alvará de 1785
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... Trata-se de requerimento de Alvará Judicial para compra de medicamento experimental, intentado por VICENTE DE ... 1178A/BA), ÉRICA PÚBLIO MORAIS (OAB 30285/BA), AURÉLIO PIRES (OAB 1785"/BA) - Processo 0347433-89.2012.8.05.0001 - Procedimento Comum - Indenizaç\xC3" ...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8046615-59.2021.8.05.0001 Alvará Judicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Valter ... ADV: ADRIANA VIANA DA CUNHA (OAB 13842/BA), AURÉLIO PIRES (OAB 1785/BA), PAULA PEREIRA PIRES (OAB 8448/BA) - Processo ...
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Capital - 4� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... público em Tabelionato de Notas, por ordem estabelecida em alvará judicial ... " ... A Fazenda Pública Estadual, por sua competente ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ou congênere, desse(a), sem autorização judicial (via ação de alvará)) e deverá informar, imediatamente, ao Juízo, às pessoas jurídicas e ...
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Capital - 2ª vara empresarial
... Salvador, 05 de novembro de 2020 ... ADV: AURÉLIO PIRES (OAB 1785/BA), BEATRIZ SAMPAIO NÓVOA (OAB 179044/RJ), GENÉSIO RAMOS MOREIRA (OAB ... Deve a Síndica e o Autor também se manifestar sobre o alvará, de fl. 126, do processo de falência (nº .0017408-70.1992). Publique-se ...
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Capital - 4� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8051012-93.2023.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8078222-61.2019.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR (OAB 8250/BA), AURÉLIO PIRES (OAB 1785/BA), EDSON FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 11828/BA), IVAN BRANDI DA SILVA (OAB ...
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Capital - 4� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8091660-23.2020.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... BAHIANA NERI (OAB 16591/BA) - Processo 0046122-10.2010.8.05.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - AUTOR: Maria Helena Nery ... ADV: AURÉLIO PIRES (OAB 1785/BA), FÁBIO RODRIGO SOUZA SAMPAIO DINOÁ (OAB 26220/BA), FRANCISCO ALVES ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8073703-72.2021.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... ADV: AURÉLIO PIRES (OAB 1785/BA), MANUEL GROBA CASAL (OAB 32847/BA), PAULA PEREIRA PIRES (OAB 8448/BA) ... valores porventura a serem levantados, expeça-se o respectivo alvará na forma convencionada. Ficam as partes dispensadas do pagamento de custas ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8078959-30.2020.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8006605-41.2019.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8013480-56.2021.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
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Capital - 2ª vara empresarial
... ção de penhora on line, determino o seguinte: 1 - Seja expedido alvará em favor da autora para levantamento do valor depositado em juízo pela re ... ADV: AURÉLIO PIRES (OAB 1785/BA), MARIA WILMA VITORINO FEITOSA MOTA (OAB 8998/BA) - Processo ...
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Capital - 2ª vara empresarial
... Tendo em vista o quanto certificado às fls. 151, Expeça-se alvará, como requerido pela Autora às fls. 147. Intimem-se. Salvador (BA), 02 de ... ADV: AURÉLIO PIRES (OAB 1785/BA), MARIA WILMA VITORINO FEITOSA MOTA (OAB 8998/BA) - Processo ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... BORGES MATOS (OAB 56408/BA) - Processo 0011966-64.2008.8.05.0001 - Alvara judicial - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Odete dos Santos Pardo - ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... 924, inciso II do CPC ... Expeça-se alvará em favor do exequente e, após, arquivem-se com baixa ... P. R. I ... ADV: PAULA PEREIRA PIRES (OAB 8448/BA), AURÉLIO PIRES (OAB 1785/BA), DAVID PEREIRA DE SOUZA (OAB 29485/BA), EDNA JOSE SILVA (OAB ...
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Capital - 4� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8044711-67.2022.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
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Decisão Monocrática N° 07185728820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0718572-88.2023.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) SUSCITANTE: 1ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE ÁGUAS CLARAS SUSCITADO: 3ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE TAGUATINGA - 3VFOSTAG D E C I S Ã O...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8013277-94.2021.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... 1785/CC), devendo o presente processo tramitar perante o respectivo foro, ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... (OAB 9676/BA), PAULA PEREIRA PIRES (OAB 8448/BA), AURÉLIO PIRES (OAB 1785/BA) - Processo 0070043-52.1997.8.05.0001 - Execução de Título ... autor concorda com os valores depositados, requer a expedição de alvará judicial e o arquivamento dos autos. Por tais razões, JULGO EXTINTA o ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8009249-54.2019.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...