alimentos mineral vegetal e animal
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de barreiras
... de forma gratuita, de produtos de origem animal provenientes de abate clandestino ou de ... ção, conservação e armazenamento de alimentos. ... CLÁUSULA 4ª A compromissária ... das câmaras frias alimentos de origem vegetal e/ou mineral, salvo se separados por divisórias ...
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Acórdão Nº 0020122-97.2016.5.04.0305 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 01-03-2018
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADORA DOS SERVIÇOS. Em se tratando de terceirização da atividade de industrialização de calçados, não há falar em relação meramente comercial entre as empresas, a afastar a responsabilização da contratante. Beneficiando-se diretamente dos serviços prestados, responde a tomadora dos serviços subsidiariamente pelos créditos inadimplidos pela empregadora, na...
... cosméticos, produtos químicos de origem animal, vegetal e mineral, produtos tintoriais e contra ... ginástica e esportes, animais vivos e alimentos para animais, artigos de armarinho em geral, e ... -
Medida Provisória nº 2.143-33 de 31/05/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e) defesa sanitária animal e vegetal; ... f) fiscalização dos insumos ... , especialmente drogas, medicamentos e alimentos; ... h) pesquisa científica e tecnologia na ... II - transferir o Centro de Tecnologia Mineral CETEM, de que trata a Lei nº 7.677, de 21 de ...
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Medida Provisória nº 2.049-24 de 26/10/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e) defesa sanitária animal e vegetal; ... f) fiscalização dos insumos ... , especialmente drogas, medicamentos e alimentos; ... h) pesquisa científica e tecnologia na ... II - transferir o Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, de que trata a Lei nº 7.677, de 21 de ...
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Medida Provisória nº 1.999-17 de 11/04/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e) defesa sanitária animal e vegetal; ... f) fiscalização dos insumos ... , especialmente drogas, medicamentos e alimentos; ... h) pesquisa científica e tecnologia na ... II - transferir o Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, de que trata a Lei nº 7.677, de 21 de ...
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DECRETO nº 11.047, de 14 de ABRIL de 2022
... ÇÃO I ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL Notas de Seção. 1Animais vivos. 2Carnes e ... SEÇÃO II PRODUTOS DO REINO VEGETAL Nota de Seção. 6Plantas vivas e produtos de ... ícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais. 24Tabaco e seus ... 2710.12.29 Outras 6 2710.12.30 Aguarrás mineral ( white spirit ) NT 2710.12.4 Naftas 2710.12.41 ...
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EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 149/2020
... Nacional de Controle de Experimentação Animal-Concea, do capítulo "Grandes ruminantes mantidos ... pela necessidade da produção de alimentos", bem como da tração de carros e equipamentos. J\xC3" ... ção e separado por barreira física (vegetal). Durante a quarentena os animais e as ... O sal mineral é outro componente importante da dieta, além de ...
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Consolidação das leis do trabalho
... o parágrafo anterior, os alimentos, quando as condições da região, zona ou ... Comércio atacadista de carvão vegetal" e lenha Comércio atacadista de gêneros aliment\xC3" ... Exposição à poeira mineral Silicose; asma; bronquite; bronquiolite; stress e ... ou propedêuticos (em saúde humana ou animal ...
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GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS
... , para a venda de uniformes esportivos, alimentos e ... bebidas não alcoólicas em eventos, ... 11.1.1.6. 8327 Especial (papel vegetal) 350mm x 630mm - por cópia 30,70 ... 11.1.1.7 ... 13.11.9. 4895 Registro Geral do Animal (carteirinha plastificada e plaqueta) 6,20 ... 8596 Análise microbiológica para água mineral 274,30 ... 27.10.1.5. 8598 Análise ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Advertência Água Mineral Leve Ltda - Me Fazenda Santa Maria,S/Nº - José ... -351,S/N.º Km 2,4 -Auriflama Alimentos preparados para animais (bovinos,suínos ... Sitio Santa Maria,S/N - Embaúba "Carvão vegetal (florestas plantadas);produção de" ... LO ... çu "Aditivos medicamentosos para ração animal;fabricação de" ... LO 33008454 Laboratórios ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.293 do Mato Grosso do Sul, 02-10-2020
... LP nº 21/2020 Extração Mineral ... de Areia – ANM nº ... 868.065/2019 ... Sub-Produtos de ... Origem Animal – Área ... útil acima de 10.000 ... (Cód ... 71/404866/2019 03 ANOS ... Bello Alimentos ... LI nº 42/2020 Fabricação de Rações ... AA nº 04/2020 Supressão Vegetal – ... Área acima de 100 há ... até 500 há ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 30 - Agua Mineral; Natural Sem Gas - 100 - R$ 7,80 ... 31 - Agua ... DORA DE ALIMENTOS EIRELLI-ME inscrita CNPJ sob o nº ... ANIMAL/100MLE ATE 95% DE GORDURA VEGETAL/100ML, LAC- ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.757 do Mato Grosso do Sul, 14-02-2022
... 10.953.649/0004-23 (RS) FRIGOLI ALIMENTOS LTDA ... 05.913.748/0001-07 * ESPASSA E COSTA ... 32.593.843/0001-35 2 M NUTRICAO ANIMAL LTDA ... 18.847.064/0002-79 2 VALESP ... 00.961.984/0001-77 AGUA MINERAL LEVE LTDA ... 72.826.761/0001-08 AGUA POTAVEL ... 229/0001-04 FIBRA COTTON NUTRICAO E OLEO VEGETAL LTDA ... 85.140.663/0001-64 FIBRA OESTE INDUSTRIA ...
