alvara competencia inss judicial
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... de prisão, além de protesto do título judicial ... Transcorrendo in albis o prazo supra, ... INTIMAÇÃO 8001486-15.2020.8.05.0244 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Senhor Do ... Expedido ofício ao INSS, adveio informação da inexistência de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000187-30.2016.5.07.0033), 2017-03-23
... 642-A da CLT; ... 3 -Expeça-se alvará para o reclamante com transferência para o ... conta Judicial/ID/Nosso ... referente à Contribuição Previdenciária (INSS), considerando: ... 1-Código de Pagamento: ...
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Condomínio edilício. Denominação. Natureza jurídica. Personificação. Constituição. Convenção e regimento interno
... o “Habite-se”, que consiste no alvará ou certidão que permite o uso do prédio, ... com a certidão negativa de débitos do INSS, com previsão no art. 47, II, da Lei 8212/1991, ... Descabimento da interferência judicial no critério de oportunidade para a imposição ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001130-24.2018.5.07.0018), 2019-09-06
... 5 - Expeça-se alvará único para recolhimentos das custas processuais ... Conta Judicial/ID/Nosso Número: 072019000007271559 (R$ 12,85), ... à Contribuição Previdenciária (INSS), considerando: ... 1-Código de Pagamento: ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... , o conhecimento a propósito do ato judicial não publicado. Precedentes do STJ. 6. Hipótese ... que diante do contrato de locação de alvará de permissão para exploração do serviço de ... : Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Representante: Procuradoria-geral Federal ...
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Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... ) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: .diario { font-weight: normal; ... justificação administrativa ou judicial, conforme o disposto no art. 108, só produzirá ... Na hipótese de requerer a expedição de alvará(s), deverá observar a disposto do art. 1º, do ...
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Sentença nº 1000267-06.2023.5.02.0086 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-09-2023
... JUDICIAL ELETRÔNICO ... , consignando expressamente do respectivo alvará que: a ausência de depósitos ao FGTS, bem como ... -parte empregado e a sua contribuição ao INSS, acrescida da alíquota referente ao SAT - art ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001289-52.2017.5.07.0001), 2019-06-19
... e celeridade processual, dou força de ALVARÁ à presente decisão, nos seguintes termos: ... referente à Contribuição Previdenciária (INSS), considerando1-Código de Pagamento: 2909; ... à disposição deste Juízo na conta judicial acima ... ID: ...
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Decisões Monocráticas nº 172482 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2019
... DA PRISÃO, com a imediata expedição de ALVARÁ DE SOLTURA em favor do paciente, aguardando em ... no advento de novo título judicial decorrente da sentença condenatória proferida ... (a/S) : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001381-64.2016.5.07.0001), 2017-11-08
... o pagamento, conforme depósito judicial" realizado em 18/09/2017 na conta judicial de ID n\xC2" ... e celeridade processual, dou força de ALVARÁ à presente decisão, nos seguintes termos: ... referente à Contribuição Previdenciária (INSS"), considerando: ... 1-Código de Pagamento: 2909;\xC2" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0002597-64.2016.5.07.0032), 2017-12-18
... 2bbee15 e do depósito judicial ID. afff9c4 - Pág. 1 em pagamento do débito e a ... e celeridade processual, dou força de ALVARÁ à presente decisão, nos seguintes termos: ... referente à Contribuição Previdenciária (INSS), considerando:1-Código de Pagamento: 2909; ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - 1ª Seção Especializada em Dissídio Individual (Processo Nº 0000169-62.2021.5.06.0000), 30-03-2021
AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. INDEFERIMENTO DA INICIAL. RECURSO PRÓPRIO. DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA MANTIDA. Os autos não revelam novos elementos jurídicos ensejadores do juízo de retratação. Matéria abordada na Ação susceptível de apreciação mediante recurso próprio previsto no ordenamento jurídico. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (Súmula n. 267) e do Tribunal Superior do...
