alvará judicial levantamento valores
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Acórdãos nº 2157431-44.2015.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2015
... : ITAU UNIBANCO S/A ALVARÁ JUDICIAL Levantamento de valores ...
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Processo nº 0104244-41.2012.8.19.0038 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 20 de Octubre de 2017
... JURISDIÇÃO ... VOLUNTÁRIA. ... JUDICIAL. ... VALORES ... autos de requerimento de Alvará" ... Judicial, formulado por OTACILIO \xC2" ... levantamento ...
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Acórdão nº 1011666-28.2019.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 05-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL – PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA – ALVARÁ JUDICIAL – PRETENSÃO DEDUZIDA PELA PENSIONISTA HABILITDADA QUE ALMEJA O LEVANTAMENTO INTEGRAL DOS VALORES NÃO RECEBIDOS EM VIDA, REFERENTES A DIFERENÇAS SALARIAIS DE URV DE TITULARIDADE DO DE CUJUS – SENTENÇA QUE DEFERIU O LEVANTAMENTO DE METADE DOS VALORES – AUSÊNCIA DE ANUÊNCIA DOS DEMAIS SUCESSORES – NECESSIDADE – DIREITO DOS...
... DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA – ALVARÁ JUDICIAL – PRETENSÃO DEDUZIDA PELA PENSIONISTA HABILITDADA QUE ALMEJA O LEVANTAMENTO INTEGRAL DOS VALORES NÃO RECEBIDOS EM VIDA, ... -
Acórdão nº 1.0183.11.014484-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. ALVARÁ JUDICIAL. LEVANTAMENTO DE VALORES HERDADOS POR INCAPAZ. AUSÊNCIA DE PROVA DA DESTINAÇÃO DA VERBA E DE QUE ESTA SE REVERTERÁ EM BENEFÍCIO DO CURATELADO. IMPOSSIBILIDADE. O levantamento integral de quantia pertencente a pessoa declarada incapaz para os atos da vida civil somente deve ser autorizado ante a comprovação de efetiva e relevante necessidade a justificar o...
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. ALVARÁ JUDICIAL. LEVANTAMENTO DE VALORES HERDADOS POR ... -
Acordao N° 1263175 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2020
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Preliminar em contrarrazões. Ofensa ao princípio da dialeticidade. Compreensão dos fundamentos devolvidos a reexame. Preliminar rejeitada. Inovação recursal. Matéria não discutida. Conhecimento parcial. Ação de cobrança. Honorários advocatícios. Alvará judicial. Levantamento de valores. Apropriação indevida de parte do montante pelo patrono da...
... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ALVARÁ" JUDICIAL ... LEVANTAMENTO DE VALORES. APROPRIAÇ\xC3" ... -
Decisão Monocrática Nº 4004596-18.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 01-06-2020
... devedora Oi S/A, que liberou por meio de alvará judicial, o levantamento de valores depositados ...
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Decisão Monocrática Nº 4004122-47.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 04-06-2020
... -SE o pedido do banco autor de levantamento" dos valores ... b) DETERMINA-SE a devolu\xC3" ... em subconta2, medidante a expedição de alvará judicial em seu favor, para levantamento daqueles ...
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Acórdãos nº 2234188-79.2015.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2015
... : O JUÍZO Alvará judicial Levantamento de valores ...
- Acórdão nº0005534-56.2018.8.17.2810 de Gabinete do Des. Márcio Fernando de Aguiar Silva (6ª CC), 10-08-2023
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Decisão Monocrática Nº 4029950-79.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 22-11-2019
... dos requisitos, deferiu a expedição de alvará judicial para o levantamento dos valores ...
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Acórdão Nº 0009740-81.2020.8.16.0188 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 20-03-2023
... ÕES – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE ALVARÁ" ... JUDICIAL. LEVANTAMENTO DE BENEFÍCIO DO INSS \xE2"– PRETENSÃO ... DE CORREÇÃO DOS VALORES APRESENTADOS – LITIGIOSIDADE ... SUPERVENIENTE ...
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Decisão Monocrática Nº 4030373-39.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 27-11-2019
... Agravante : Oi S/A Em Recuperação Judicial ... Advogado : Wilson Sales Belchior (OAB: ... dos requisitos, deferiu a expedição de alvará judicial para o levantamento dos valores ...
