alvará de 1785
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8009249-54.2019.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8073888-13.2021.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... ADV: AURÉLIO PIRES (OAB 1785/BA), JOSÉ RUBEM MARQUES COSTA (OAB 6658/BA) - Processo ...
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Capital - 2ª vara empresarial
... Expeça-se alvará como requerido na petição retro, verificando-se, antes, a outorga ... 8998/BA), GENÉSIO RAMOS MOREIRA (OAB 9853/BA), AURÉLIO PIRES (OAB 1785/BA), BEATRIZ NÓVOA MARQUES (OAB 51984/BA) - Processo ...
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Capital - 10ª vara de relações de consumo
... cumprimento de sentença de honorários advocatícios, expeça-se alvará em nome do escritório de advocacia Prates e Maia Advogados e Consultores, ... (OAB 19353/PE), TANIA VAINSENCHER (OAB 20124/PE), AURÉLIO PIRES (OAB 1785/BA), PAULA PEREIRA PIRES (OAB 8448/BA), MILENA GILA FONTES (OAB 25510/BA), ...
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Capital - 7� vara c�vel e comercial
... DESPACHO ... Vistos, etc ... Expeça-se alvará, na forma requerida em ID 379846363 ... Neste mesmo ato, certifique o ...
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Capital - 2ª vara empresarial
... Expeça-se alvará como requerido à fl. 134. Intime-se o banco réu para que se manifeste ... /RJ), PAULO MAGALHÃES NOVOA (OAB 15292/BA), AURÉLIO PIRES (OAB 1785 ...
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Acórdão nº 1009525-06.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 01-08-2023
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CONCESSÃO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – DECLARAÇÃO DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE UMA DAS GUIAS DE EXECUÇÃO PELO CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE – INVIABILIDADE – INAPLICABILIDADE DO PRAZO PRESCRICIONAL PREVISTO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL – NATUREZA PENAL DA PENA DE MULTA – INCIDÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES...
... por esta egrégia Corte de Justiça, com a expedição de alvará ... -
Acórdão Nº 5001646-11.2020.8.24.0035 do Quarta Câmara de Direito Civil, 12-08-2021
... 85, § 14º, CPC/2015). Expeça-se alvará dos honorários periciais em favor do perito. Em caso de recurso, ...
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Acórdão Nº 5001596-16.2021.8.24.0175 do Primeira Câmara de Direito Civil, 21-07-2022
... Juzo oficie o Banco Caixa Econmica Federal, agncia 1785, para confirmao de titularidade da conta bancria de n 8215 e recebimento ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8105071-02.2021.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... P. R. I ... ADV: AURÉLIO PIRES (OAB 1785/BA), ANA RAQUEL DANTAS DE MELO (OAB 28594/BA), JOSÉ EDUARDO DORNELAS ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8017985-61.2019.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8016106-82.2020.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... o Parecer do MP é que será analisado o pedido de expedição de alvará para a venda do imóvel ... SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 11 de ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8017770-17.2021.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... Havendo valor em depósito bancário em nome do falecido, fls. 1783/1785, DEFIRO o requerimento para levantamento da quantia indicada na relação ...
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Alagoinhas - 3ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS SENTENÇA 8004892-51.2021.8.05.0004 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Alagoinhas Requerente: Rosa Dos Reis ...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... - Intime-se o Estado da Bahia para tomar ciência da expedição do alvará. Intime-se, também, o Embargante para, em 10 dias, promover o ... RELAÇÃO Nº 0853/2020 ... ADV: AURÉLIO PIRES (OAB 1785/BA), MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (OAB 9398/BA), LORENA ANN PEREIRA ...
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Capital - 2ª vara empresarial
... , CARLOS ALBERTO PERRELLI FERNANDES (OAB 8649/BA), AURÉLIO PIRES (OAB 1785/BA), ANDREIA DAS NEVES DA SILVA PEREIRA (OAB 15409/BA), ANDRÉA TEIXEIRA ... Defiro o quanto requerido à fl. 181. Expeça-se alvará em favor da parte exequente. Cumpra-se. Salvador (BA), 31 de janeiro de ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DOS SANTOS (OAB 12642/BA) - Processo 0006596-07.2008.8.05.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - AUTOR: Gilsiane dos ...
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Se��es c�veis reunidas - Se��es c�veis reunidas
... Conflito Negativo de Competência suscitado nos autos da Ação de Alvará Judicial ajuizada por ELIZIO ANASTACIO DOS SANTOS JUNIOR, em que ...
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Acórdão Nº 0020623-06.2015.8.24.0038 do Segunda Câmara Criminal, 08-03-2022
... 1785/1790. Jorge Augusto Maia. Adquiriu o apartamento n. 502, da torre 1, ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8021388-38.2019.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... ADV: AURÉLIO PIRES (OAB 1785/BA), JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO (OAB 11475/BA) - Processo ...
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Alagoinhas - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Expeça-se alvará de levantamento, se necessário ... Defiro o pedido de renúncia em ...