... do Remédio Heroico contra decisão judicial passível de reforma mediante recurso próprio, ... a Previdência Social, se houvesse, ou de alvará judicial declaratório com a indicação dos ... a ausência de dependentes habilitados no INSS e de outros herdeiros do Obreiro. Registra que a ... -
Acórdão nº 1.0000.19.157586-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ALVARÁ JUDICIAL - LEVANTAMENTO DE VALOR EM CONTA CORRENTE DE TITULARIDADE DE FALECIDA - DISCORDÂNCIA ENTRE HERDEIROS E INSTITUIÇÃO BANCÁRIA ACERCA DO VALOR - REMESSA ÀS VIAS ORDINÁRIAS. INADEQUAÇÃO DA VIA. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Existindo claro litígio entre os herdeiros da falecida e a instituição bancária, já que os requerentes afirmam não reconhecer os...
... judicialmente a emisso de alvar judicial para recebimento dos valores deixados pela da, referente aos benefcios do INSS. Coloca que o INSS informou valores retidos em ... -
Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... ORDINATÓRIO 8182857-88.2022.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - ... juntar aos autos certidão de dependentes do INSS", que poderá ser ser solicitada diretamente na ag\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0002118-81.2010.5.07.0032), 2017-07-31
... e celeridade processual, dou força de ALVARÁ à presente decisão, nos seguintes termos: ... Conta Judicial/ID/Nosso ... referente à Contribuição Previdenciária (INSS"), considerando: ... 1-Código de Pagamento: 2909;\xC2" ...
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Dos crimes contra a fé pública
... 8. Persecução penal judicial do delito de moeda falsa ... 8.1. Ação penal ... V - talão, recibo, guia, alvará" ou qualquer outro documento relativo a arrecadaç\xC3" ... Certidão Negativa de Débito emitida pelo INSS, apresentada, perante órgão da Administração ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001876-46.2015.5.07.0033), 2017-07-04
... 642-A da CLT; ... 3 -Expeça-se alvará para o reclamante com o recolhimento do restante ... Conta Judicial/ID/Nosso ... referente à Contribuição Previdenciária (INSS), considerando: ... 1-Código de Pagamento: ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000315-50.2015.5.07.0012), 2018-07-23
... apresentou comprovante de depósito judicial para garantia da execução, sendo este ... e celeridade processual, dou força de ALVARÁ à presente decisão, nos seguintes termos: ... referente à Contribuição Previdenciária (INSS), considerando: 1-Código de Pagamento: 2909 ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001446-94.2015.5.07.0033), 2017-04-05
... 642-A da CLT; ... 3 -Expeça-se alvará para o reclamante com os devidos recolhimentos e ... Conta Judicial/ID/Nosso ... referente à Contribuição Previdenciária (INSS), considerando: ... 1-Código de Pagamento: ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0001015-42.2019.5.07.0026), 2019-11-25
... pelo Instituto Nacional de Seguro Social - INSS ... Os dados constantes no CAGED e no CNIS, ... ência, deve o pedido de declaração judicial" de registro de vínculo para fins de baixa/exclus\xC3" ... Defiro também o pedido de expedição de Alvará para liberação do valor existente na conta ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000263-70.2019.5.07.0026), 2019-09-13
... pelo Instituto Nacional de Seguro Social - INSS ... Os dados constantes no CAGED e no CNIS, ... ência, deve o pedido de declaração judicial de registro de vínculo para fins de baixa no ... Defiro também o pedido de expedição de Alvará para liberação do valor existente na conta ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0001248-39.2019.5.07.0026), 2019-10-31
... pelo Instituto Nacional de Seguro Social - INSS ... Os dados constantes no CAGED e no CNIS, ... ência, deve o pedido de declaração judicial de registro de vínculo para fins de baixa no ... Defiro também o pedido de expedição de Alvará para liberação do valor existente na conta ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000708-88.2019.5.07.0026), 2019-09-30
... pelo Instituto Nacional de Seguro Social - INSS ... Os dados constantes no CAGED e no CNIS, ... ência, deve o pedido de declaração judicial de registro de vínculo para fins baixa no CNIS ... Defiro também o pedido de expedição de Alvará para liberação do valor existente na conta ...
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Parte especial
... • em ação de separação judicial, divórcio ou mesmo anulação de casamento, a ... § 4º É permitido o levantamento, por alvará, das quantias necessárias ao pagamento das ... évio nas ações rescisórias propostas pelo INSS.” ... Enunciado do Fórum Permanente de ...