alimentos provisorios e alimentos provisionais
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Decisão Monocrática nº 50145469620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 23-02-2022
... ALIMENTOS STRICTO SENSU. ASSIM, NÃO SE MOSTRA CABÍVEL, EM ... alimentos, inclusive os alimentos provisórios ou provisionais fixados por tutela de evidência, ...
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Acordao Nº 146270 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-12-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI MARIA DA PENHA. MEDIDAS PROTETIVAS URGÊNCIA PROVA IDÔNEA. ALIMENTOS PROVISIONAIS. IMPOSSIBILIDADE DISCUSSÃO EM AÇÃO PRÓPRIA. RECURSO PARCIALMETNE PROVIDO. 1) As medidas protetivas de urgência possuem natureza autônoma e satisfativa, com o intuito de prevenir, de forma emergencial e provisória, os riscos de as mulheres sofrerem violência, podendo ser decretadas com...
... de urgncia, incluindo a fixao de alimentos provisionais.Conforme sinalizei quando apreciei o ... -
Acordao Nº 146270 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-12-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI MARIA DA PENHA. MEDIDAS PROTETIVAS URGÊNCIA PROVA IDÔNEA. ALIMENTOS PROVISIONAIS. IMPOSSIBILIDADE DISCUSSÃO EM AÇÃO PRÓPRIA. RECURSO PARCIALMETNE PROVIDO. 1) As medidas protetivas de urgência possuem natureza autônoma e satisfativa, com o intuito de prevenir, de forma emergencial e provisória, os riscos de as mulheres sofrerem violência, podendo ser decretadas com...
... de urgncia, incluindo a fixao de alimentos provisionais.Conforme sinalizei quando apreciei o ... -
Acordao Nº 146270 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-12-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI MARIA DA PENHA. MEDIDAS PROTETIVAS URGÊNCIA PROVA IDÔNEA. ALIMENTOS PROVISIONAIS. IMPOSSIBILIDADE DISCUSSÃO EM AÇÃO PRÓPRIA. RECURSO PARCIALMETNE PROVIDO. 1) As medidas protetivas de urgência possuem natureza autônoma e satisfativa, com o intuito de prevenir, de forma emergencial e provisória, os riscos de as mulheres sofrerem violência, podendo ser decretadas com...
... de urgncia, incluindo a fixao de alimentos provisionais.Conforme sinalizei quando apreciei o ... -
Acordao Nº 146270 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-12-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI MARIA DA PENHA. MEDIDAS PROTETIVAS URGÊNCIA PROVA IDÔNEA. ALIMENTOS PROVISIONAIS. IMPOSSIBILIDADE DISCUSSÃO EM AÇÃO PRÓPRIA. RECURSO PARCIALMETNE PROVIDO. 1) As medidas protetivas de urgência possuem natureza autônoma e satisfativa, com o intuito de prevenir, de forma emergencial e provisória, os riscos de as mulheres sofrerem violência, podendo ser decretadas com...
... de urgncia, incluindo a fixao de alimentos provisionais.Conforme sinalizei quando apreciei o ... -
Acordao Nº 146270 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-12-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI MARIA DA PENHA. MEDIDAS PROTETIVAS URGÊNCIA PROVA IDÔNEA. ALIMENTOS PROVISIONAIS. IMPOSSIBILIDADE DISCUSSÃO EM AÇÃO PRÓPRIA. RECURSO PARCIALMETNE PROVIDO. 1) As medidas protetivas de urgência possuem natureza autônoma e satisfativa, com o intuito de prevenir, de forma emergencial e provisória, os riscos de as mulheres sofrerem violência, podendo ser decretadas com...
... de urgncia, incluindo a fixao de alimentos provisionais.Conforme sinalizei quando apreciei o ... -
Acordao Nº 146270 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-12-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI MARIA DA PENHA. MEDIDAS PROTETIVAS URGÊNCIA PROVA IDÔNEA. ALIMENTOS PROVISIONAIS. IMPOSSIBILIDADE DISCUSSÃO EM AÇÃO PRÓPRIA. RECURSO PARCIALMETNE PROVIDO. 1) As medidas protetivas de urgência possuem natureza autônoma e satisfativa, com o intuito de prevenir, de forma emergencial e provisória, os riscos de as mulheres sofrerem violência, podendo ser decretadas com...
