alimentos provisionais processo civil
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Alimentos compensatórios no Brasil e no exterior (parte 1)
Direito Comparado: Alimentos compensatórios no Brasil e no exterior (parte 1)
... de 1988 e, com menor intensidade, do Cdigo Civil de 2002, esses novos institutos e figuras surgem ... do segredo de justia que envolve o processo, que impediu a pgina eletrnica do Superior ... houver inadimplemento de alimentos provisionais, assim fixados em deciso judicial, o que implica ... -
Acórdão nº 0014707-70.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 27 de Febrero de 2015
... Civil. Ação de execução de alimentos. Decreto ... Diante desse fato novo, o processo foi novamente remetido à ... Procuradoria de ... recebimento de alimentos provisionais, fixados por decisão judicial que produziu ...
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Acórdãos nº 2222496-83.2015.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2015
... E MORAIS PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS E BLOQUEIO DE BENS ... 273 "caput" do Código de Processo Civil, de se indeferir a tutela ...
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Acórdãos nº 2010581-89.2013.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2013
... Vara Única. Processo nº. 0002030-11.8.26.0177. Prolator ( a ): Juiz ... Fixação de alimentos provisionais. Antecipação da tutela ... artigo 273 do Código de Processo Civil. Decisão mantida. Recurso de agravo ...
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Acórdão Nº 2001-005.804 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/04/2023
... A ... Processo nº ... 13898.000160/2010-23 ... possibilidade de ... prestação de alimentos provisionais, de acordo homologado judicialmente, ... janeiro de 1973 - Código de Processo Civil ... Vistos, relatados e discutidos os presentes ...
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nº 1998.01.00.094964-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 2 de Octubre de 2002
... Autuado em: 10/12/1998 17:28:24 ... Processo Originário: 19970100038499-5/df ... MEDIDA ... S/A - INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ... ADVOGADO: LUIZ ANTONIO BETTIOL E OUTROS(AS) ... 489 do Código de Processo Civil - A ação rescisória não suspende a execução ... ex. alimentos provisionais em definitivos)". (In op. cit., p.408) ...
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nº 1998.01.00.094964-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 2 de Octubre de 2002
... Autuado em: 10/12/1998 17:28:24 ... Processo Originário: 19970100038499-5/df ... MEDIDA ... S/A - INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ... ADVOGADO: LUIZ ANTONIO BETTIOL E OUTROS(AS) ... 489 do Código de Processo Civil - A ação rescisória não suspende a execução ... ex. alimentos provisionais em definitivos)". (In op. cit., p.408) ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n ... pai biológico e retificação de registro civil, narrando os fatos contidos na exordial ... DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) / [Alimentos] ... AUTOR:MARIA PAULA MACEDO BARBOSA e outros ... -06.2010.8.05.0022 - Alimentos - Provisionais - Alimentos - AUTOR: Hosana Dias de Araujo - ...
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Decisão Monocrática nº 1.0011.10.001017-9/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Febrero de 2011
Agravo de Instrumento. Ação de separação judicial. Alimentos. Prestação provisional. Pedido de efeito suspensivo. Indeferimento. Falta dos requisitos. À falta dos requisitos do art. 558 do Código de Processo Civil, não se acolhe o pedido de suspensão do cumprimento da decisão que indeferiu pedido de redução do valor dos alimentos provisionais arbitrados.
... Ação de separação judicial. Alimentos. Prestação provisional. Pedido de efeito ... 558 do Código de Processo Civil, não se acolhe o pedido de suspensão do ... de redução do valor dos alimentos provisionais arbitrados.Este agravo de instrumento foi ... -
Acórdão Nº 2001-005.552 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/03/2023
... Processo nº ... 13634.720316/2013-30 ... com instrução ... prestação de alimentos provisionais, de acordo homologado judicialmente, ... janeiro de 1973 - Código de Processo Civil ... Vistos, relatados e discutidos os presentes ...
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Decisão monocrática nº 2015.03755374-52 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, 08-10-2015
... 522 e ss. do ... Código de Processo Civil, contra decisão proferida pelo ... Juízo ... de Alimentos com pedido liminar (Processo: ... provisionais no valor de 50% (cinquenta por cento) do salário ...
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Decisão com número 5021566-79.2023.8.09.0100 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 17-01-2023
... ência policial devem ser apreciadas em processo de ... conhecimento e não no rito célere do ... quanto ao requerimento em relação aos alimentos provisionais ou provisórios e guarda ... dos ... Comuniquem-se às Autoridades Policiais Civil e Militar ... Expeça-se Carta Precatória, se ...
