america do sul brasil
- Resolução do Senado Federal nº 43 de 14/12/2022. Autoriza o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Resolução do Senado Federal nº 26 de 31/08/2022. Autoriza o Município de São Caetano do Sul (SP) a contratar operação de crédito externo com a Corporação Andina de Fomento (CAF), com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Resolução do Senado Federal nº 11 de 14/08/2019. Autoriza o Estado do Mato Grosso do Sul a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 47.700.000,00 (quarenta e sete milhões e setecentos mil dólares dos Estados Unidos da América).
- Resolução do Senado Federal nº 13 de 22/09/2020. Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Resolução do Senado Federal nº 44 de 14/12/2022. Autoriza o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... 1º Nas hipóteses do inciso IX, a Secretaria da Receita Federal do Brasil (Medida Provisória nº 2.158-35, de 2001, art. 80, e Lei nº 11.281, de ... ou superior a U$ 70,00 (setenta dólares dos Estados Unidos da América), ficam excluídos do regime previsto no art. 200, sujeitando-se ao que ...
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Em vigor
Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas; altera as Leis nos11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.887, de 18 de junho de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 10.996, de 15 de dezembro de 2004, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010, os Decretos-Leis nos37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga dispositivos das Leis nos11.196, de 21 de novembro de 2005,
... b) Confederação Africana de Futebol (Confédération Africaine de Football- CAF); ... c) Confederação de Futebol da América do Norte, Central e Caribe (Confederation of North, Central American and Caribbean Association Football- Concacaf); ... d) Confederação ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO
... na região da fronteira entre o Brasil e a Venezuela. Acordo realizado no ... processo e homologado. Pedido ... aos países vizinhos na América do Sul, dentre eles o Brasil ... Interessante estudo neste sentido: “A ... -
FORÇA MENOR DO ParaleLO
... de moeda estrangeira sem restrição, enfraqueceu o paralelo no Brasil ... - Argentina, Venezuela e Bolívia ainda têm legislação ...
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Serviço
Descobertas no século XIX, as petúnias tiveram origem na América do Sul, com mais abundância no Brasil e na Argentina. As plantas que ...
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'prisões precisam ser do século em que vivemos'
representante para a américa do sul do escritório para direitos humanos da onu lembra a importância a imagem do brasil na área, diz que país não implantou mecanismo contra tortura, e sugere ...
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Garibaldi no Brasil
Eli Gaspari ... Garibaldi no Brasil ... Está chegando às livrarias "Garibaldi na América do Sul: o mito do gaúcho", do jornalista Gianni Carta. É o resultado de oito anos de trabalho em oito países. Republicano, corsário e namorador, ...
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A força americana
... da Inglaterra, do Japão, da Rússia e da Coreia do Sul mandaram ao Brasil e à América do Sul grandes comitivas para tentar seduzir os três ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... No Brasil, nos grandes centros, homens e mulheres ficam confinados, dedicados à ... que possuíamos para desvendar os ilícitos da maior cidade da América do Sul, quando o Brasil já contava com mais de 70 milhões de habitantes ...
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Oportuno
... Disse que dos países da América do Sul e Central só Brasil e Cuba não permitem. Pediu e não obteve o ...
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A rota do fim do mundo: mercado global de drogas e organizações criminosas na Amazônia
O presente artigo é resultado de uma pesquisa concluída sobre mercado global de drogas, trabalho, informalidade e a situação de homens e mulheres brasileiros e estrangeiros presos na tipificação penal da Lei 11.343, de 2006. Estruturado em três partes, na primeira objetiva-se situar o caráter qualitativo e quantitativo da pesquisa, ao privilegiar o uso de dados abertos de fontes nacionais e...
... pelo mercado global da cocaína e a atuação estratégica da América do Sul e da região Amazônica no setor de produção e exportação para ... á sua bacia hidrográfica abrange sete países da América do Sul: Brasil, Peru, Colômbia, Bolívia, Equador, Venezuela e Guiana (RIO AMAZONAS, ... -
Decreto nº 5.294 de 01/12/2004. FIXA A LOTAÇÃO DOS ADIDOS, ADJUNTOS E AUXILIARES DE ADIDOS MILITARES JUNTO AS REPRESENTAÇÕES DIPLOMATICAS NO EXTERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Brasil manterá, junto à sua representação diplomática nos países abaixo ... XII - Estados Unidos da América" - um oficial-general da Marinha como Adido Naval, um oficial-general do Ex\xC3" ...
- RSF 23 de 11/05/2016 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL - RS A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, COM A CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO (CAF), NO VALOR DE ATÉ US$ 33.000.000,00 (TRINTA E TRÊS MILHÕES DE DÓLARES DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA).
- Resolução do Senado Federal nº 23 de 11/05/2016. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL - RS A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, COM A CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO (CAF), NO VALOR DE ATÉ US$ 33.000.000,00 (TRINTA E TRÊS MILHÕES DE DÓLARES DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA).
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Em vigor
Decreto nº 7.574, de 29 de setembro de 2011. Regulamenta o processo de determinação e de exigência de créditos tributários da União, o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira, à classificação fiscal de mercadorias, à classificação de serviços, intangíveis e de outras operações que produzam variações no patrimônio e de outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
... do Decreto-Lei nº 1.455, de 1976, quando referentes a mercadorias de valor inferior a US$ 500.00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos da América), e no inciso IX do caput do art. 105 do Decreto-Lei no 37, de 18 de novembro de 1966, serão apuradas em procedimento simplificado, no qual ...
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Decisão monocrática Nº 1057258 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-03-2023
... RECORRENTE no RE nº 1.037.396/SP: Facebook Serviços online do Brasil Ltda (Expositor: Dr. Rodrigo Ruf Martins, Gerente Jurídico do Facebook ... Humberto Chiesi Filho, Diretor Jurídico de Dispute Resolution na América Latina, que participará presencialmente); ... *. GetEdu (Expositor: ...
- ‘O hidrogênio verde virou o futuro para a energia’
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Quatro se classificam para 2014
... Quatro seleções - três na Europa e uma na América do Sul - garantiram ontem sua classificação para a Copa do Mundo de , no Brasil. Alemanha, Bélgica e Suíça confirmaram o favoritismo na penúltima ...
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Introdução
... Brasil, em resposta à necessidade de aprovação de uma legislação de ... Na própria América do Sul, o Brasil foi um dos últimos países a ter uma legislação ...
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A mediação de conflitos no ambiente escolar: possibilidades e benefícios
... No Brasil, destacamos dois casos emblemáticos: o da escola de Realengo 2 , no Rio ... América do Sul, a partir do ano 2000, diversos países também passaram a ...