alteração capital
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ALTERAÇÃO ... DESSE ENTENDIMENTO. REEXAME DE FATOS. REGIME PRISIONAL. ... Capital". Logo, a modificação desse entendimento, para ...
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 754, DE 19 DE MARÇO DE 1962. Aprova Alteração Introduzida Nos Estatutos da Companhia de Seguros Garantia Industrial Paulista, Relativa a Aumento do Capital Social.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 753, DE 19 DE MARÇO DE 1962. Aprova Alteração Introduzida Nos Estatutos da Vera Cruz Companhia Brasileira de Seguros Relativa a Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 34487, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1953. Aprova Alteração Introduzida Nos Estatutos da 'sul America', Companhia Nacional de Seguros de Vida, para Aumento de Capital.
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Acórdão nº 2014/0034061-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... monetária, remuneração do capital e compensação da mora – constitui ... Em sendo assim, havendo possibilidade de alteração" do acórdão ... recorrido, não há como julgar os\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0202108-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... aposentadoria do Servidor Público, por alteração" das disposições ... jurídico-constitucionais regentes de sua\xC2" ... TJSC-Agravo de Instrumento 2015.004902-2, da Capital, Rel. Des. PAULO ...
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 2024, DE 14 DE JANEIRO DE 1963. Aprova Alteração Introduzida Nos Estatutos da Borborema Companhia de de Seguros Gerais, Relativa a Aumento de Capital.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 2022, DE 14 DE JANEIRO DE 1963. Aprova Alteração Introduzida Nos Estatutos da Colonial Companhia Nacional de Seguros Gerais Relativa a Aumento de Capital.
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Acórdão Nº 0315907-59.2015.8.24.0005 do Terceira Câmara de Direito Público, 18-04-2023
TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA POR AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE OUTRAS PROVAS. DESCABIMENTO. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA FORMAÇÃO E ENTREGA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS "INTER VIVOS" (ITBI). IMÓVEIS TRANSFERIDOS AO PATRIMÔNIO DE PESSOA JURÍDICA APÓS ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA PARA AUMENTO...
... óveis, em decorrência da integralização dos bens respectivos no capital social da demandante, no ano de 2007. Alega que foi notificada pelo ... R$ 20.000,00 (vinte mil reais)"; que, em abril de 2007, após alteração estatutária, houve "o aumento do capital social da empresa para R$ ... - DECRETO Nº 57142, DE 29 DE OUTUBRO DE 1965. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Aliança de Minas Gerais Companhia de Seguros, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
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Acordao N° 1341697 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2021
Constitucional. Ação direta de inconstitucionalidade. Lei complentar distrital n. 6. 599/2020. Inclusão de festa junina em calendário oficial do df. Alegada ofensa ao disposto nos artigos 18, i, e 19, caput, da lodf. Inconstitucionalidade não configurada. 1. Não há inconstitucionalidade a ser reconhecida na norma distrital que se limita a incluir no calendário de eventos oficiais do distrito...
... do Distrito Federal uma tradicional festa junina realizada na capital, sem ... implicar alteração no funcionamento da organização ... -
Acórdão Nº 5019103-30.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 17-03-2022
... de responsabilidade limitada, mormente quando integralizado o seu capital social." (apelao cvel n. 2006.040456-7, de Sombrio. - Relator: Des ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... LEGIO BANDEIRANTES LTDA. - ALTERACAO DE CAPITAL PARA: ... $24.358.610,00 (VINTE E QUATRO MILHOES, TREZENTOS E CIN- ...
- DECRETO Nº 30680, DE 27 DE MARÇO DE 1952. Aprova Alteração Introduzidas Nos Estatutos, Inclusive Mudança de Denominação, Aumento de Capital e Extensão das Operações Aos Seguros Dos Ramos Elementares, da 'atalaia' Companhia de Seguros Contra Acidentes do Trabalho.
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AlterAções Sociedades Limitadas
... PILI PRODUTOS PARA MENINAS LTDA - ALTERACAO DE CAPITAL ... DA FILIAL NIRE 54900203646, PARA $15.000.000,00 (QUINZE ... MILHOES DE ...
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Acórdão Nº 0807122-05.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 19-08-2021
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE PRECEITO COMINATÓRIO. DECISÃO DO JUÍZO DA 30ª VARA CÍVEL QUE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS AO FLUXO ADJUNTO. POSTERIOR DECISÃO DO MESMO JUÍZO DECLINANDO DE SUA COMPETÊNCIA PARA 28ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. ALTERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. PERDA DO OBJETO. PEDIDO DE EXAME DA MEDIDA LIMINAR. PLEITO ANALISADO EM PRIMEIRO GRAU APÓSDIREITO...
... SUA COMPETÊNCIA PARA 28ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. ALTERAÇÃO ... DA DECISÃO AGRAVADA. PERDA DO OBJETO. PEDIDO DE EXAME DA ... -
Acórdão nº 51229881220198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 15-02-2023
... Sustenta que o imóvel já foi integralizado como capital social na Junta Comercial. Alega que não se pode permitir que, após a ... ão se verifica a ocorrência do fato gerador do ITBI pela mera alteração e consolidação de contrato social (realização de capital). Por tudo ...
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Acórdão Nº 0810057-18.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 19-08-2021
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE PRECEITO COMINATÓRIO. DECISÃO DO JUÍZO DA 30ª VARA CÍVEL QUE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS AO FLUXO ADJUNTO. POSTERIOR DECISÃO DO MESMO JUÍZO DECLINANDO DE SUA COMPETÊNCIA PARA 28ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. ALTERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. PERDA DO OBJETO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO.
... SUA COMPETÊNCIA PARA 28ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. ALTERAÇÃO ... DA DECISÃO AGRAVADA. PERDA DO OBJETO. AGRAVO DE ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... SA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ALTERACAO DE ... CAPITAL PARA: $6.841.568,00(SEIS MILHOES, OITOCENTOS E ... QUARENTA E UM MIL E ...
- Decreto do Conselho de MInistro nº 53 de 18/10/1961. APROVA ALTERAÇÃO ESTATUARIA DA COLONIA - COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS RELATIVA A AUMENTO DO CAPITAL - SOCIAL.
- Decreto nº 57.141 de 29/10/1965. APROVA A ALTERAÇÃO INTRODUZIDA NOS ESTATUTOS DA COMPANHIA DE SEGUROS SAGRES, RELATIVA AO AUMENTO DE CAPITAL.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 1.151 de 07/06/1962. APROVA ALTERAÇÃO INTRODUZIDA NOS ESTATUTOS DA COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENTE RELATIVA AO AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL.
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LEI ORDINÁRIA Nº 12844, DE 19 DE JULHO DE 2013. Amplia o Valor do Beneficio Garantia-safra para a Safra de 2011/2012; Amplia o Auxilio Emergencial Financeiro, de que Trata a Lei 10.954, de 29 de Setembro de 2004, Relativo Aos Desastres Ocorridos em 2012; Autoriza a Distribuição de Milho para Venda a Pequenos Criadores, Nos Termos que Especifica; Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originarias de Operações de Credito Rural; Altera as Leis 10.865, de 30 de Abril de 2004, e 12.546, de 14 de Dezembro de 2011, para Prorrogar o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributarios para as Empresas Exportadoras - Reintegra e para Alterar o Regime de Desoneração da Folha de Pagamentos, 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 10.931, de 2 de Agosto de 2004, 12.431, de 24 de Junho de 2011, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 10.522, de 19 de Julho de 2002, 8.218, de 29 de Agosto de 1991, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 9.393, de 19 de Dezembro de 1996, ...
... -se rendimentos quaisquer valores que constituam remuneração do capital aplicado, inclusive ganho de capital auferido na alienação de cotas ... rendimentos produzidos a partir do dia imediatamente após a alteração da condição serão tributados na forma do § 6º ... § 5º-A. Ocorrida ...
- Decreto nº 55.369 de 31/12/1964. APROVA ALTERAÇÃO INTRODUZIDA NOS ESTATUTOS DA ATLANTICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, RELATIVA AO AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL.
- Decreto nº 55.677 de 01/02/1965. APROVA ALTERAÇÃO INTRODUZIDA NOS ESTATUTOS DA TRANSATLANTICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, RELATIVA AO AUMENTTO DO CAPITAL SOCIAL.