alimentos provisionais execução
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Jequi� - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... por iniciativa do cartório, com execução do seguinte ato ordinatório: ... Intimação ... É DECISÃO 8000221-93.2020.8.05.0141 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Jequié ... requereu a execução de alimentos provisionais na petição de ID 144276042. Contudo, com fulcro ...
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Capital - 6ª vara cível e comercial
... ão Metropolitana Autor: Maa Comercio De Alimentos Eireli Advogado: Mariana Soares Oliveira ... DECISÃO 8145679-42.2021.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - ... de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS c/c PEDIDO DE PRISÃO CIVIL proposta por Davi ...
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Capital - 6ª vara cível e comercial
... ão de consumo, inclusive as ações de execução, cobrança, busca e apreensão, reintegração de ... Assunto: [Alimentos] ... EXEQUENTE: TATIANA SANTOS VIEIRA ... em AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS, revela-se inequívoca RELAÇÃO FAMILIAR. P ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... de Ação de Divórcio Litigioso c/c Alimentos, Guarda dos Filhos e Partilha de Bens , proposta ... Após, pugnaram, os Requerentes, pela execução dos alimentos provisionais outrora arbitrados ...
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Decisão Monocrática nº 1.0145.10.571780-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Diciembre de 2010
Agravo de Instrumento. Execução provisória de alimentos. Prisão civil do executado. Pedido de efeito suspensivo. Relevância dos fundamentos.
... Execução provisória de alimentos. Prisão civil do ... quanto às prestações de alimentos provisionais ou às satisfeitas espontânea ou coercivamente ... -
Livramento de nossa senhora - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... INTIMAÇÃO 8000039-66.2023.8.05.0153 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Livramento ... Trata-se de Acordo de Guarda e Alimentos ajuizado por Wagner Rêgo Vieira e Hendia Novais ... de Ação de execução de alimentos provisionais ajuizada por H. C. C. representado por sua ...
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Castro alves - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000355-93.2020.8.05.0053 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Castro ... determinada, já respalda uma eventual execução em caso de seu descumprimento; e que, atualmente, ... -05.2020.8.05.0053 Alimentos - Provisionais Jurisdição: Castro Alves Requerente: Z. D. J ...
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Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C ALIMENTOS E ALTERAÇÃO DO NOME, em face do requerido ... INTIMAÇÃO 8001014-42.2021.8.05.0191 Execução Extrajudicial De Alimentos Jurisdição: Paulo ... ação de execução de alimentos provisionais , ajuizada por MARIA EDUARDA SILVA DOS SANTOS, ...
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Eunápolis - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ORDINATÓRIO 8002680-94.2019.8.05.0079 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... INTIMAÇÃO 8001942-04.2022.8.05.0079 Execução De Alimentos Jurisdição: Eunapolis Exequente: ... execução provisória de alimentos provisionais. Apensem-se aos autos ...
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Acórdão nº 1.0000.13.020013-2/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Mayo de 2013
HABEAS CORPUS - AUSÊNCIA DE DECISÃO DECRETANDO A PRISÃO - AMEAÇA DE LESÃO AO DIREITO DE LOCOMOÇÃO DA PARTE INEXISTENTE - HIPÓTESE DE NÃO CABIMENTO DA AÇÃO CONSTITUCIONAL.
... realizados, requereu a extinção da execução, todavia, não foi esse o entendimento do MM ... para o processamento da execução de alimentos provisionais sob o rito do art. 733, do CPC, ... -
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... Alimentos, mediante as cláusulas constantes da petição ... "(TJDFT-072751) AÇÃO DE EXECUÇÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA - ... Assunto: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS ... EXEQUENTE: EDUARDA SOUZA DA SILVA e ...
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Jacobina - 3ª vara cível
... DESPACHO 0301466-64.2013.8.05.0137 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jacobina ... INTIMAÇÃO 8002256-72.2019.8.05.0137 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS proposta por JOELMA JESUS DOS SANTOS em face de ...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... acordaram amigavelmente acerca dos alimentos em favor da filha, apresentem, em 10 (dez) dias, ... INTIMAÇÃO 8011443-76.2022.8.05.0080 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: ... de decisão, que fixa os alimentos provisionais, o juiz mandará citar o devedor para, em 3 ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... DESPACHO 8000263-68.2019.8.05.0080 Execução De Alimentos Jurisdição: Feira De Santana ... -19.2019.8.05.0080 Alimentos - Provisionais Jurisdição: Feira De Santana Requerente: D. L ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 0504131-03.2017.8.05.0146 Execução De Alimentos Jurisdição: Juazeiro Exequente: W ... de Ação de Execução de Alimentos Provisionais, requerendo a autora a intimação de executado ...
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Po��es - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000305-56.2016.8.05.0199 Execução De Alimentos Jurisdição: Poções Exequente: A ... -27.2016.8.05.0199 Alimentos - Provisionais Jurisdição: Poções Requerente: J. F. A. A ...
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Decisão Monocrática nº 51314458020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-07-2022
... FAMÍLIA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. DEFERIDA LIMINAR. EXONERAÇÃO DE ... as condições mínimas para a sua execução, declinem o e-mail e o número de celular ... LIMINAR DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS. FILHA MAIOR ESTUDANTE. PROVA DA NECESSIDADE ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ... MASCARENHAS BRITTO, arbitrou os alimentos provisórios em favor da ora agravada, nos ... ção de alimentos provisórios ou de provisionais" está sujeita à observância de requisitos espec\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0702.03.059628-3/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Noviembre de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. EXECUÇÃO. REDUÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR NA SENTENÇA. EFEITOS. A superveniência da sentença não torna indevido o valor estabelecido pela primeira instância, a título de alimentos provisionais. O ""quantum"" provisional integra ao patrimônio dos exeqüentes como um direito desde logo e não pode ser suprimido, com efeito retroativo. Nega-se provimento...
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. EXECUÇÃO. REDUÇÃO DA ... instância, a título de alimentos provisionais. O "quantum" provisional integra ao patrimônio ... -
Processo Civil
@Ação cautelar de alimentos provisionais incidental à ação de ... a recurso extraordinário para sustar execução de sentença pagamento de débito da fazenda ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ORDINATÓRIO 0000811-51.2012.8.05.0154 Execução De Alimentos Jurisdição: Luís Eduardo ... -07.2017.8.05.0154 Alimentos - Provisionais Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Alimentos] ... AUTOR: EXEQUENTE: ROZALIA MARIA MELO ... -42.2019.8.05.0022 Alimentos - Provisionais Jurisdição: Barreiras Requerente: Cristiana ... INTIMAÇÃO 8003114-60.2019.8.05.0022 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: ...
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Acórdão nº 2008/0179969-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - DECISÃO DE INCIDENTE OU RECURSO - DESCABIMENTO - AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. I - O entendimento jurisprudencial já consagrado pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que nas decisões de recursos ou de incidentes não cabe a condenação em honorários de...
... , como, v.g., o arresto no curso da execução, bem como liminares antecipatórias, como, v.g., os alimentos provisionais, a busca e apreensão satisfativa do ...