alteração contratual retirada de sócio
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Acordao N° 1235936 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2020
Processo civil e civil. Ação de exoneração de fiança. Sentença de improcedência. Preliminar em contrarrazões de violação ao princípio da dialeticidade. Não ocorrência. Preliminar de inovação recursal acolhida. Causa de pedir diversa das apresentada na inicial. Conhecimento parcial do recurso. Apelo do autor. Pedido de cassação da sentença. Preliminar de cerceamento de defesa. Inocorrência. Oitiva
... PEDIDO DE REFORMA DA ... SENTENÇA. ALTERAÇÃO CONTRATUAL COM RETIRADA DE SÓCIO. ROMPIMENTO ... -
Acordao N° 1417862 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2022
Juizados especiais cíveis. Responsabilidade civil. Alteração contratual. Retirada de sócio. Cessão. Capital social. Modificação da pessoa juridica. Sub-rogação. Sócio-retirante. Passivo tributario. Responsabilidade. Não configurada. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 6
... RESPONSABILIDADE CIVIL. ALTERAÇÃO CONTRATUAL ... RETIRADA DE SÓCIO. CESSÃO ... -
Acórdão nº REsp 1112852 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
... FIADOR QUE FIGURAVA COMO SÓCIO. COMUNICAÇÃO FORMAL. SUBSTITUIÇÃO DA GARANTIA ... ência desta Corte orienta que a retirada dos sócios da empresa afiançada pode ensejar a ... , conforme previsto em cláusula contratual, notificaram a Recorrente do ocorrido solicitando ... , que, por sua vez, anuiu com a alteração social e a substituição da garantia oferecida ...
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Acórdão nº 2009/0025266-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... FIADOR QUE FIGURAVA COMO SÓCIO. COMUNICAÇÃO FORMAL. SUBSTITUIÇÃO DA GARANTIA ... ência desta Corte orienta que a retirada dos sócios da empresa afiançada pode ensejar a ... , conforme previsto em cláusula contratual, notificaram a Recorrente do ocorrido solicitando ... , que, por sua vez, anuiu com a alteração social e a substituição da garantia oferecida ...
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Acordao N° 1691254 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2023
Apelação cível. Civil e processo civil. Ação indenizatória. Danos materiais e morais. Prova testemunhal não realizada. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Preliminar rejeitada. Sociedade. Retirada de sócio. Alteração contratual. Assinatura. Cessão de quotas de capital social. Alegação de vício de consentimento. Dolo. Não comprovação. Ônus da parte autora. Não desincumbência. Sentença mantida....
... PRELIMINAR REJEITADA. SOCIEDADE. RETIRADA DE ... SÓCIO. ALTERAÇÃO CONTRATUAL ... -
Acórdão nº 2003.38.00.040632-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 31 de Agosto de 2007
... que deferiu o arquivamento da 5ª Alteração Contratual da Empresa INTERLIGA LTDA., mantendo ... , também teria sido legal o afastamento do sócio JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA NETO da gerência da ... , mas sim, apenas e tão-somente, a retirada do sócio INÁCIO FRANCO e a conseqüente ...
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Acórdão nº 2003.38.00.040632-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 31 de Agosto de 2007
... que deferiu o arquivamento da 5ª Alteração Contratual da Empresa INTERLIGA LTDA., mantendo ... , também teria sido legal o afastamento do sócio JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA NETO da gerência da ... , mas sim, apenas e tão-somente, a retirada do sócio INÁCIO FRANCO e a conseqüente ...
- Acórdãos nº 4000162-12.2018.8.04.0000 de Primeira Câmara Cível
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Acórdãos nº 0277731-79.2009.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2013
... Sócio que cedeu cotas se afasta da lide, feita ... Nulidade da alteração contratual de retirada de sócio ...
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Acórdão nº 2007/0280797-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SÓCIO QUE NÃO DETINHA PODER DE GERÊNCIA À ÉPOCA DA ... de poderes, visto que houve, após sua retirada, conforme alteração contratual acostada aos ...