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Decisão Monocrática Nº 4030309-29.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 27-11-2019
... Agravante : Oi S/A Em Recuperação Judicial ... Advogado : Wilson Sales Belchior (OAB: ... dos requisitos, deferiu a expedição de alvará judicial para o levantamento dos valores ...
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Decisão Monocrática Nº 4029662-34.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 26-11-2019
... Agravante : Oi S/A Em Recuperação Judicial ... Advogado : Wilson Sales Belchior (OAB: ... dos requisitos, deferiu a expedição de alvará judicial para o levantamento dos valores ...
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Decisão Monocrática Nº 4009567-80.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 10-07-2019
... Agravante : Oi S/A Em Recuperação Judicial ... Advogado : Wilson Sales Belchior (OAB: ... dos requisitos, deferiu a expedição de alvará judicial para o levantamento dos valores ...
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Decisão Monocrática Nº 4022850-73.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 07-08-2019
... dos requisitos, deferiu a expedição de alvará judicial para o levantamento dos valores ...
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Processo nº 0028314-61.2013.8.19.0206 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 17 de Abril de 2018
... Alvará Judicial. Companheira. Pretensão de ... vantamento de valores depositados em conta PASEP e ... a possibilidade do levantamento de valores ...
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Acórdão Nº 0016070-62.2016.8.06.0043 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 05-12-2018
... LEVANTAMENTO" DE ... VALORES. EQUÍVOCO NA EXPEDIÇÃO DO ALVAR\xC3"Á JUDICIAL. BOA FÉ DA ... LITIGANTE NA PERCEPÇÃO DA ... percebidos pela ré através de alvará judicial, evitando assim o enriquecimento ...
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Acordao N° 1439339 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2022
Agravo de instrumento. Direito civil. Direito processual civil. Ação de alvará judicial. Jurisdição voluntária. Competência relativa. Declínio de ofício. Incabível. Recurso conhecido e provido. Decisão reformada. 1. Apesar de não depender de inventário, à ação de alvará judicial para levantamento de valores deixados pelo falecido deve ser aplicada a norma inserta no artigo 48 do código de...
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ... ALVARÁ JUDICIAL. JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. COMPETÊNCIA ... , à ação de alvará judicial para levantamento de valores ... deixados pelo falecido deve ser ... -
Decisão Monocrática Nº 4004954-80.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 15-06-2020
... Civil, determinando a expedição de alvará judicial para levantamento de valores em favor do ...
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Decisão Monocrática Nº 4006823-15.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 15-03-2019
... Judicial ... Advogado : Wilson Sales Belchior (OAB: ... devedora Oi S/A, que liberou por meio de alvará judicial, o levantamento de valores depositados ...
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Acórdão Nº 0001775-19.2021.8.16.0123 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 22-08-2022
... ALVARÁ JUDICIAL – PRETENSÃO DE CONCESSÃO DE ... ao levantamento de valores, mas não em relação a bens deixados ...
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Decisão Monocrática Nº 0629624-37.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 20-07-2022
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALVARÁ JUDICIAL. DECISÃO VERGASTADA QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA VARA ESPECIALIZADA. LEVANTAMENTO DE VALORES EM CONTA-CORRENTE. INTERESSADO QUE NÃO DEMONSTROU A EXISTÊNCIA DE OUTROS HERDEIROS DO DE CUJUS. MATÉRIA DE FUNDO RELACIONADA A SUCESSÃO CAUSA MORTIS. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUCESSÓRIO. INTELIGÊNCIA DO ART. 55 DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO
... COMPETÊNCIA ... ESPECIALIZADA. LEVANTAMENTO DE VALORES EM ... CONTA-CORRENTE ... INTERESSADO ... é possível a concessão do alvará judicial. Não merece ... reproche, portanto, a ... -
Acórdãos nº 2219500-44.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 25 de Abril de 2018
... Pedido de expedição de alvará judicial para levantamento de valores ...
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Acórdãos nº 0014556-62.2012.8.26.0462 de 6ª Câmara de Direito Privado, 10 de Octubre de 2018
... ízo da Comarca Ementa: APELAÇÃO - ALVARÁ JUDICIAL Pretensão ao levantamento de valores relativos ao PIS, FGTS e Seguro DPVAT - ...