alvará de 1785
-
Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... çam-se (i) contramandado de prisão por meio do BNMP2-CNJ e (ii) alvará judicial para levantamento da quantia depositada em favor do exequente ...
-
Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8019234-47.2019.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
-
Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8072590-20.2020.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
-
Capital - 2ª vara empresarial
... 425 e 426, após o cancelamento do alvará físico (fls. 424). Intime-se. Salvador (BA), 18 de janeiro de 2021 ... ADV: AURÉLIO PIRES (OAB 1785/BA), JOSÉ CLAUDIO CRUZ VIEIRA (OAB 9416/BA), MARCELO CRUZ VIEIRA (OAB ...
-
Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8013727-37.2021.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
-
Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8066886-60.2019.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
-
Acórdãos nº 2071917-21.2018.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 19 de Abril de 2018
... Alvará judicial. Levantamento de saldo de FGTS e PIS de pessoa ... do artigo 48 do Novo Código de Processo Civil e artigo 1785 do Código Civil, declino, de ofício, da competência deste ...
-
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... DA COMARCA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8002775-49.2021.8.05.0146 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Juazeiro Requerente: Lucia Verbena ...
-
nº 2001.34.00.028388-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 28 de Septiembre de 2007
... ), deduzidas "das parcelas recebidas pela distribuidora através de alvará (fl. 691/698), como também da denominada "fupinha" (fl. 585)" ...
-
Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ADV: ALEX SANDRO BRAGA DE ANDRADE (OAB 25981/BA), AURÉLIO PIRES (OAB 1785/BA) - Processo 0338693-11.2013.8.05.0001 - Inventário - Inventário e ... DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0516733-39.2018.8.05.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - AUTOR: Gonçalves Ângelo ...
-
Decisão Monocrática N° 07167916520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2022
. RECURSO CABÍVEL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERPRETAÇÃO ANALÓGICA OU EXTENSIVA DO INCISO III DO ART. 1.015 DO CPC/2015. 1. É pacífico nesta Corte Superior o entendimento de que as normas de caráter processual têm aplicação imediata aos processos em curso, não podendo ser aplicadas retroativamente (tempus regit actum), tendo o princípio sido positivado no art. 14 do novo CPC, devendo-se respeitar,
-
Capital - 1ª vara empresarial
... recursal, encaminhe-se com prioridade., após a liberação do alvará ordenado inicialmente ... I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 25 ... ALBERTO BATISTA NEVES FILHO (OAB 22199/BA), AURÉLIO PIRES (OAB 1785/BA), ARISTOTENES DOS SANTOS MOREIRA (OAB 10607/BA), ANTONIO JOSÉ MEHMERI ...
-
Capital - 7� vara c�vel e comercial
... e que já consta nos autos autorização para expedição de alvará referente aos honorários periciais, intime-se o perito, por ...
-
Capital - 10ª vara de relações de consumo
... 924, II, CPC. P. R. I. Expeça-se o competente alvará para liberação do depósito de fls. 868/870 em favor do advogado de ... ADV: AURÉLIO PIRES (OAB 1785/BA), LUIZ CARLOS ALENCAR BARBOSA (OAB 3220/BA), IVAL MAIA RIBEIRO (OAB ...
-
Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Antes de analisar o pedido de expedição de alvará, intime-se a Inventariante, por meio do seu/sua Advogado(a), para no prazo ...
-
Capital - 8ª vara de relações de consumo
... Trata-se de requerimento de Alvará Judicial para compra de medicamento experimental, intentado por VICENTE DE ... 1178A/BA), ÉRICA PÚBLIO MORAIS (OAB 30285/BA), AURÉLIO PIRES (OAB 1785"/BA) - Processo 0347433-89.2012.8.05.0001 - Procedimento Comum - Indenizaç\xC3" ...
-
Capital - 2ª vara cível e comercial
... CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8046615-59.2021.8.05.0001 Alvará Judicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Valter ... ADV: ADRIANA VIANA DA CUNHA (OAB 13842/BA), AURÉLIO PIRES (OAB 1785/BA), PAULA PEREIRA PIRES (OAB 8448/BA) - Processo ...
-
Capital - 4� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... público em Tabelionato de Notas, por ordem estabelecida em alvará judicial ... " ... A Fazenda Pública Estadual, por sua competente ...
-
Capital - 4� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8051012-93.2023.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
-
Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ou congênere, desse(a), sem autorização judicial (via ação de alvará)) e deverá informar, imediatamente, ao Juízo, às pessoas jurídicas e ...
-
Capital - 2ª vara empresarial
... Salvador, 05 de novembro de 2020 ... ADV: AURÉLIO PIRES (OAB 1785/BA), BEATRIZ SAMPAIO NÓVOA (OAB 179044/RJ), GENÉSIO RAMOS MOREIRA (OAB ... Deve a Síndica e o Autor também se manifestar sobre o alvará, de fl. 126, do processo de falência (nº .0017408-70.1992). Publique-se ...