionais associados, sem serem beneficiados com os recursos obtidos com a exploração de tais recursos por empresas estrangeiras. A biopirataria é uma das formas do biocolonialismo, chamado de extrativo. Discutem-se os déficits e...
... esses, a caça, a pesca e o melhoramento vegetal, além da descoberta de utilização de ... satisfazer suas necessidades materiais (alimentos, vestuário, moradia, medicamentos) ou ... de perpetuar-se (por exemplo: vida animal, vegetação)” e os não renováveis são: ... No Brasil, a extração vegetal e mineral nas reservas extrativistas pelos próprios povos ... -
Governo do Estado
... CALU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ... A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das ... 30.00; azeite - NCM 1509.90.90; óleo vegetal - NCM 1509.20.00; atum sólido - NCM 1604.14.10; ... com aditivos - NCM 2710.19.32; óleo mineral branco (vaselina ... liquida) - NCM 2710.19.91; ... - NCM 1702.90.00; preparação para uso animal - NCM ... 2309.90.90; perlita - NCM 2530.10.10; ...
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DECRETO LEI Nº 254, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Codigo da Propriedade Industrial.
... Grupo I - Agricultura e indústria animal. Alimentação ... Grupo Il - Captação ... Substâncias de origem animal, vegetal ou mineral, em bruto ou parcialmente preparadas e ... alimentos ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... NIRE - 35233042970 - EDK VIA APIA ALIMENTOS LTDA, COM O ... OBJETO SOCIAL DE: FORNECIMENTO DE ... MINERAL, EXCETO COMBUSTIVEIS ... NIRE - 35233071791 - BK ... NIRE - 35238857882 - PAKLE NUTRICAO ANIMAL LTDA, COM ... O OBJETO SOCIAL DE: COMERCIO ... PROPAGACAO VEGETAL, CERTIFICADAS ... NIRE - 35238857246 - CAUNETO ...
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Portaria
... Gestão e Inovação na Indústria Animal MP 3 34 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS, ... BA Estadual 28005015010P0 Biodiversidade Vegetal ME 3 379 BIODIVERSIDADE UESB UNIVERSIDADE ... COMPUTAÇÃO ME/DO 7 636 CIÊNCIA DE ALIMENTOS UFT UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS TO Federal ... PAMPA RS Federal 42046017009P5 Tecnologia Mineral ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... ALIMENTOS EIRELI - ME - 1,1900 - freedent - Produzido no ... VEGETAL,AMIDO, SAL, FERMENTO QUIMICO,AROMATIZANTE E ... Fralme Distribuidora de Água Mineral E Estacionamento ... LTDA - 7 - Glub ou similar - ... ANIMAL,EM SACO DE 50 KG ... Especificação Técnica: ...
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Traumatologia forense
... as partículas de água daqueles alimentos ou objetos que contenham água. Portanto, é ... semissintéticos ou sintéticos, de origem animal, vegetal ou mineral; quanto ao estado físico, ...
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MULHERES RURAIS E AGROECOLOGIA: PERDAS E GANHOS DE UM APRENDIZADO COTIDIANO NAS CHAPADAS DO LESTE MARANHENSE FRENTE À EXPANSÃO DA MONOCULTURA DE SOJA
Este artigo expõe e analisa as condições de vida das agricultoras familiares camponesas no município de Brejo: as suas lutas, conquistas e desafios frente à expansão do agronegócio e a participação delas na reprodução do campesinato local frente à expansão da monocultura de soja. Palavras-chave: Agricultura familiar; Mulheres rurais; Agroecologia.
... mineral ou industrial, de países periféricos ou em ... das condições dos quintais (produção animal e vegetal, manejo, diiculdades, potencialidades), ... , tais como Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e o Programa Nacional de Alimentação ... -
Revisão bibliográfica
... (função), seja na produção de alimentos e matérias-primas ou na prestação de serviços ... de matéria orgânica (geralmente origem vegetal) passa a ser utilizada com o objetivo de ... os que incluem o sol, solo, plantas, vida animal, ou seja, todos que se perpetuam naturalmente ... Cinética do vento ... Carvão Mineral, petróleo e ... Potencial Hidráulico ...
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OS ESTUDOS DE CASO DOS INIBIDORES DE APETITE E DA FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA: A FRAGILIZAÇÃO DO PAPEL DA ANVISA
Este artigo trata sobre a fragilização do importante papel da Agência Nacional de Vigilância Sanitária que é de proteção da saúde da população – exercido, principalmente, pela mitigação dos riscos decorrentes do consumo de produtos sujeitos a seu controle, tais como os medicamentos. Essa desvalorização da agência está sendo causada pelas crescentes ameaças as suas competências, em grande parte...
... ção do tabaco e da propaganda de alimentos voltada para o público infantil. Com base nesse ... , independentemente de sua natureza (vegetal, animal, mineral ou sintética). A “pílula do ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... DA VITÓRIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS E ... EVENTOS EIRELI, CNPJ 61.299.814/0001-63, ... Objeto: Aquisição de água mineral, com entrega parcelada, ... para o exercício de ... AMIDO, GORDURA VEGETAL, EXTRATO DE CARNE BOVINA, ... CEBOLA, ALHO, ... NHA E/OU SUBPROD FRANGO GORDURA ANIMAL, ESTABILIZA ... ARROZ INTEGRAL OU EM GLUTEN ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... brasileira, solteira, engenheira de alimentos, portadora do RG ... 11.416.932-24 SSP/BA, ... forma gratuita, de produtos de origem animal provenientes de abate clandestino ... ou de ... origem vegetal e/ou mineral, salvo se separados por divisórias ...
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DECRETO Nº 58400, DE 10 DE MAIO DE 1966. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Renda.
... comum, de produtos agrícolas ou de origem animal, ou da pesca; ... c) de industrialização de ... Seção X - Da Companhia Brasileira de Alimentos ... Art. 28. Estão isenta do impôsto de renda a ... exploração das indústrias extrativas vegetal e animal (Decreto-lei nº 5.844, art. 9º, a) ; ... pelo Departamento Nacional da Produção Mineral, quando sejam certificadas por êsse Departamento ...