alvará de 1785
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Capital - 4� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0030903-20.2011.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... que estranhos ao acervo daquela, devendo tais fatos constar do alvará que conceder a autorização ... Art. 975. Se o representante ou ...
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Capital - 2ª vara empresarial
... 19024/BA), ENRICO MENEZES COELHO (OAB 18027/BA), AURÉLIO PIRES (OAB 1785/BA), ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (OAB 13325/BA), MARINA GABRIEL DE ... ência de montante, fica, de logo, autorizada a expedição de alvará em favor da autora ... ADV: EPIFANIO ARAUJO NUNES (OAB 28293/BA), ...
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Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... que estranhos ao acervo daquela, devendo tais fatos constar do alvará que conceder a autorização ... Art. 975. Se o representante ou ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A - 151-77.2016.5.90.0000) 19-02-2016
... 22/5/2014, concedendo alvará para construção da Vara do Trabalho com ... 1.446,43 m² ...
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Decisão Monocrática nº 1.0223.03.121609-4/011(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Agosto de 2016
... Cumpra-se com a expedição do competente alvará e, após, intime-se para demonstrar o cumprimento da obrigação de fazer ...
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Decisão Monocrática nº 1.0223.03.121609-4/011(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Agosto de 2016
... Cumpra-se com a expedição do competente alvará e, após, intime-se para demonstrar o cumprimento da obrigação de fazer ...
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Acórdão Nº 0000058-80.2013.5.04.0011 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 14-12-2017
... 1767 do pdf). Recebido o respectivo alvará pela reclamante (fl. 1773), sobreveio a impugnação à sentença de dação das fls. 1780/1785 do pdf, ensejando a decisão de origem que manteve a variação da ...
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Piatã - Vara cível
... da parte autora, inclusive dando integral quitação, expeça-se o alvará para levantamento do depósito, devendo ser expedido em nome do(a) ...
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Capital - 6ª vara de família
... /BA), LUIZ CARLOS ALENCAR BARBOSA (OAB 3220/BA), AURÉLIO PIRES (OAB 1785/BA), ANTÔNIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA (OAB 9332/BA) - Processo ... DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0047027-49.2009.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
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Acordao N° 1673094 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-03-2023
Conflito negativo de competência. Ação de inventário e partilha de bens. Foro do local de domicílio da autora da herança. Competência territorial. Critério relativo. Escolha aleatória e injustificada do juízo. Não aplicação de nenhuma das regras definidoras da competência relativa. Ofensa à legalidade e ao juízo natural. Declinação de ofício para o foro de domicílio da autora da herança....
... “PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. ALVARÁ" JUDICIAL ... LEVANTAMENTO DE VALORES DEPOSITADOS NO PROGRAMA DE INTEGRAÇ\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1088-67.2011.5.06.0011) 02-05-2018
... , ou seja, quando tem liberado seu crédito e efetivamente recebe o alvará respectivo". (pág. 1717) A jurisprudência do TST é a de que a ... 1785) ... Argumenta, ainda, que ...
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Acórdão nº 1.0175.11.000687-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-11-2019
APELAÇÃO CIVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - INOVAÇÃO RECURSAL - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - ROYALTIES DE EXPLORAÇÃO MINERÁRIA - MACIÇO FLORESTAL - CONSTRUÇÃO DE ESTRADA DE ACESSO - LAUDO PERICIAL - TERMO INICIAL DOS JUROS MORATÓRIOS - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Questões suscitadas pelas partes ou tratadas na sentença não constituem inovação recursal. Ausente comprovação de vício no negócio jurídico,...
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Acórdãos nº 2134885-58.2016.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2016
... que ainda os representa, com a expedição do alvará de levantamento Art. 775, CPC/2015 Princípio da ... 1785"/1787 e 1788/1895), frente ao escritório retro mencionado. Contudo, não h\xC3" ...
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Camaçari - 2ª vara da fazenda pública
... Expeça-se alvará para levantamento pelo causídico da parte autora dos valores depositados, ... /BA), LUIZ CARLOS ALENCAR BARBOSA (OAB 3220/BA), AURÉLIO PIRES (OAB 1785/BA) - Processo 0703040-36.2012.8.05.0039 - Execução Fiscal - IPTU/ ...
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Capital - 2ª vara empresarial
... /BA), LUANDA OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 31060/BA), AURÉLIO PIRES (OAB 1785/BA), CELSO RIBEIRO DE SOUZA DANTAS (OAB 2225/BA), AGDA MARIA OLIVEIRA ... 207), expeça-se o competente alvará, como já ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8112003-40.2020.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0334182-67.2013.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... ADV: CRISTIANO TANURE ROCHA (OAB 100025/MG), AURÉLIO PIRES (OAB 1785/BA), PAULO ANTONIO DE ARAUJO RIBEIRO (OAB 7867/BA), OLIVAL SERRA SANTANA ...