alucinógenos origem
-
Capital - 2� vara privativa de t�xicos
... ; que não conhecia o réu; que o ré não foi questionado sobre a origem das drogas nem o que iria fazer com elas; que o réu tentou correr; que ... tenha o Réu aduzido que armazenava os entorpecentes e alucinógenos para consumo próprio e com amigos, e que a grande quantia era para evitar ...
- Acórdão Nº 5043616-96.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 14-01-2021
- Acórdão Nº 0000510-78.2016.8.24.0011 do Primeira Câmara Criminal, 15-07-2021
-
Acórdão Nº 5000514-26.2023.8.24.0030 do Terceira Câmara Criminal, 28-03-2023
... 5006287-90.2021.8.24.0040, com o conseguinte retorno dos autos à origem" e reabertura do prazo para alegações finais e imediata liberdade. No m\xC3" ... noite já, pedindo pra depoente ir buscar ele; que não usou alucinógenos na noite da festa, só bebidas; que buscou Douglas perto de um bar e ele ...
-
Acórdão Nº 2015.501290-3 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 16-03-2016
... Na origem (Comarca de Joinville), o Ministério Público do Estado de Santa Catarina ... QUE CRIMINALIZA PSICOATIVOS E ASSOCIA EXPERIÊNCIAS DE ALUCINÓGENOS ... À MARGINALIDADE, O CONSUMO DE DROGAS PROVOCA UMA SÉRIA QUESTÃO ...
-
Acórdão Nº 2015.501220-2 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 16-03-2016
... Na origem (Comarca de Joinville), o Ministério Público do Estado de Santa Catarina ... QUE CRIMINALIZA PSICOATIVOS E ASSOCIA EXPERIÊNCIAS DE ALUCINÓGENOS ... À MARGINALIDADE, O CONSUMO DE DROGAS PROVOCA UMA SÉRIA QUESTÃO ...
-
Acórdão Nº 2015.501136-5 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 16-03-2016
... Na origem (Comarca de Joinville), o Ministério Público do Estado de Santa Catarina ... QUE CRIMINALIZA PSICOATIVOS E ASSOCIA EXPERIÊNCIAS DE ALUCINÓGENOS ... À MARGINALIDADE, O CONSUMO DE DROGAS PROVOCA UMA SÉRIA QUESTÃO ...
-
Acórdão nº 50273895420218210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 24-05-2023
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIMES CONTRA A VIDA. HOMICÍDIOS QUALIFICADOS. PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. PRONÚNCIA MANTIDA. De acordo com o Art. 413 do Código de Processo Penal constituem pressupostos da pronúncia a existência de prova da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria ou de participação do réu. No caso dos autos a existência do fato ficou
... O juízo de origem manteve a decisão por seus próprios fundamentos (evento 189, DESPADEC1) ... a vítima como um usuário de drogas, sempre achava alucinógenos em suas coisas pessoais. Com relação ao trabalho da vítima como ... -
Acórdão Nº 2015.501011-2 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 16-03-2016
... Na origem (Comarca de Joinville), o Ministério Público do Estado de Santa Catarina ... QUE CRIMINALIZA PSICOATIVOS E ASSOCIA EXPERIÊNCIAS DE ALUCINÓGENOS ... À MARGINALIDADE, O CONSUMO DE DROGAS PROVOCA UMA SÉRIA QUESTÃO ...
-
Acórdãos nº 0007775-44.2012.8.26.0132 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Noviembre de 2015
... , inclusive, que a explicação do apelado sobre a origem do numerário não foi absurda, como sói acontecer em ... ícia do envolvimento do arguido no comércio de alucinógenos. O auto regular documentou a apreensão da cocaína em ...
-
Acórdãos nº 0003738-87.2011.8.26.0526 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Agosto de 2013
... Apelação Criminal com Revisão nº 0003738-87.2011 Origem: 2ª Vara Judicial/Salto Magistrado: Dra. Beatriz Sylvia Straube de ... e Alexandro tenha asseverado que as oito porções de alucinógenos eram para consumo próprio (fls. 160/161), as provas amealhadas nos ...
-
Acórdãos nº 1501436-58.2019.8.26.0549 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Octubre de 2022
... Indagado, José Esteves disse desconhecer origem ilícita dos objetos, e, após, disse que, a pedido de André, tirou ... ao do álcool ( entorpecentes , estimulantes , alucinógenos , etc.). Se voluntária ou culposa a embriaguez, o ...
-
Acordao N° 1650216 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Penal. Processo penal. Furto qualificado. Preliminar suscitada em contrarrazões. Pedido de instauração de incidente de insanidade mental. Necessidade de averiguar a higidez psíquica do acusado. Sentença anulada. 1. Nos termos do art. 149 do código de processo penal, quando houver dúvida sobre a integridade mental do acusado, o juiz ordenará de ofício ou a requerimento do ministério público, do...
