Ameaça
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Meirelles considera ‘normal’ ameaça de rebaixamento da S&P
Agência O Globo - WASHINGTON - Henrique Meirelles afirmou na tarde desta sexta-feira, em Washington, que considera normal a ameaça da agência de classificação de risco Standard & Poor's (S&P) de rebaixar a nota do Brasil se o país não aprovar a refor...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Acórdão nº 2015/0090771-6 de T5 - QUINTA TURMA
... ameaça de constrangimento à liberdade individual ... de locomoção. Por isso, ainda que substitutivo do recurso ...
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Juízes federais repudiam suposta ameaça de Sérgio Cabral a Marcelo Bretas
Juízes federais repudiam suposta ameaça de Cabral a Marcelo Bretas
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) repudiou a suposta ameaça do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) ao juiz da 7ª Vara Criminal Federal do estado, Marcelo Bretas. Ma... -
Ameaça espiritual em troca de dinheiro é extorsão, segundo STJ
Ameaça espiritual em troca de dinheiro é extorsão, segundo STJ
Dizer que usará forças espirituais para obrigar uma pessoa a entregar dinheiro, mesmo sem violência física ou outro tipo de ameaça, configura extorsão. Assim entendeu, por unanimidade, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar recurso de... -
Blogueiro bolsonarista ameaça Barroso e é denunciado por incitação ao crime
MPF-DF denuncia blogueiro bolsonarista por ameaça a Barroso
O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal denunciou o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos por crime de ameaça e incitação ao crime de tal conduta contra o ministro Luís Roberto Barroso. ... -
MP-RJ ameaça vereadores em votação de orçamento; Câmara aponta ilegalidade
MP ameaça vereadores em votação; Câmara aponta ilegalidade
Parlamentar não pode responder por ato de improbidade administrativa se não seguir recomendação do Ministério Público na votação de lei orçamentária. Com esse argumento, a Procuradoria-Geral da Câmara Municipal do Rio de Janeiro afirmou que o MP-R... -
Rede questiona no STF decreto que ameaça autonomia universitária
Rede questiona decreto que ameaça autonomia universitária
A Rede entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a Medida Provisória 914, de 24 de dezembro de 2019, que altera o processo de escolha dos dirigentes das universidades federais, institutos federais e do Colé... -
Procurador ameaça com processo pais de alunos que não assistirem sua palestra
Procurador ameaça com processo pais que não assistirem palestra
Pais de estudantes matriculados em uma escola municipal de Dourados receberam carta para acompanharem palestra de um representante do Ministério Público de Mato Grosso do Sul sobre educação, sob pena de multa de até R$ 18,7 mil e... -
Candidato a governador do Rio, Witzel ameaça mandar prender Paes por 'mentiras'
Candidato a governador do Rio, Witzel ameaça mandar prender Paes
O candidato ao governo do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC), ex-juiz federal, ameaçou seu oponente no segundo turno, Eduardo Paes (DEM), afirmando que vai mandar prendê-lo em flagrante por injúria se o ex-prefeito da capital fluminense “falar men... -
Banalização da prisão preventiva ameaça democracia, dizem membros do MP
Banalização da prisão ameaça democracia, dizem membros do MP
A banalização da prisão preventiva vai contra os princípios do Estado Democrático de Direito e ameaça conquistas obtidas após anos de ditadura. Essa não é a visão de advogados criminalistas, mas de diversos procuradores da República e do Trabalho ... -
OAB-RJ ameaça fechar banca Tauil & Chequer por associação com estrangeiros
OAB-RJ ameaça fechar Tauil & Chequer por associação com estrangeiros
A relação de escritórios brasileiros com estrangeiros fez mais uma "vítima". Agora, é o Tauil & Chequer Advogados, associado ao americano Meyer Brown, quem está na alça de mira da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro. O escritório é inv... -
Em vigor
Código de Processo Civil
... ARTIGO 3 ... Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito ... § 1o É permitida a arbitragem, na forma da lei ... § 2o O Estado promoverá, sempre que possível, a solução ...