... de urgncia, incluindo a fixao de alimentos provisionais.Conforme sinalizei quando apreciei o ... -
Acórdão nº 52382300320218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 30-03-2022
... com a obrigação de prestar alimentos disposta no artigo 6º, parágrafo único, da Lei ... alimentos, inclusive os alimentos provisórios ou provisionais fixados por tutela de evidência, ...
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Acórdão nº 52150124320218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 30-03-2022
... confundem com a obrigação de prestar alimentos disposta no artigo 6º, parágrafo único, da Lei ... alimentos, inclusive os alimentos provisórios ou provisionais fixados por tutela de evidência, ...
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Acórdão nº 51568459620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 09-12-2022
... de Serviços Judiciais os processos de alimentos e de execução de alimentos (fase de cumprimento ... alimentos, inclusive os alimentos provisórios ou provisionais fixados por tutela de evidência, ...
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Acórdão nº 51647205420218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 07-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. PLEITO DE REFORMA DA DECISÃO QUE MINOROU A VERBA ALIMENTAR ESTABELECIDA EM FACE DA IRMÃ DA AGRAVANTE. DESCABIMENTO. DECISÃO MANTIDA. O PEDIDO DE ALIMENTOS REPOUSA NO DEVER DE SOLIDARIEDADE ENTRE OS PARENTES, MAS CONSABIDO QUE OS ALIMENTOS DEVEM SER ALCANÇADOS PELOS IRMÃOS, QUANDO NÃO HOUVER ASCENDENTES E DESCENDENTES QUE O PASSAM FAZER. CASO NOS AUTOS...
... alimentos, indeferiu os pedidos de redução dos ... deferiu a minoração dos alimentos provisórios em relação à ré AURORA, de 20% para 10% do ... nos mesmos índices dos alimentos provisionais arbitrados nos autos da ação nº ... -
Acórdãos nº 2104978-33.2019.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 2 de Julio de 2019
... MM. JUIZ: FERNANDO FLORIDO MARCONDES ALIMENTOS PROVISÓRIOS. Inconformismo contra ... aos alimentos provisórios ou provisionais ( Dos Alimentos. 5ª ed. rev., atual. e ...
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Acórdão nº 1021356-85.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 01-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE ALIMENTOS – ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS EM 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO - PRETENSÃO DE MINORAÇÃO – PROVAS SUFICIENTES DA ATUAL CONDIÇÃO FINANCEIRA DO ALIMENTANTE – BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE – ART. 1.694, § 1º, DO CC – REDUÇÃO PARA 50% DO SALÁRIO MÍNIMO - AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO.Os alimentos devem ser fixados de forma que atendam, ao máximo possível, às...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE ALIMENTOS" – ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS EM 01 (UM) SAL\xC3" ... ção de alimentos provisórios ou de provisionais" está sujeita à observância de requisitos espec\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0000.21.069715-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E ALIMENTOS - FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS - BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE - REDUÇÃO DO QUANTUM - POSSIBILIDADE - RECURSO PROVIDO.- De acordo com o que prevê o §1º do art. 1.694, e o art. 1695, ambos do Código Civil, os alimentos devem atender ao binômio necessidade-possibilidade, ou seja, deverão ser fixados...
... divrcio c/c regulamentao de visitas e alimentos que move em desfavor de M.I.S.S., contra deciso ... Os alimentos provisionais ou provisrios devem ser fixados proporcionalmente ... -
Acórdão nº 1.0000.21.069715-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E ALIMENTOS - FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS - BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE - REDUÇÃO DO QUANTUM - POSSIBILIDADE - RECURSO PROVIDO.- De acordo com o que prevê o §1º do art. 1.694, e o art. 1695, ambos do Código Civil, os alimentos devem atender ao binômio necessidade-possibilidade, ou seja, deverão ser fixados...
... divrcio c/c regulamentao de visitas e alimentos que move em desfavor de M.I.S.S., contra deciso ... Os alimentos provisionais ou provisrios devem ser fixados proporcionalmente ... -
Decisão Monocrática nº 51456926620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 27-07-2022
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... alimentos, inclusive os alimentos provisórios ou provisionais fixados por ...
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Decisão Monocrática nº 51442633020238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 24-05-2023
... ços judiciais nas ações relativas a alimentos", nos termos do parágrafo único do art. 6 da Lei\xC2" ... alimentos, inclusive os alimentos provisórios ou provisionais fixados por tutela de evidência, ...
