Ameaça
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Acórdão nº 2016/0158251-5 de T5 - QUINTA TURMA
... ameaça exercida com emprego de 2 (duas) armas de ... fogo, no qual os roubadores lograram subtrair a quantia de R$ ...
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Acórdão nº 2016/0032106-0 de T5 - QUINTA TURMA
... princípio da insignificância em crimes cometidos mediante o uso de violência ... ou grave ameaça, como o roubo ... 3. O pleito de desclassificação do crime de roubo para o de constrangimento ...
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E o comandante da Aeronáutica faz ameaça à democracia. Fica assim?
Streck: E o comandante da Aeronáutica faz ameaça. Fica assim?
Os democratas lemos estarrecidos o comandante da Aeronáutica da República do Brasil dizer ao jornal O Globo que aquilo que foi dito na nota do ministro da Defesa e dos três comandantes contra as declarações do senador Omar Azi... -
A nova topografia penal, marcada por 'injustiça extrema', ameaça o país
Thiago Turbay: A nova topografia penal ameaça o país
A cena política atual corre de encontro a uma mudança substancial no Direito Penal. Há um prospecto criminológico em andamento no país, que inocula discursos de urgência e promove um estado beligerante. O Direito Penal é ferramenta e causa do raqu... -
PL com novas regras para licenciamento ameaça Meio Ambiente
PL com novas regras para licenciamento ameaça Meio Ambiente
Nos últimos tempos muito tem sido escrito e debatido sobre o licenciamento ambiental, com vários projetos de lei tramitando na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. O principal deles, o PL 3.279/2004, o qual contém apensados 16 projetos de lei... -
PGE-SP: Falta de estrutura ameaça o interesse público
Pieroni: Falta de estrutura na PGE-SP ameaça interesse público
Ciência, nunca essa palavra foi tão importante como nos últimos tempos. No dia de 17 de janeiro, durante a coletiva de imprensa convocada para anunciar o início da vacinação contra a Covid-19, o governador João Dória repassou dir... -
Juíza ameaça jornalistas de prisão para apagar fotos; OAB-MT reage
Juíza ameaça jornalistas de prisão para apagar fotos; OAB-MT reage
Para que sua ordem para apagar fotos em uma audiência fosse cumprida, uma juíza de Mato Grosso ameaçou jornalistas de prisão. A situação aconteceu durante o depoimento de um empresário em um processo que apura fraude em licitações. A juíza Selma R... -
Histórico da Previdência, e a ameaça de mais uma reforma
Antonio de Queiroz: A ameaça de mais uma reforma da Previdência
Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, já foram aprovadas cinco emendas à Constituição com mudanças na Previdência, nos três regimes: geral, próprio e complementar (emendas constitucionais 3/93, 20/98, 41/03, 47/05, 70/12 e 88/15).- Corte no orçamento do INSS ameaça atendimento a segurados
O corte de R$ 988 milhões nas despesas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) previstas no Orçamento de 2022 ameaça o atendimento a segurados, segundo fontes do governo ouvidas pelo jornal “Folha de S. Paulo”. O Congresso havia apr...- Crise fiscal ameaça segurança cibernética
BRASÍLIA O rombo nas contas do governo ameaça a segurança cibernética do país. Com dificuldade de arcar com as contas, o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) atrasou o pagamento de pelo menos 72 fornecedores. Alguns suspenderam o supor...- Análise/FT: O coronavírus e a ameaça à supremacia dos EUA
A máquina militar mais poderosa do mundo não tem muita utilidade contra um vírus; já a falta de uma cobertura universal de saúde tornou-se uma ameaça à sociedade americana No auge da Guerra Fria, Ronald Reagan afirmava que as rivalidades entre as naç...- Análise/FT: O coronavírus e a ameaça à supremacia dos EUA
A máquina militar mais poderosa do mundo não tem muita utilidade contra um vírus; já a falta de uma cobertura universal de saúde tornou-se uma ameaça à sociedade americana No auge da Guerra Fria, Ronald Reagan afirmava que as rivalidades entre as naç...- Venezuela vive ameaça de caos bancários após remoção da sua principal cédula