... ao Juízo de origem, para que seja instaurado o incidente de insanidade mental, é medida que ... para evitar os efeitos alucinógenos da esquizofrenia ... Salienta que, na data do suposto furto de ... -
Acordao N° 1271939 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-08-2020
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Covid-19. Aplicação da recomendação 62 do conselho nacional de justiça. Não admissão. Prisão preventiva. Requisitos. Manutenção. Constrangimento ilegal. Não configurado. Denegação da ordem. I - ausente pedido quanto à pretensa revogação da prisão preventiva em razão do covid-19 na vara de origem, inviável a análise do pleito em sede de habeas corpus sob pena de...
... de origem, inviável a análise do pleito em sede de habeas corpus sob pena de ... com a difusão ilícita de alucinógenos, circunstância suficiente para justificar a prisão preventiva ... como ... -
Acórdão Nº 0004341-45.2021.8.16.0056 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 27-04-2023
... JUNTAMENTE COM ELEVADO VALOR PECUNIÁRIO SEM ORIGEM ... LÍCITA COMPROVADA NOS AUTOS – ADMISSÃO PELO ACUSADO ... DA ... consumidores de alucinógenos ingressam na seara do comércio clandestino justamente para lhes ...
-
Acórdãos nº 0001713-64.2016.8.26.0417 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Noviembre de 2017
... ilícito de entorpecentes - Desclassificação, na origem, para porte de drogas para uso pessoal - Descabimento ... para a confecção de ao menos 1.000 (mil) cigarros alucinógenos, não poderiam destinar-se ao exclusivo uso do apelante, que ...
-
Acórdão Nº 0012518-35.2023.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 23-10-2023
... recursal, que foi admitido pelo Juízo de origem (mov. 172.1) e, então, o causídico apresentou as razões ... do apelo ... consigne-se que o “haxixe” é capaz de produzir efeitos alucinógenos em seu ... usuário, possuindo maior concentração do princípio ativo ...
-
Acórdão Nº 0003708-62.2018.8.16.0113 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 14-08-2023
... Relator : DESEMBARGADOR CELSO JAIR MAINARDI ... Origem : Vara Criminal de Marialva ... Recurso : 0003708-62.2018.8.16.0113 Ap ... de viciante e causadora de efeitos alucinógenos e deletérios, não figura como uma das ... mais nocivas à saúde, logo ...
-
Julgamento 7000075-92.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 09-09-2021
... que fosse observado o devido processo legal pela instância de origem, com a consequente apresentação de sustentação oral pelas ... em área militar para guardar grande quantidade de alucinógenos e apetrechos para a sua comercialização, infringiu os comandos ...
-
Acórdão Nº 0004701-46.2021.8.16.0034 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 04-05-2023
... O acusado compareceu na Vara Criminal de origem, oportunidade em que foi devidamente intimado da ... sentença ... alucinógenos, são ... doses baixas, uma cerveja causa mais alteração do que a micro ...
-
Acordao N° 1278450 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-08-2020
Apelações criminais. Crime de tráfico de drogas. Apreensão de 10,73g (dez gramas e setenta e três centigramas) de maconha e 4,56g (quatro gramas e cinquenta e seis centigramas) de cocaína. Sentença condenatória. Recurso do primeiro apelante. Pleito absolutório. Acolhimento. Insuficiência de provas. Dúvida quanto à autoria do crime. In dubio pro reo. Restituição do veículo apreendido. Recurso do...
... criminoso mostrou a difusão ilícita de alucinógenos, configurando, in conteste, a consumação do art ... 33, caput, da Lei ... In casu, não há dúvidas de que a quantia apreendida teve origem na venda de entorpecentes, e que o ... veículo em discussão foi ... -
Acórdão Nº 0007819-08.2022.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 10-10-2022
... Relator : DESEMBARGADOR CELSO JAIR MAINARDI ... Origem : 1ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu ... Recurso : ... de viciante e causadora de efeitos alucinógenos e deletérios, não figura como uma das ... mais nocivas à saúde, logo ...
-
Acórdão Nº 0076241-88.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 21-08-2023
... Relator : DESEMBARGADOR CELSO JAIR MAINARDI ... Origem : 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara ... estimulantes (cocaína) ou alucinógenos (ácido lisérgico). (2) Embriaguez ... não acidental (inciso I): ...
-
Acórdão Nº 0001456-08.2016.8.24.0025 do Primeira Câmara Criminal, 01-07-2021
... manobras que evidenciassem estivesse sob efeitos de alucinógenos. Todavia, nenhuma testemunha ouvida narrou fatos que pudessem denotar tal ... da sentença proferida oralmente no ponto em que o magistrado na origem, de forma muito acertada, conclui: Sendo assim, sob qualquer enfoque que ...
-
nº 2008.01.00.026238-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 17 de Junio de 2008
... HABEAS-CORPUS 2008.01.00.026238-1/PA Processo na Origem: 200739020015543 ... RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO ... ) não pode ser encontrada, para potencializar seus efeitos alucinógenos, em estado bruto na natureza, exigindo transformação pela adição de ...