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Decisão com número 5573867-67.2022.8.09.0168 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 20-09-2022
... ência policial devem ser apreciadas em processo de ... conhecimento e não no rito célere do ... quanto ao requerimento em relação aos alimentos provisionais ou provisórios e guarda ... dos ... Comuniquem-se às Autoridades Policiais Civil e Militar ... Expeça-se Carta Precatória, se ...
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Decisão com número 5452185-48.2022.8.09.0168 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 13-08-2022
... ência policial devem ser apreciadas em processo de ... conhecimento e não no rito célere do ... quanto ao requerimento em relação aos alimentos provisionais ou provisórios, não há ... como ... Comuniquem-se às Autoridades Policiais Civil e Militar ... Expeça-se Carta Precatória, se ...
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Decisão com número 5645888-41.2022.8.09.0168 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 01-11-2022
... ência policial devem ser apreciadas em processo de ... conhecimento e não no rito célere do ... quanto ao requerimento em relação aos alimentos provisionais ou provisórios e guarda ... dos ... Comuniquem-se às Autoridades Policiais Civil e Militar ... Expeça-se Carta Precatória, se ...
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Decisão com número 5569149-37.2022.8.09.0100 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 21-09-2022
... ência policial devem ser apreciadas em processo de ... conhecimento e não no rito célere do ... quanto ao requerimento em relação aos alimentos provisionais ou provisórios, não há ... como ... Comuniquem-se às Autoridades Policiais Civil e Militar ... Expeça-se Carta Precatória, se ...
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Decisão com número 5427004-45.2022.8.09.0168 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 13-08-2022
... ência policial devem ser apreciadas em processo de ... conhecimento e não no rito célere do ... quanto ao requerimento em relação aos alimentos provisionais ou provisórios e guarda ... dos ... Comuniquem-se às Autoridades Policiais Civil e Militar ... Expeça-se Carta Precatória, se ...
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Decisão com número 5742030-10.2022.8.09.0168 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 06-12-2022
... ência policial devem ser apreciadas em processo de ... conhecimento e não no rito célere do ... quanto ao requerimento em relação aos alimentos provisionais ou provisórios, não há ... como ... Comuniquem-se às Autoridades Policiais Civil e Militar ... Expeça-se Carta Precatória, se ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0080122-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... A DISCUSSÃO REFERE-SE À FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS - POSSIBILIDADE - PRECEDENTES DESTE ... no artigo 542, § 3º, do Código de Processo Civil ... Os elementos dos autos dão conta de ...
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Acordao N° 1620945 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2022
Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Ação de dissolução de união estável. Pedido de fixação de alimentos provisórios formulado pela ex-companheira. Binômio necessidade possibilidade. Questão já analisada em agravo de instrumento interposto anteriormente. Alteração fática superveniente. Inocorrência. Renovação do pedido de concessão de tutela provisória de urgência. Indeferimento. 1. A
... TERRITÓRIOS ... 1ª Turma Cível ... Processo N ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... Acórdão Nº ... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ... PEDIDO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS FORMULADO ... PELA EX-COMPANHEIRA ... alimentos provisionais em seu favor, sob o fundamento de que se mostra ... -
Acordao Nº 16294 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-06-2010
... da Ao de Separao Judicial cumulada com Alimentos e Danos Morais, que lhe move C. P. DE S. C., u os alimentos provisionais no valor equivalente a vinte e cinco por cento ... 522, caput, do Cdigo de Processo Civil, e, por isso mesmo, cabvel para combater a ...
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Acordao Nº 16294 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-06-2010
... da Ao de Separao Judicial cumulada com Alimentos e Danos Morais, que lhe move C. P. DE S. C., u os alimentos provisionais no valor equivalente a vinte e cinco por cento ... 522, caput, do Cdigo de Processo Civil, e, por isso mesmo, cabvel para combater a ...
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Acordao Nº 16294 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-06-2010
... da Ao de Separao Judicial cumulada com Alimentos e Danos Morais, que lhe move C. P. DE S. C., u os alimentos provisionais no valor equivalente a vinte e cinco por cento ... 522, caput, do Cdigo de Processo Civil, e, por isso mesmo, cabvel para combater a ...
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Acordao Nº 16294 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-06-2010
... da Ao de Separao Judicial cumulada com Alimentos e Danos Morais, que lhe move C. P. DE S. C., u os alimentos provisionais no valor equivalente a vinte e cinco por cento ... 522, caput, do Cdigo de Processo Civil, e, por isso mesmo, cabvel para combater a ...