analfabeto tecnológico
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Acórdão Nº 0018742-20.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 24-04-2023
... fraudulenta de empréstimo consignado em nome de indígena ou analfabeto é quinquenal (art. 27 ... do Código de Defesa do Consumidor) e o seu ... consumidor com a necessidade de desenvolvimento econômico e tecnológico, de ... modo a viabilizar os princípios nos quais se funda a ordem ...
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Acórdão Nº 0844715-64.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 01-11-2023
... manifestação de vontade do analfabeto nem procuração pública ... daquele que assina a seu rogo, cabendo ao ... utilização de cartão magnético dotado de chip tecnológico não ... tem peso algum na medida que a autora afirma ser ...
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Acórdão Nº 0200406-58.2022.8.06.0055 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 29-11-2023
PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. RECURSOS DE APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE CONSIDEROU A CONEXÃO COM MAIS PROCESSOS. POSSIBILIDADE. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. REJEITADA. CONTRATOS FIRMADOS COM PESSOA ANALFABETA. AUSÊNCIA DE ASSINATURA A
... EMPRÉSTIMO ... CONSIGNADO FIRMADO COM ANALFABETO. 1. VIOLAÇÃO ... DO ART.1022 DO CPC/2015 FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE ... dotado de chip tecnológico não tem peso algum na medida que a ... autora afirma ser semianalfabeta ... -
Valente - Vara cível
... INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. AUTOR ANALFABETO. CONTRATO TRAZIDO AOS AUTOS PELO BANCO ACIONADO NO QUAL SE VERIFICA A ... 752 do NCPC) ... 4- A parte que não possuir aparato tecnológico poderá ter acesso a a audiência de conciliação, por ...
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Valente - Vara cível
... ça aos excluídos digitais, a parte que não possuir aparato tecnológico poderá ter acesso à audiência de conciliação por videoconferência, ... INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. AUTOR ANALFABETO. CONTRATO TRAZIDO AOS AUTOS PELO BANCO ACIONADO NO QUAL SE VERIFICA A ...
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Acórdão Nº 0005312-28.2020.8.16.0165 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 19-09-2022
... próprio perito consignou no laudo pericial que o autor é analfabeto e sempre trabalhou com ... atividades braçais, tanto que ao tempo do ... previa que “o médico Perito Judicial que utiliza recurso tecnológico sem realizar o exame direto no ... periciando afronta o Código de Ética ...
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Valente - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... ça aos excluídos digitais, a parte que não possuir aparato tecnológico poderá ter acesso à audiência de conciliação por videoconferência, ... RECURSO INOMINADO. CONTRATO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ANALFABETO. PARTE AUTORA, IDOSA, ALEGA TER SE SURPREENDIDO COM OS DESCONTOS ...
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Castro alves - Vara cível
... ainda a ausência e/ou dificuldade das partes com o manuseio tecnológico, DETERMINO que, após o cumprimento das diligências supra , os autos ... ÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - PROCURAÇÃO PARTICULAR - ANALFABETO - AUSÊNCIA DE REQUISITO DE VALIDADE - NULIDADE. A procuração outorgada ...
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Valente - Vara cível
... RECURSO INOMINADO. CONTRATO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ANALFABETO. PARTE AUTORA, IDOSA, ALEGA TER SE SURPREENDIDO COM OS DESCONTOS ... 3- A parte que não possuir aparato tecnológico poderá ter acesso a a audiência de conciliação, por ...
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Valente - Vara cível
... INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. AUTOR ANALFABETO. CONTRATO TRAZIDO AOS AUTOS PELO BANCO ACIONADO NO QUAL SE VERIFICA A ... 3-A parte que não possuir aparato tecnológico" PODERÁ ter acesso a a audiência de conciliação, por videoconfer\xC3" ...
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Valente - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... RECURSO INOMINADO. CONTRATO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ANALFABETO. PARTE AUTORA, IDOSA, ALEGA TER SE SURPREENDIDO COM OS DESCONTOS ... ça aos excluídos digitais, a parte que não possuir aparato tecnológico poderá ter acesso à audiência de conciliação por videoconferência, ...
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João dourado - Vara cível
... ência, uma vez que a demandada, mesmo detentora do aparato tecnológico que possui a seu favor e tendo sido previamente intimada para a ... disponibilizado para a parte autora, isso porque, além do analfabeto não ser incapaz no sentido legal e não estar impedido de contratar, a ...