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Decisão Monocrática nº 50119519020238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 25-01-2023
... DE SERVIÇOS JUDICIAIS OS PROCESSOS DE ALIMENTOS QUE RECONHEÇAM A EXIGIBILIDADE DE PRESTÁ-LOS, ... alimentos, inclusive os alimentos provisórios ou provisionais fixados por tutela de evidência, ...
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Decisão Monocrática nº 50410336920238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 08-03-2023
... de Serviços Judiciais os processos de alimentos que reconheçam a exigibilidade de prestá-los, ... alimentos, inclusive os alimentos provisórios ou provisionais fixados por tutela de evidência, ...
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Acordao N° 1292569 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-10-2020
Direito de família e processual civil. Agravo de instrumento. Ação de alimentos movida por ex-companheira. União estável. Dissolução. Decurso de subsntancial interregno temporal. Pretensão alimentícia. Postulação anterior. Ausência. Postulante saudável e possuidora de capacidade profissional. Exercício de atividade laboral. Viabilidade. Incapacidade de guarnecer as necessidades materiais....
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ... ALIMENTOS MOVIDA POR EX-COMPANHEIRA. UNIÃO ESTÁVEL ... INEXISTÊNCIA. ALIMENTOS ... PROVISÓRIOS. FIXAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE ... 1. Conquanto ... vindica, os alimentos provisionais que reclamara a ex-companhaiera não lhe podem ... -
Acórdão nº 1.0000.21.212669-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DIVÓRCIO LITIGIOSO - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - FILHO MENOR - BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE - MINORAÇÃO DO QUANTUM - POSSIBILIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.- De acordo com o que prevê o §1º do art. 1.694, e o art. 1695, ambos do Código Civil, os alimentos devem atender ao binômio necessidade-possibilidade, ou seja, deverão ser fixados considerando a...
... litigioso c/c pedido de guarda e alimentos que move em desfavor de M.S.S.E., contra deciso ... Os alimentos provisionais ou provisrios devem ser fixados proporcionalmente ... -
Acórdão nº 1.0000.21.006223-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-06-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - BINÔMIO POSSIBILIDADE NECESSIDADE- MINORAÇÃO- IMPOSSIBILIDADE- RECURSO NÃO PROVIDO. - De acordo com o que prevê o §1º do art. 1.694, e o art. 1695, ambos do Código Civil, os alimentos devem atender ao binômio necessidade-possibilidade, ou seja, deverão ser fixados considerando a capacidade financeira daquele quem irá prestá-los, bem como...
... de Sete Lagoas que, nos autos da Ao de Alimentos, movida por K.E.F.N, decidiu no seguinte sentido: ... 1. Os alimentos provisionais ou provisrios devem ser fixados proporcionalmente ... -
Acórdão nº 1.0000.19.092579-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C ALIMENTOS - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE - RAZOABILIDADE - RECURSO PROVIDO.- De acordo com o que prevê o §1º do art. 1.694, e o art. 1695, ambos do Código Civil, os alimentos devem atender ao binômio necessidade-possibilidade, ou seja, deverão ser fixados considerando a capacidade financeira...
... Ao de Reconhecimento de Unio Estvel c/c Alimentos, revogou os alimentos fixados provisoriamente em ... Os alimentos provisionais ou provisrios devem ser fixados proporcionalmente ... -
Acórdão nº 1.0000.19.092579-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C ALIMENTOS - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE - RAZOABILIDADE - RECURSO PROVIDO.- De acordo com o que prevê o §1º do art. 1.694, e o art. 1695, ambos do Código Civil, os alimentos devem atender ao binômio necessidade-possibilidade, ou seja, deverão ser fixados considerando a capacidade financeira...
... Ao de Reconhecimento de Unio Estvel c/c Alimentos, revogou os alimentos fixados provisoriamente em ... Os alimentos provisionais ou provisrios devem ser fixados proporcionalmente ... -
Rio real - Vara cível
... 8000696-47.2022.8.05.0216 Execução De Alimentos Jurisdição: Rio Real Exequente: S. D. D. R ... , razão pela qual fixo os alimentos provisórios no equivalente a 25 % do salário mínimo vigente ... -28.2022.8.05.0216 Alimentos - Provisionais Jurisdição: Rio Real Requerente: S. D. D. R ...