alimentos provisorios e alimentos provisionais
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Acórdão nº 0016353-47.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 16 de Febrero de 2017
... ALIMENTÍCIA E ALIMENTOS PROVISIONAIS. FIXAÇÃO ... SOB O BINÔMIO DA ... alimentos provisórios requeridos por sua ex-esposa, EDELVIRA ROQUE ...
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Itaberaba - 2� vara c�vel
... 8001116-73.2022.8.05.0112 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Itaberaba ... , foram arbitrados os alimentos provisórios em 20% (vinte por cento) da remuneração mensal ... ao novo requerimento de alimentos provisionais DEFIRO O PEDIDO e FIXO DE LOGO, ALIMENTOS ...
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Decisão monocrática nº 1001140-40.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 02-02-2021
... á/MT, que nos autos da ação de “Alimentos” (Proc. nº 1045459-04.2020.8.11.0041), ... da Silva Gomes, fixou alimentos provisórios em favor da menor em valor equivalente a 2/3 do ... ção de alimentos provisórios ou de provisionais" está sujeita à observância de requisitos espec\xC3" ...
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Acordao N° 1750551 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-08-2023
Agravo de instrumento. Alimentos provisórios. Ex-cônjuge. Excepcionalidade. Possibilidade, necessidade e proporcionalidade. Um salário mínimo. Adequação. Decisão parcialmente reformada. 1. Os alimentos devidos entre ex-cônjuges decorrem do princípio da solidariedade, do dever de mútua assistência e ostentam caráter excepcional. 2. Observando-se o trinômio da necessidade, possibilidade,...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. EX-CÔNJUGE ... EXCEPCIONALIDADE ... liminar, para reduzir os alimentos provisionais para 1 (um) ... salário mínimo mensal (ID ... -
Acórdão nº 1.0024.11.038891-5/008, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-10-2018
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO CAUTELAR DE ARROLAMENTO DE BENS SOCIAIS - PRIMEIRO RECURSO CONHECIDO COM RELAÇÃO A APENAS UM DOS RECORRENTES - LEGITIMIDADE PASSIVA - SÓCIO ADMINISTRADOR - PROPOSITURA DA AÇÃO PRINCIPAL - PRAZO - FLUÊNCIA - EFETIVAÇÃO INTEGRAL DA PROVIDÊNCIA ACAUTELATÓRIA - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE- CERCEAMENTO DE DEFESA - SENTENÇA ANULADA. - O Apelo interposto em nome da...
... Alimentos provisrios. Liminar em cautelar de separao de ... de bens, guarda de filho, alimentos provisionais e outras. Prazo para a ao principal. 1. Enquanto ... -
Acordao N° 1362669 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2021
Agravo de instrumento. Civil e processual civil. Alimentos provisórios fixados em prol de ex-companheira. Suspensão. Redução. Necessidade de dilação probatória. Decisão mantida. 1. Agravo de instrumento interposto objetivando afastar decisão que fixou alimentos provisórios em prol de ex-companheira de 53 anos de idade, atualmente com problemas de saúde e sem qualificação profissional. 2. Até o...
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ALIMENTOS ... PROVISÓRIOS FIXADOS EM PROL DE ... provisórios ou provisionais, ambos institutos pertencentes à categoria dos ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... , nos autos da Ação de Execução de Alimentos n° 8013954-90.2022.8.05.0001, proposta por G. S ... ALIMENTOS. PARENTESCO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. ALIMENTOS PROVISIONAIS. MEDIDA CAUTELAR ...
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Mata de s�o jo�o - Vara c�vel
... ÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE COM ALIMENTOS ajuizada por T.D.A.S., representado por sua ... A decisão que defere os alimentos provisórios na ação de investigação de paternidade terá ... É possível a fixação de alimentos provisionais provisórios antes da sentença em ação de ...
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Acórdão nº 2004/0062965-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Ação de separação judicial. Alimentos" provisórios. Redução operada pela sentença. C\xC3" ... SUBSTITUIÇÃO EX TUNC DOS ALIMENTOS PROVISIONAIS PELOS DEFINITIVOS - RECURSO NÃO PROVIDO - ...
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Decisão Monocrática nº 1.0079.14.067838-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Marzo de 2015
... da "Ação de Divórcio c/c Guarda e Alimentos Provisionais", recebeu a inicial e fixou os ntos provisórios em 35% (trinta e cinco) por cento sobre os ...
