alucinógenos origem
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Acórdão nº 1990-9/2007 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 6 de Abril de 2010
... APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0199091-15.2007.805.0001-0 ... ORIGEM: 2ª. VARA PRIVATIVA DE TÓXICOS DA COMARCA DE ... SALVADOR-BAHIA ... circunstâncias para que se autorize uma condenação” (Os alucinógenos e o Direito – LSD, Geraldo ... Gomes – Juriscredi – SP)” - ac ...
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SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
... B07 Verrugas de origem viral Exposição a papilomavírus em atividades de trabalho ... B08.0 ... F16 Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de alucinógenos Fatores psicossociais relacionados a:gestão organizacional;e/ou contexto ...
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Debates - 3 DE MAIO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... que tenha sido feito. Nós queremos saber não só a origem, que ... nós sabemos, das joias, mas por que elas foram recebidas ... efeitos alucinógenos e de euforia ... A droga é potencialmente letal por afetar a ...
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Sec. de Estado do Planejamento, gestão e Patrimônio
... Biopirataria e tráfico de animais, vegetais e outros materiais de origem ... biológica. 15 Lei nº 12.651/2012. 16 Recursos hídricos. 17 ... ; neurolépticos; ansiolíticos; antidepressivos; opiáceos; alucinógenos; abuso ... de drogas; dependência; tolerância. 6 Farmacognosia: química ...
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EDITAL Nº 2, DE 15 DE JUNHO DE 2018
... 18.3 Despacho aduaneiro. 18.4 Regras de origem. 18.5 Valor aduaneiro. 18.6 Preço de transferência. 18.7 Pagamentos ... ; neurolépticos; ansiolíticos; antidepressivos; opiáceos; alucinógenos; abuso de drogas; dependência; tolerância. 6 Farmacognosia: química de ...
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Pauta - 17 DE SETEMBRO DE 2021 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o socorro por uso de alucinógenos cresceu 54% de março a junho de 2020, em comparação com o mesmo ... a manipulação e o beneficiamento de produtos comestíveis de origem" animal, sob a forma arte- sanal, bem como sobre sua inspeção e fiscaliza\xC3" ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... Saúde (SUS), o socorro por uso de alucinógenos" cresceu 54% de ... março a junho de 2020, em comparação com o mesmo per\xC3" ... de produtos comestíveis de origem animal, sob a forma arte- ... sanal, bem como sobre sua inspeção e ...
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Perfeitura do Recife
... para o cotidiano dos participantes, ... mostrar a origem de danças e apresen- ... tar culturas diferentes, gerando assim ... menos uma vez na vida substâncias como maconha, cocaína, alucinógenos, anfetaminas e inalantes. Esse mesmo estudo evi- ... denciou que as ...
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Expediente - INDICAções
... especializado na produção de pro- dutos artesanais de origem animal, cujos membros receberão treinamento específico para tal ... Como é notório, as drogas induzem estados alucinógenos, comportamentos antissociais e atos violentos, que põem em risco a vida ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - SENTENóAS
... contados da publicação, ficando a Origem, desde já, incumbida ... DESPACHOS DO AUDITOR VALDENIR ANTONIO ... dependentes em psicotrópicos, entorpecentes e alucinógenos", ... atendidos no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, na ... regi\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.663 do Mato Grosso do Sul, 26-10-2021
... Introdução ao Direito Administrativo; 1.1. Origem; 1.2. Objeto; 1.3. Fontes; 2 ... Administração pública; 2.1 ... ; neurolépticos; ansiolíticos; antidepressivos; opiáceos; alucinógenos; ... abuso de drogas; dependência; tolerância. 6 Farmacognosia: química ...
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Acórdão nº 1001372-27.2021.5.02.0041 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-05-2023
... PROCESSO TRT/SP Nº 1001372-27.2021.5.02.0041 ... ORIGEM: 41ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ... RECORRENTES: 1- ABSOLUTA EXPRESS ... do pdf) atestou a ausência de substâncias estimulantes ou alucinógenos no sangue do falecido ... Na audiência de 21/02/2022, o MM. Juízo de ...
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EDITAL Nº 1 - DGP/PF, DE 14 DE JUNHO DE 2018
... DIREITO EMPRESARIAL: 1 Direito comercial. 1.1 Origem; evolução histórica; autonomia; fontes; características. 1.2 ... ; neurolépticos; ansiolíticos; antidepressivos; opiáceos; alucinógenos; abuso de drogas; dependência; tolerância. 6 Farmacognosia: química de ...
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Acórdão nº 1.0433.05.154553-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Junio de 2006
... ção da privativa de liberdade, imposta no douto Juízo de origem, por restritiva de direitos e, ainda, a concessão à possibilidade de ... ário, adquirisse, de uma só tacada, tamanha quantidade de alucinógenos tão potentes e sabidamente cobiçados pelo alto preço com que são ...
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Acórdão Nº 0005780-36.2008.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 25-08-2011
... Câmara Criminal ... ACÓRDÃO N.º ... FORO DE ORIGEM ... PROMOTOR DE JUSTIÇA ... PROCURADORA DE JUSTIÇA ... : Apelação n.º ... influência de alucinógenos" e apresentava evidente quadro psicótico, conforme ... demonstra a gravaç\xC3" ...
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Poder Legilstivo
... ção de drogas ilícitas, para potencializar os efeitos alucinógenos dos ... usuários. O uso desse medicamento em hospitais e/ou ... II - repasses ou dotações de origem orçamentária do Estado e Municípios; ... III - empréstimos de ...
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Sesacre
... d) Declaração do órgão de origem ou último contracheque ... 5.4.7.2.2 Referente ao subitem anterior, o ... óticos; sedativos e hipnoindutores; estimulantes do SNC e alucinógenos; hidrocarbonetos; ... salicilatos; anticocinérgicos; plantas; animais ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7144 do Mato Grosso do Sul, 31-01-2008
... , neurolépticos, ansiolíticos, antidepressivos, opiáceos, alucinógenos, abuso de ... drogas, dependência, tolerância. 3 Toxicologia 3.1 ... 3.4 Ensaios. 4 Mecânica dos solos. 4.1 Origem ... e formação dos solos: processos erosivos. 4.2 índices físicos. 4.3 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7132 do Mato Grosso do Sul, 15-01-2008
... Álcool; maconha; haxixe; alucinógenos; heroína; anfetaminas; cocaína; barbitúricos e ... soníferos; éter e ... na Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, sem ônus para a origem, com base no ... “caput” do art. 170 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro ...