Ameaça
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Famílias retiram pertences de prédio que ameaça desabar em Rio das Pedras; bombeiros evacuam o local
Agência O Globo -Bombeiros foram acionados, às 16h59 desta quinta-feira, para uma ameaça de desabamento em Rio das Pedras, comunidade na Zona Oeste do Rio. Segundo a corporação, homens do quartel de Jacarepaguá foram até a região do prédio, que fica ...
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Famílias retiram pertences de prédio que ameaça desabar em Rio das Pedras; bombeiros evacuam o local
RIO - Bombeiros foram acionados, às 16h59 desta quinta-feira, para uma ameaça de desabamento em Rio das Pedras, comunidade na Zona Oeste do Rio. Segundo a corporação, homens do quartel de Jacarepaguá foram até a região do prédio, que fica na Rua Estr...
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Crise hídrica chega à agriculta e ameaça o arroz com feijão do brasileiro. Entenda
Agência O Globo -BRASILIA — Ao mesmo tempo em que o país se vê sob ameaça de novo racionamento de energia com a crise hídrica, o agronegócio começa a sentir os efeitos da falta de chuvas no país. No setor que mais cresce no país, a agricultura irriga...
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Crise hídrica já ameaça negócios no entorno de reservatórios, de turismo a agricultura
SÃO PAULO E BRASILIA - A crise hídrica que ameaça o abastecimento de energia no Brasil já gera efeitos e prejuízos que extrapolam o setor elétrico no centro-sul do país. A decisão do governo de privilegiar o uso da água para a eletricidade tem desp...
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Crise hídrica já ameaça negócios no entorno de reservatórios, de turismo a agricultura
SÃO PAULO E BRASILIA - A crise hídrica que ameaça o abastecimento de energia no Brasil já gera efeitos e prejuízos que extrapolam o setor elétrico no centro-sul do país. A decisão do governo de privilegiar o uso da água para a eletricidade tem desp...
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Crise hídrica já ameaça negócios no entorno de reservatórios, de turismo a agricultura
SÃO PAULO E BRASILIA - A crise hídrica que ameaça o abastecimento de energia no Brasil já gera efeitos e prejuízos que extrapolam o setor elétrico no centro-sul do país. A decisão do governo de privilegiar o uso da água para a eletricidade tem desp...
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Crise hídrica já ameaça negócios no entorno de reservatórios, de turismo a agricultura
SÃO PAULO E BRASILIA - A crise hídrica que ameaça o abastecimento de energia no Brasil já gera efeitos e prejuízos que extrapolam o setor elétrico no centro-sul do país. A decisão do governo de privilegiar o uso da água para a eletricidade tem desp...
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Crise hídrica já ameaça negócios no entorno de reservatórios, de turismo a agricultura
SÃO PAULO E BRASILIA - A crise hídrica que ameaça o abastecimento de energia no Brasil já gera efeitos e prejuízos que extrapolam o setor elétrico no centro-sul do país. A decisão do governo de privilegiar o uso da água para a eletricidade tem desp...
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Crise hídrica já ameaça negócios no entorno de reservatórios, de turismo a agricultura
SÃO PAULO E BRASILIA - A crise hídrica que ameaça o abastecimento de energia no Brasil já gera efeitos e prejuízos que extrapolam o setor elétrico no centro-sul do país. A decisão do governo de privilegiar o uso da água para a eletricidade tem desp...
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Secretário de Segurança acusa ex-vereador de Teresópolis de ameaça e registra queixa na Polícia
Agência O Globo - RIO - Em mais um capítulo da crise política no município de Teresópolis, na Região Serrana do Rio, o ex-secretário municipal de Segurança, Raphael Teixeira, acusou na tarde desta quinta-feira o ex-vereador e empresário Gérson Ribeir...
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Polícia Civil do Paraná identifica autor de primeira ameaça de morte a diretores da Anvisa
BRASILIA — A Polícia Civil do Estado do Paraná (PCPR) identificou o homem que enviou, na sexta-feira da semana passada, a primeira ameaça de morte aos cinco diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) diante da possibilidade de apr...
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Polícia Civil do Paraná identifica autor de primeira ameaça de morte a diretores da Anvisa
BRASILIA — A Polícia Civil do Estado do Paraná (PCPR) identificou o homem que enviou, na sexta-feira da semana passada, a primeira ameaça de morte aos cinco diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) diante da possibilidade de apr...