Agência O Globo - CARACAS — Numa Venezuela que sofre com escassez de moeda, grave recessão econômica e inflação que supera os dois dígitos mensais, a surpreendente decisão do presidente Nicolás Maduro de retirar de circulação, nas próximas 72 horas, ...- Os Retrocessos Trazidos pela Lei 13.467 de 13 de julho de 2017 e a Ameaça de Extinção à Justiça do Trabalho
- Acórdão nº 2015/0113024-6 de T5 - QUINTA TURMA
... AMEAÇA". VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A ... NECESSIDADE ... REPRESENTAÇÃO. ... DOCUMENTO DEVIDAMENTE FORMALIZADO \xC2" ...- Ameaça de longo alcance
Desafio norte-coreano WASHINGTON E PYONGYANG Em pleno Dia da Independência, principal feriado americano, os Estados Unidos se viram ontem envoltos em uma nuvem de ácida tensão após a Coreia do Norte ter anunciado que havia lançado com sucesso seu pri...- Conflitos socioambientais e a ameaça ao processo de demarcação de terras quilombolas no brasil
O objetivo do presente artigo é refl etir acerca dos confl itos socioambientais e sua relação com os processos de demarcação de terras quilombolas no Brasil. Pretende, ademais, apontar que o avanço do agronegócio e da mecanização do campo vêm aumentando os confl itos que envolvem os processos de demarcação restringindo o acesso à terra pelas comunidades quilombolas e, em muitos casos,...
- Ameaça ao fim do foro
sem previsão BRASÍLIA Com a votação de Propostas de Emendas à Constituição (PEC) suspensas durante a intervenção federal na segurança pública do Rio, o fim do foro privilegiado está fora da pauta do Congresso. Já no Supremo Tribunal Federal (STF), o ...- A ameaça ao fiscal da eleição
Fiscal do registro das candidaturas do Rio nas eleições de outubro, o procurador regional eleitoral do estado, Sidney Pessoa Madruga, está sob escolta de agentes da Secretaria de Segurança Institucional do Ministério Público Federal (MPF). A medida f...- Produção de insulina no Brasil sofre ameaça
Agência O Globo - BRASÍLIA — Uma empresa ucraniana, que já recebeu R$ 196 milhões de dinheiro público pela importação de insulina distribuída pelo SUS a portadores de diabetes e para compartilhar a tecnologia de fabricação da substância no Brasil, fo...- Avanço da ultradireita ameaça memória histórica
perspectivas 2024 / alemanhaCaminhar pelo labirinto irregular de mais de 2.700 blocos de concreto no Memorial aos Judeus Mortos da Europa, em Berlim, traz à tona sensações como desconforto e solidão. Era o que buscava o arquiteto Peter Eisenman ao pr...- Saúde e narcóticos ecológicos: agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
A presente investigação trata do tema da segurança alimentar e da utilização de agrotóxicos no Brasil. O uso da expressão Narcóticos Ecológicos é proveniente de uma análise crítica da autora indiana Vandana Shiva. A abordagem justifica-se por ser um tema que tem provocado discussões fervorosas no mundo todo e, igualmente, contribui no sentido de abrir margem para uma discussão sensível e complexa
- Ameaça gigante
Queda inédita O Fluminense entra em campo hoje contra o Internacional, às 17h, como coadjuvante da possível queda do Gigante da Beira-Rio. Bem longe do imponente estádio do time gaúcho, o tricolor pode ser testemunha e protagonista, no acanhado Giuli...- Calote ameaça financiamento a exportações
Entrevista Dyogo Oliveira O presidente do BNDES afirma que, se o governo não aprovar projeto de lei que garante recursos para cobrir a dívida de Venezuela e Moçambique, o comércio exterior será prejudicado. As operações com estes países foram feitas ...- Acórdão nº 2014/0326623-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRIMAZIA DA DECISÃO DO MÉRITO SOBRE O FORMALISMO POSITIVISTA. NOVA PARADIGMA PROCESSUAL GARANTISTA. PONTO DE VISTA DO RELATOR. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. MESMO AFASTANDO OS VÍCIOS APONTADOS, O PROVEITO DO MÉRITO NÃO...
... apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça de direito, conforme ... enunciado no art. 5o, inciso XXXV da CF/88. ... - Corte no orçamento do INSS ameaça atendimento a segurados