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PORTARIA N° 608, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
... ão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA) Modifica o item 3 da Resolução 19/67 da ... (CNNPA) Permite o emprego de óleo vegetal bromado nos aromatizantes e flavorizantes. 5 ... ção e comercialização de água mineral natural ou água natural da fonte. 115 ... destinados ao uso na alimentação animal deverão submeter os dados de estudos de ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... VEGETAL, SEMI SECATIVO, PARA SER UTILIZADO EM SUPER- ... ALIMENTOS LTDA ... CNPJ: 05.880.227/0001-92 ... Vencedor ... ANIMAL LTDA – EPP ... – 19.933.130/0001-05 – ... MATERIA MINERAL MAXIMO7,5%, SEM ANTIBIOTICOS, COM ... VALIDADE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.307 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2023
... 14.417.113/0001-00 ... ALIMENTOS PRIMAVERA E CAIAPÓ. LTDA 03.472.856/0001-58 ... AGRIFIRM DO BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDA 03.279.946/0002-08 ... AGRIFIRM DO BRASIL ... 09.170.450/0001-05 ... FOUNTAIN AGUA MINERAL LTDA 10.622.118/0001-05 ... FOUNTAIN AGUA MINERAL ... MULTI VEGETAL IND E COM DE COSM E PROD NATURAIS ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... ALIMENTOS E SERVICOS EIRELI EPP 67,50 3.375,00 ... 2 ... 4 4415922 AGUA MINERAL SEM GAS, EM GARRAFA PET ... COM TAMPA DE ROSCA ... FOLICO, GORDURA VEGETAL, ACUCAR, AMIDO, SAL, FERMEN- ... TOS QUIMICOS E ... R$9.396,00 ... 02 - - PEJOTA PET SAUDE ANIMAL LTDA - R$8.450,00 ... Total Geral do Convite ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... de Preços a empresa GRILLO RICO ALIMENTOS ... LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º ... mineral, com entrega parcelada, destinada ao consumo nas ... SAL, AMIDO, GORDURA VEGETAL, EXTRATO DE CARNE DE ... FRANGO, CEBOLA, ALHO, ... A. L. VICENTE NUTRIÇÃO ANIMAL- ... EPP - 49,0000 - EPP - 2º ... CNPJ/CPF - ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2020
... tadual pudessem comprar alimentos até dezembro de ... 2020. Em sua iniciativa mais ... fatores como a Saúde Animal, Saúde Humana e do Meio Ambiente, devendo ser ... quanto ao risco sanitário animal e vegetal. Com o intuito de ... promover a integração ... econômicas por 3 áreas: mineral, agroflorestal e turismo. Revisão e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9325 do Mato Grosso do Sul, 10-01-2017
... Operacionalização do MS MINERAL ... 1 3 240 12.000,00 0,00 ... SUBTOTAL 240 ... Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ... 26.1.2.9 Termo de colheita de alimentos ... 26.2 Defesa Sanitária Vegetal ... Assunto: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.733 do Mato Grosso do Sul, 18-01-2022
... 32.593.843/0001-35 2M NUTRICAO ANIMAL LTDA ... 18.847.064/0002-79 2VALESP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP ... 29.172.157/0001-86 EDENCOCO ... 00.961.984/0001-77 AGUA MINERAL LEVE LTDA ... Diário Oficial Eletrônico n ... 229/0001-04 FIBRA COTTON NUTRICAO E OLEO VEGETAL LTDA ... 11.397.604/0001-30 FIBRA INDÚSTRIA E ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... ALIMENTOS EIRELI - ... 18,3800 - 24/10/2022 10:46:51 - ... AMIDO, GORDURA VEGETAL, EXTRATO DE CARNE BOVINA, ... CEBOLA, ALHO, ... ficada - classifico o item ... Água Mineral ... ALIMENTOS EIRELI EPP ... 07/10/2022 00:00 ... em favor da empresa PEJOTA PET SA DE ANIMAL LTDA-ME, ... totalizando R$ 2.520,00 (dois mil, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.177 do Mato Grosso do Sul, 05-06-2023
... alimentos", introduzindo técnicas diversificadas que visem \xC3" ... produtos: cerveja, refrigerante, água mineral e bebidas energética e isotônico, do resultado ... Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal ... PORTARIA IAGRO N. 219, DE 02 DE ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Credor:Amigão Atacado e Transporte de Alimentos Ltda ... CNPJ:41.551.240/0001-61 ... Valor do ... Descrição: GERAIS OLEO MINERAL PURO 100%, OLEO, ... Especificação Técnica: ... AMIDO, GORDURA VEGETAL, EXTRATO DE CARNE BOVINA, ... CEBOLA, ALHO, ... Contratado: PEJOTA PET SAÚDE ANIMAL LTDA – ME ... CNPJ: 19.933.130/0001-05 ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... AMIGÃO ATACADO & TRANSPORTE DE ALIMENTOS LTDA - ... 2 - Alto ... AMIDO, GORDURA VEGETAL, EXTRATO DE CARNE BOVINA, ... CEBOLA, ALHO, ... Fralme Distribuidora de Gas e Água Mineral LTDA - 1 - Glub ... - 30,0000 - 10/12/2022 00:00 ... Contratada: PEJOTA PET SAÚDE ANIMAL LTDA-ME ... CNPJ/MF: 19.933.130/0001-05 ...