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Secretário de Segurança acusa ex-vereador de Teresópolis de ameaça e registra queixa na Polícia
Agência O Globo - RIO - Em mais um capítulo da crise política no município de Teresópolis, na Região Serrana do Rio, o ex-secretário municipal de Segurança, Raphael Teixeira, acusou na tarde desta quinta-feira o ex-vereador e empresário Gérson Ribeir...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... com o disposto na Lei nº 8.069, de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, crianças e adolescentes expostos a grave e iminente ameaça de morte, quando esgotados os meios convencionais, por meio da prevenção ou da repressão da ameaça ... § 1º As ações do PPCAAM poderão ser ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... § 2º As sanções previstas no caputaplicam-se contra quem praticar atos de violência ou grave ameaça a pessoa, com o fim de obter-lhe o voto ... #Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009 ... § 3º A representação contra as condutas ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... provisória, aquela aplicada nas circunstâncias em que, havendo provas claras de nexo causal entre o aumento das importações e a ameaça de prejuízo à indústria nacional, a demora na investigação acarrete dano de difícil reparação (Acordo sobre Salvaguarda, Artigo 4, parágrafo ...
- DEC 8800 de 06/07/2016 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO, NO TERRITÓRIO NACIONAL, DA RESOLUÇÃO 2216 (2015), DE 14 DE ABRIL DE 2015, DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, QUE INSTITUI EMBARGO DE ARMAS CONTRA INDIVÍDUOS ENVOLVIDOS EM ATOS DE AMEAÇA À PAZ, À SEGURANÇA OU À ESTABILIDADE NO IÊMEN.
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DECRETO Nº 7648, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011. Concede Indulto Natalino e ComutaÇÃo de Penas, e da Outras Providencias.
... II - condenadas a pena privativa de liberdade superior a oito anos e não superior a doze anos, por crime praticado sem grave ameaça ou violência a pessoa que, até 25 de dezembro de 2011, tenham cumprido um terço da pena, se não reincidentes, ou metade, se reincidentes; ... III ...
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Acórdão nº 2013/0371638-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO AMBIENTAL. LEGITIMIDADE PASSIVA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. IBAMA. DEVER DE FISCALIZAÇÃO. OMISSÃO CARACTERIZADA. 1. Tratando-se de proteção ao meio ambiente, não há falar em competência exclusiva de um ente da federação para promover medidas protetivas. Impõe-se
... fiscalização a ser exercido pelos quatro entes federados, ... independentemente do local onde a ameaça" ou o dano estejam ... ocorrendo ... 2. O Poder de Polícia Ambiental pode – e deve – ser ... exercido por todos\xC2" ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... ameaça ...
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O sexto dia do outubro de 1988: a ameaça de uma nova Constituição no Brasil
Pedro Ellery: A ameaça de uma nova Constituição no Brasil
Seis de outubro de 1988. Entram os ministros no Plenário do Supremo Tribunal Federal. Rafael Mayer, Néri da Silveira, Djaci Falcão, Moreira Alves, Oscar Corrêa, Aldir Passarinho, Francisco Rezek, Sydney Sanches, Octavio Gal... -
MP-SC denuncia e ameaça escritora de prisão por conta de um livro de ficção
MP-SC denuncia e ameaça escritora de prisão por conta de um livro
MP de Santa Catarina chegou a ameaçar de prisão escritora acusada de se inspirar em juiz para compor personagem de livro Reprodução/Instagram A e... -
É preciso criar crime para punir abuso sexual sem violência ou grave ameaça
Opinião: É preciso criar crime para punir abuso sexual sem violência
No dia 26 de julho de 2017, por volta das 15h50, na cidade de São Paulo, a vítima K.A.N., após sair do trabalho, dirigiu-se ao terminal de ônibus do Parque Dom Pedro e adentrou coletivo, visando dirigir-se à sua residência, sentando-se, em um banc... -
DECRETO Nº 5480, DE 30 DE JUNHO DE 2005. Dispõe Sobre o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal, e da Outras Providencias.
... outros a ser desenvolvidos, ou já em curso, em órgão ou entidade da administração pública federal, desde que relacionados a lesão ou ameaça de lesão ao patrimônio público ... § 4º O julgamento dos processos e sindicâncias resultantes da instauração ou avocação ...
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'Autofiscalização entre candidatos reduz ameaça de fake news às eleições'
Entrevista: Carlos Eduardo Cauduro Padin, presidente do TRE-SP
O desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo desde fevereiro, não quer ver a Justiça Eleitoral combatendo as fake news. Segundo ele, a autofiscalização dos candidato...