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Decisão Monocrática Nº 4000487-92.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 13-02-2019
... ários), que apresentou cópia de alteração contratual da empresa comprovando sua retirada mo sócio do empreendimento em 3 de outubro de 2005 (fls ...
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Lei Complementar nº 155 de 27/10/2016. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA REORGANIZAR E SIMPLIFICAR A METODOLOGIA DE APURAÇÃO DO IMPOSTO DEVIDO POR OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL; ALTERA AS LEIS NºS 9.613, DE 3 DE MARÇO DE 1998, 12.512, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011, E 7.998, DE 11 DE JANEIRO DE 1990; E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991.
... para os tributos federais, sem alteração no total dos percentuais de repartição a eles ... I - não será considerado sócio nem terá qualquer direito a gerência ou voto na ... dos sócios, salvo estipulação contratual expressa em contrário ... § 10. O Ministério ... á regulamentar a tributação sobre retirada do capital investido." ... "Art. 61-B. A emissão ...
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Acórdão nº 2009/0140545-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO PARA O SÓCIO-GERENTE. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ... ⁄50), porquanto a Âprimeira alteração contratual (f. 82⁄3), datada de 05 NOV 2001, ... em 16 FEV 1996 (preâmbulo) e que a sua retirada, para fins de direito, se deu apenas em 13 MAR ...
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Acórdão nº 0001343-06.2015.8.11.0040 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 06-03-2023
EMENTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSUAL CIVIL - RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL- EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - LEGITIMIDADE PASSIVA DOS EMBARGANTES - RECONHECIMENTO PARCIAL - ALTERAÇÃO CONTRATUAL NÃO REGISTRADA NA JUNTA COMERCIAL - INEFICÁCIA CONTRA TERCEIROS - RESPONSABILIDADE DE SÓCIO INTEGRANTE DA DÍVIDA ATIVA - NÃO COMPROVAÇÃO DA RETIRADA DO QUADRO SOCIETÁRIO - PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE - ...
... - RECONHECIMENTO PARCIAL - ALTERAÇÃO CONTRATUAL NÃO REGISTRADA NA JUNTA COMERCIAL - ... SÓCIO INTEGRANTE DA DÍVIDA ATIVA - NÃO COMPROVAÇÃO DA RETIRADA DO QUADRO SOCIETÁRIO - PRESUNÇÃO DE ... -
Acórdãos nº 2142097-67.2015.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Público, 9 de Diciembre de 2015
... Legítima a inclusão de sócio-gerente no polo passivo de execução ... Alteração contratual de retirada do sócio ...
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Acordao N° 1372067 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2021
Apelação cível. Sociedade de prazo indeterminado. Direito de retirada. Art. 1029 cc. Necessidade de notificação extrajudicial. Determinação de emenda a inicial. Não atendimento na forma especificada. Notificação via eletrônica. Não cabimento. Ausência de interesse processual. Processo extinto sem julgamento de mérito. Sentença mantida. 1. Quando a parte autora não atende a determinação, na forma...
... DIREITO DE ... RETIRADA. ART. 1029 CC. NECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO ... sócio, exigindo a lei que a notificação extrajudicial ... alteração contratual ... 4. Recurso desprovido ... -
Acordao N° 1320394 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
Apelação cível. Mútuo bancário. Débito contraído por pessoa jurídica. Responsabilidade de ex-sócio. Limitação temporal. Isenção do sócio retirante das obrigações contraídas pela sociedade após a alteração contratual. Honorários advocatícios. Sucumbência. Regra. Aplicabilidade. 1. De acordo com os arts. 1. 003 e 1. 032 do código civil, na hipótese de cessão de quotas sociais, a responsabilidade do
... JURÍDICA. RESPONSABILIDADE DE EX-SÓCIO. LIMITAÇÃO TEMPORAL. ISENÇÃO ... DO SÓCIO ... ALTERAÇÃO CONTRATUAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ... de sócio, ou seja, antes da sua retirada da sociedade ... 2. Demonstrada a alteração ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009865-96.2020.8.19.0210 (Criminal), 20-09-2022
Recurso nº: 0009865-96.2020.8.19.0210 Recorrente: WESLEY LEROY ARAÚJO Recorrido: GM COMÉRCIO IMPORTAÇÃO LTDA (1º réu) e LITÍGIO COBRANÇAS LTDA (2º réu) VOTO EMENTA: Recurso Inominado. Ação Declaratória de Inexistência de Débito e Indenização por Danos Morais. Alegação autoral de cobrança de débito havido após ter se retirado da empresa, conforme alteração contratual...