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Camac� - Vara c�vel
... pelos consumidores, entendo que o banco possui suporte tecnológico e operacional para identificar situações dessa natureza, monitorá-las e ... PROCURAÇÃO OUTORGADA POR ANALFABETO. DESNECESSIDADE DE INSTRUMENTO PÚBLICO. PEDIDO PROCEDENTE. 1. Não se ...
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Valente - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... RECURSO INOMINADO. CONTRATO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ANALFABETO. PARTE AUTORA, IDOSA, ALEGA TER SE SURPREENDIDO COM OS DESCONTOS ... 2- A parte que não possuir aparato tecnológico poderá ter acesso a a audiência de conciliação, por ...
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Xique-xique - Vara cível
... da validade da contratação de empréstimo consignado por analfabeto ... Já deixo claro que, a condição de analfabeto funcional da parte ... Possui a Ré aparato tecnológico para trazer aos autos, no prazo previsto em lei, a documentação ...
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Valente - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... RECURSO INOMINADO. CONTRATO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ANALFABETO. PARTE AUTORA, IDOSA, ALEGA TER SE SURPREENDIDO COM OS DESCONTOS ... Comunique-se ao Juízo Deprecante pelo meio tecnológico mais eficiente ... Após, devolva-se ... Conceição do Coité, 27 ...
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Sentença Nº 0800901-16.2020.8.10.0151 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca de Santa Inês, 19-10-2022
... EMENDA DA INICIAL. PROCURAO OUTORGADA POR ANALFABETO. SUBSCRITO POR DUAS TESTEMUNHAS. EXTINO SEM RESOLUO DO MRITO. REFORMADA ...
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Sentença Nº 0801215-25.2021.8.10.0151 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca de Santa Inês, 18-08-2021
... EMENDA DA INICIAL. PROCURAO OUTORGADA POR ANALFABETO. SUBSCRITO POR DUAS TESTEMUNHAS. EXTINO SEM RESOLUO DO MRITO. REFORMADA ...
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Acórdão Nº 0007955-63.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 14-07-2023
... fraudulenta de empréstimo consignado em nome de indígena ou analfabeto é quinquenal (art. 27 ... do Código de Defesa do Consumidor) e o seu ... consumidor com a necessidade de desenvolvimento econômico e tecnológico, de ... modo a viabilizar os princípios nos quais se funda a ordem ...
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Acordao N° 1358799 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2021
Processo civil. Ação de interdito proibitório. Cerceameto de defesa. Audiênica de instrução. Adiamento. Desnecessidade. Produção de provas. Ausência de pedido. Sentença mantida. 1. Apelação interposta contra sentença que julgou procedente os pedidos, para conferir proteção possessória ao autor e condenar o réu a se abster de turbar a posse do autor sobre o mencionado terreno, através de qualquer...
... , como na demanda, em que, apesar de estar assinado, ele é analfabeto. Afirma ... que o artigo 390 do CPC impõe que, havendo falsidade, o ... meio tecnológico" para participar dela, não ter acesso a internet. Afirma que a “resoluç\xC3" ... -
Acórdão Nº 0000337-43.2022.8.16.0051 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 16-12-2022
... analfabeto é ... quinquenal (art. 27 do Código de Defesa do Consumidor) e o seu ... consumidor com a necessidade de desenvolvimento econômico e tecnológico, de ... modo a viabilizar os princípios nos quais se funda a ordem ...
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Acórdão Nº 0001923-40.2022.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 19-08-2022
... nome de indígena ou analfabeto é quinquenal (art. 27 do CDC) e o ... seu marco inicial é a data do ... consumidor com a necessidade de desenvolvimento econômico e tecnológico, de ... modo a viabilizar os princípios nos quais se funda a ordem ...
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Acórdão Nº 0002482-28.2021.8.16.0077 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 07-10-2022
... em nome de indígena ou analfabeto é quinquenal” (art. 27, do CDC) ... “e o seu marco inicial é a data ... consumidor com a necessidade de desenvolvimento econômico e tecnológico, de ... modo a viabilizar os princípios nos quais se funda a ordem ...
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Acórdão Nº 0003189-58.2021.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 07-10-2022
... fraudulenta de empréstimo consignado em nome de indígena ou analfabeto é quinquenal (art. 27 ... do Código de Defesa do Consumidor) e o seu ... consumidor com a necessidade de desenvolvimento econômico e tecnológico, de ... modo a viabilizar os princípios nos quais se funda a ordem ...