- Em vigor Código Civil
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América latina rechaça ameaça militar de trump à venezuela
brasília e buenos aires A América Latina reagiu com firmeza à ameaça do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de usar a força militar contra o regime de Nicolás Maduro por causa da crise na Venezuela. Do México ao Mercosul, houve rechaço a Tru...
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Ameaça de Donald Trump de impor lei marcial em Chicago é inconsistente
Ameaça de Trump de impor lei marcial em Chicago é inconsistente
Ninguém na comunidade jurídica dos EUA levou a sério a ameaça do presidente Donald Trump de impor a lei marcial em Chicago para conter a violência, embora a notícia tenha repercutido nos jornais pelo mundo. Basicamente, a ameaça de Trump foi uma r... -
STJ julgou provas ilícitas, prisões e até ameaça espiritual em 2017
STJ julgou provas ilícitas, prisões e até ameaça espiritual em 2017
De ameaça espiritual a grandes operações, os colegiados de Direito Penal do Superior Tribunal de Justiça julgaram os mais variados casos em 2017, conforme levantamento publicado pela corte neste domingo (17/12). A 5ª Turma, por exemplo, co... -
Agressão à advocacia é séria ameaça para a Democracia
Marcelo Nobre: Agressão à advocacia é ameaça para a Democracia
A notícia da quebra do sigilo bancário e fiscal do escritório de Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, um dos mais respeitados e admirados advogados brasileiros, pode passar aos olhos do cidadão comum como mais uma daquelas a encher as páginas de por... -
Nova Lei de Abuso de Autoridade também ameaça credores
Shaiene da Costa: Lei de Abuso de Autoridade também ameaça credores
O ano de 2020 iniciou com um potencial retrocesso. No dia 3 de janeiro, entrou em vigor a nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019), que ameaça diretamente a ferramenta que permite o bloqueio de valores nas contas dos devedores por meio do... -
Advogados dizem que ameaça a Fachin com CPMI fere equilíbrio entre Poderes
Para advogados, ameaça a Fachin com CPI fere equilíbrio de Poderes
Classificando a possibilidade de abertura de uma CPMI para investigar o acordo de delação dos executivos da JBS como medida para intimidar o ministro Edson Fachin, o Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil se posicionou contr... -
ONG contesta o que ConJur não publicou e ameaça com processo
ONG contesta o que ConJur não publicou e ameaça com processo
A organização "Transparência Internacional" divulgou em rede social (Twitter) uma "nota pública" contra texto publicado na ConJur e rep... -
O mercado ilegal de tabaco é uma ameaça crescente à segurança nacional
Paulo Samico: Mercado ilegal do tabaco é ameaça à segurança nacional
A Organização Mundial da Saúde, através de seu tratado para o controle do consumo do tabaco, a Convenção Quadro para o Controle do tabaco, está reunida em uma Conferência na Índia para, além de debater tais medidas, discutir um Protocolo de Combat... -
Pequim pede que otan pare de exagerar ‘ameaça chinesa’
A China pediu ontem que a Otan "pare de exagerar a teoria de ameaça chinesa" após a principal aliança militar do Ocidente acusar Pequim de ser um "desafio sistêmico" para o grupo com suas "políticas coercitivas". Segundo o governo de Xi Jinping, que ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... e acompanhar questões com potencial de risco, prevenir a ocorrência de crises e articular seu gerenciamento, em caso de grave e iminente ameaça à estabilidade institucional; ... III - coordenar as atividades de inteligência federal; ... IV - coordenar as atividades de segurança da ...
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‘Lei ameaça juízes, promotores e policiais’...
‘Lei ameaça juízes, promotores e policiais’Roberto LivianuPromotor e presidente do Instituto Não Aceito Corrupçãopontos mantidosPrisão sem fundamentoÉ uma aberração completa, um absurdo. Dá margem à interpretação subjetiva. Vai inviabiliz...