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Acordao N° 1692651 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2023
Agravo de instrumento. Alimentos provisórios. Ex-cônjuge. Excepcionalidade. Possibilidade, necessidade e proporcionalidade. Vasto patrimônio. Administrado pelo alimentante. Valor adequado. Montante pago extrajudicialmente. 1. Os alimentos devidos entre ex-cônjuges decorrem do princípio da solidariedade, do dever de mútua assistência e ostentam caráter excepcional. 2. Observando-se o trinômio da...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. EX-CÔNJUGE ... EXCEPCIONALIDADE ... alimentos provisórios ou provisionais, ambos institutos pertencentes à categoria dos ... -
Acórdão nº 0026521-74.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 7 de Julio de 2018
... ação de exoneração de alimentos de nº 0000646.21.2014.805.0255, movida por Yukio ... título de alimentos provisórios ... Acerca do tema, sabe-se que o critério de ixação dos alimentos provisionais ou ... definitivos, está previsto no art. 1.694, ...
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Acórdão nº 51790719520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 31-01-2023
... de Serviços Judiciais os processos de alimentos e de execução de alimentos. Destaca o ... da referência expressa a alimentos provisórios e provisionais, oriundos, portanto, do direito de ...
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Acórdão Nº 1001198-95.2016.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 04-11-2016
... : Alimentos ... INSTRUMENTO ... PROVISÓRIOS ... efeito, a relevância dos alimentos provisionais está em não deixar ... o (a) menor sem a ...
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Acórdão nº 2006/0280531-1 de T4 - QUARTA TURMA
... PATERNIDADE CUMULADA COM EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. PRISÃO CIVIL DECRETADA. ALEGAÇÃO ... a quo fixou o pagamento de alimentos provisionais no valor de 03 (três) salários mínimos em ...
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Acórdãos nº 2061493-85.2016.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2016
... Agravado: E. S. MEDIDA CAUTELAR. ALIMENTOS PROVISIONAIS. FIXAÇÃO. LIMINAR ... que foram fixados alimentos provisórios" em setembro de 2015) e ação de execu\xC3" ...
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Acórdão nº 0023580-25.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 31 de Agosto de 2016
... autos da ação de alimentos de nº 0537311-28.2015.8.05.0001, ajuizada por ... Alcântara, arbitrou alimentos provisórios em 20% dos vencimentos do agravante, inclusive ... critério de fixação dos alimentos provisionais, provisórios ou definitivos, está ... previsto ...
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Paulo afonso - 2ª vara criminal
... pedido trata-se de revisão dos alimentos concedidos na medida protetivas de urgência ... , inclusive, prestação de alimentos provisionais ou provisórios ... Os alimentos provisionais ...
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Acórdão nº 0017774-77.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 27 de Marzo de 2014
... CUMULADA COM ALIMENTOS. ARBITRADOS ... ALIMENTOS PROVISÓRIOS PELO JUIZ ... VALOR FIXADO A TÍTULO DE PROVISIONAIS, ... NEM TAMPOUCO A DESNECESSIDADE DA ...
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Catu - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000206-89.2023.8.05.0054 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Catu ... -34.2019.8.05.0054 Alimentos - Provisionais Jurisdição: Catu Requerente: M. A. D. S ... de ALIMENTOS AVOENGOS C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS movida por MICHEL DOS SANTOS FERREIRA , ...
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Acórdão Nº 0702882-28.2016.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 08-03-2018
... PROCESSO CIVIL E CIVIL. APELAÇÃO. ALIMENTOS ... PROVISIONAIS ... IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO ... os alimentos provisórios ... Pondera que o entendimento jurisprudencial ...
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Acórdão Nº 0702881-43.2016.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 08-03-2018
... PROCESSO CIVIL E CIVIL. APELAÇÃO. ALIMENTOS ... PROVISIONAIS ... IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO ... sentença que revogou os alimentos provisórios ... Pondera que o entendimento jurisprudencial ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0059772-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... "APELAÇÃO. SEPARAÇÃO. PARTILHA. ALIMENTOS ... Separanda jovem que exerce atividade ... a fixação de alimentos, sejam provisórios, ou provisionais ... Caso em que é de rigor a ...
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Capital - 3� vara de fam�lia
... INTIMAÇÃO 8077471-06.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... o arbitramento em sede de alimentos provisórios no percentual de 01(um) salário mínimo, sendo, ... 1-DOS ALIMENTOS PROVISIONAIS ... 1- Defiro provisoriamente o pedido de ...
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Acórdão nº 0006596-97.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 23 de Julio de 2014
... FIXAÇÃO, PELO A ... QUO, DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 1 (UM) SALÁRIO ... MÍNIMO ... "DIREITO DE FAMÍLIA. ALIMENTOS PROVISIONAIS. BINÔMIO ... CAPACIDADE/NECESSIDADE ...