alvara competencia inss judicial
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000025-80.2016.5.07.0018), 2019-07-01
... , e, considerando que dentro do depósito judicial se encontram embutidos, além do crédito ... 2 - Expeça-se ALVARÁ único para recolhimento dos honorários ... à Contribuição Previdenciária (INSS"), considerando1-Código de Pagamento: 2909; \xC2" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001590-85.2016.5.07.0016), 2019-10-14
... , apresentando comprovante de depósito judicial, cujo valor quita integralmente o débito desta ... e celeridade processuais, dou força de ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA à presente decisão, nos ... referente à Contribuição Previdenciária (INSS), considerando1-Código de Pagamento: 2909(se ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001635-53.2015.5.07.0007), 2017-09-01
... e celeridade processual, dou força de ALVARÁ à presente decisão, nos seguintes termos: ... Conta Judicial"/ID/Nosso Número: 081310000000313397 ... \xC2" ... referente à Contribuição Previdenciária (INSS), considerando: ... 1-Código de Pagamento: ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001752-85.2013.5.07.0016), 2018-08-22
... e celeridade processual, dou força de ALVARÁ à presente decisão, nos seguintes termos: ... Conta Judicial/ID/Nosso Número: 2015042048078371 Valor ... referente à Contribuição Previdenciária (INSS"), considerando1-Código de Pagamento: 2909; \xC2" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001266-95.2016.5.07.0016), 2017-09-13
... e celeridade processual, dou força de ALVARÁ à presente decisão, nos seguintes termos: ... Conta Judicial: 3100115840562 Valor ... referente à Contribuição Previdenciária (INSS), considerando: ... 1-Código de Pagamento: ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000564-09.2013.5.07.0032), 2018-10-22
... Libere-se por alvará para o reclamante o valor do seu crédito com os ... Conta Judicial/ID/Nosso ... referente à Contribuição Previdenciária (INSS), considerando ... 1-Código de Pagamento: ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000481-82.2015.5.07.0012), 2017-10-11
... e celeridade processual, dou força de ALVARÁ à presente decisão, nos seguintes termos: ... Conta Judicial: 1100110092031 Valor Total: ... referente à Contribuição Previdenciária (INSS"), considerando1-Código de Pagamento: 2909; \xC2" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000875-06.2018.5.07.0038), 2019-02-05
... e celeridade processual, dou força de ALVARÁ à presente decisão, nos seguintes termos: ... onta Judicial: 5000126285422 Valor ... referente à Contribuição Previdenciária (INSS), considerando1-Código de Pagamento: 2909); ...
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Breves considerações sobre o inventário e partilha
... écies de inventário; 3.1 Inventário judicial; 3.2 Inventário extrajudicial; 3.3 Juízo ... Alvará judicial – 17. Inventário negativo – 18 ... de FGTS ou aposentadoria junto ao INSS, a venda de um único veículo e outros bens de ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... inutilidade de eventual provimento judicial, pela óbvia razão de o destinatário da medida ... : Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: .diario { font-weight: normal; ... Expeça-se, imediatamente, o devido Alvará Judicial em favor da Contabilista nomeada nos ...
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Acórdão nº 1.0000.20.031074-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ALVARÁ JUDICIAL - PRELIMIMAR - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - LEVANTAMENTO DE RPV NA JUSTIÇA FEDERAL - COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE DE HERDEIRA E DEPENDENTE DA VIÚVA - CONCESSÃO.1. É cabível o pedido de alvará judicial formulado pelos herdeiros, na Justiça Estadual, para levantamento de RPV em favor do falecido na Justiça Federal. Precedentes.2. Encerrado o inventário...
... Belo Horizonte, que, nos autos de alvar judicial, decidiu, nos seguintes termos:"Trata-se de ... (evento 31) e a expedio de ofcio ao INSS, solicitando informaes sobre os herdeiros ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001113-22.2017.5.07.0018), 2019-11-05
... 2- Expeça-se o competente ALVARÁ para recolhimento de custas (R$80,00), ... saldo remanescente do referido depósito judicial, libere-se à reclamante ... 3- Pelos ... à Contribuição Previdenciária (INSS"), considerando1-Código de Pagamento: 2909; \xC2" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001235-98.2018.5.07.0018), 2019-07-29
... fins, que a reclamada realizou depósito judicial, no importe de R$ 3.342,32, a título de ... id 7ec25d1, expeça-se o competente ALVARÁ para transferência das custas (R$ 61,01), ... à Contribuição Previdenciária (INSS"), considerando1-Código de Pagamento: 2909; \xC2" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0002421-48.2017.5.07.0033), 2019-11-25
... - Expeça-se alvará em favor da parte reclamante, com determinação ... ões previdenciárias devidas no processo judicial for igual ou inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil ... referente à Contribuição Previdenciária (INSS), considerando: ... 1-Código de Pagamento: ...
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Capital - 1� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... ORDINATÓRIO 8053396-97.2021.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - ... Instituto Nacional do Seguro Nacional – INSS, ID n.° 406564946, entretanto, a certidão ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... já objeto de análise no pronunciamento judicial que extinguiu o feito sem resolução do mérito ... ÃES INTIMAÇÃO 0000779-46.2012.8.05.0154 Alvará Judicial Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães ... : Nilzamar Silva Araujo (OAB:MG69612) Reu: Inss-instituto Nacional De Seguro Social Intimação: ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000940-61.2018.5.07.0018), 2019-10-02
... 642-A da CLT; ... 3 - Expeça-se alvará único para fins de recolhimento da ... Conta Judicial"/ID/Nosso Número : 072019000012627544 \xC2" ... à Contribuição Previdenciária (INSS), considerando: ... 1-Código de Pagamento: ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001228-66.2015.5.07.0033), 2019-09-03
... Expeça-se alvará em favor do reclamante, que fica com o prazo de ... Conta Judicial/ID/Nosso ... referente à Contribuição Previdenciária (INSS), considerando ... 1-Código de Pagamento: ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000451-58.2017.5.07.0018), 2019-09-06
... e celeridade processual, dou força de ALVARÁ à presente decisão, nos seguintes termos: ... Conta Judicial/ID/Nosso Número: ... à Contribuição Previdenciária (INSS), considerando: ... 1-Código de Pagamento: ...
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Decisões Monocráticas nº 168265 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2019
... pôr fim a expedição do competente alvará de soltura ... O Ministério Público Federal se ... INEXISTÊNCIA DE DESÍDIA JUDICIAL" ... RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. 1 ... N\xC3" ... (a/S) : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss ...
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Decisão da Presidência nº 32382 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Noviembre de 2018
... da paciente e, consequente expedição de Alvará de Soltura.' ... No mérito, requer 'a ... ] §3º Do ato administrativo ou decisão judicial que contrariar a súmula aplicável ou que ... (s) : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000912-93.2018.5.07.0018), 2019-07-17
... processual, dou força de OFÍCIO e ALVARÁ à presente decisão, nos seguintes termos: ... -se os valores existentes na conta judicial de nº 2900120914157, de modo a deixar com saldo ... VALOR DO INSS: R$ 160,22 ... * O Valor total existente na conta ...