- nº 1997.01.00.014828-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Junio de 1997
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Acórdãos nº 1012860-86.2017.8.26.0562 de 4ª Câmara de Direito Privado, 16 de Julio de 2019
... Alteração contratual com retirada de sócios ... plano de saúde e ingresso do atual sócio. Irrelevância. Devedora é pessoa ...
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nº 2002.70.00.042106-5 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 24 de Agosto de 2004
... TRIBUTÁRIO - PESSOA JURÍDICA - ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL - ARQUIVAMENTO NA JUNTA ... ", para efetuar a " alteração contratual em que haja a retirada de sócio ou redução de ...
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nº 2001.38.00.031736-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 1 de Abril de 2003
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. RETIRADA DO SÓCIO DA SOCIEDADE. ALTERAÇÃO CONTRATUAL. REGISTRO NA JUNTA COMERCIAL. INSTRUMENTO DE TRANSAÇÃO EXTRA JUDICIAL. Dispõe o art. 123 do CTN que as convenções particulares, relativas à responsabilidade pelo pagamento de tributos, não podem ser opostas à Fazenda Pública para modificar a definição legal do sujeito passivo da obrigação tributária...
... qualquer natureza, a ser exclusivamente do sócio majoritário Jonas de Pinho Junior, o qual fez ... ático seu entendimento pelo fato da alteração contratual da executada só ter-se efetivado em ... -
Acordao N° 1351643 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-06-2021
Juizado especial cível. Direito processual civil e direito civil. Preliminar de nulidade de sentença, sentença extra petita e cerceamento de defesa rejeitadas. Retirada de sócio de empresa. Permanência como sócio oculto. Pró - labore. Danos morais. Não comprovação. Recurso conhecido, preliminares rejeitadas e não provido. 1. Na inicial, o autor narrou que, em comunhão de esforços com a ré,
... CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADAS. RETIRADA DE SÓCIO DE EMPRESA ... PERMANÊNCIA COMO ... acostada aos autos revela que houve alteração contratual (id de origem – ... 78345785) ... -
Acordao N° 1313939 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Civil, consumidor e processual civil. Pretensão de rescisão contratual cumumulada com indenização por danos morais - legitimidade passiva - sociedade por cotas de responsabilidade limitada - responsabilidade do sócio cedente (período de 2 anos). Danos morais - mera inexecução contratual - ausência de prova do desvio produtivo. Recurso de danilo cesar ribas gomes conhecido e improvido. Recurso de...
... PRETENSÃO DE RESCISÃO ... CONTRATUAL CUMUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – ... LIMITADA – RESPONSABILIDADE DO SÓCIO CEDENTE (PERÍODO DE 2 ANOS) ... DANOS MORAIS ... concreto, a averbação da alteração contratual da retirada do recorrente da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-112700-22.2004.5.15.0070 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE DO EX-SÓCIO. AVERBAÇÃO DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL. A ofensa ao artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal, único dispositivo constitucional indicado como violado no apelo, se tivesse ocorrido, teria sido por via reflexa, tendo em vista a necessidade de se efetuar a prévia vulneração às normas infraconstitucionais que regem a matéria. Ademais, verifica-se que o Tribunal...
... RESPONSABILIDADE DO EX-SÓCIO. AVERBAÇÃO DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL ... A ... da alteração contratual que comprova a retirada do recorrente da sociedade ... Recurso de ...