analfabeto tecnológico
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000069-89.2015.5.06.0171), 13-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. ART. 2º, §2º, DA CLT. I. É possível a configuração de grupo econômico, para os fins previstos na legislação trabalhista, sem que se opere restrição à existência de empresa controladora, na medida em que é dado à concentração econômica assumir as mais variadas nuances. II. Revelando a prova coligida vigorosa ligação...
... contra recibo, assinado pelo empregado; em se tratando de analfabeto, mediante sua impressão digital, ou, não sendo esta possível, a seu ... de Ari Pedro Lorenzetti, segundo o qual "O desenvolvimento tecnológico e as exigências da sociedade moderna fizeram com que muitas empresas ... -
Acórdão Nº 0000103-05.2022.8.27.2719 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-04-2023
... ção da contratação que as originou, embora possua aparato tecnológico para tal demonstração ... Assim, hei por me convencer que a cobrança ... do ato ilícito praticado, sobretudo quando o correntista é analfabeto, idoso e percebe benefício previdenciário naquela conta. 4. O valor da ...
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Da responsabilidade solidária da cadeia econômica pela exploração do trabalho infantil
Existem fundamentos jurídicos distintos para a responsabilização da cadeia produtiva que explora o trabalho infantil, como o grupo econômico trabalhista e a aplicação dos arts. 12 e 17 do CDC (diálogo das fontes), não podendo o Direito do Trabalho ser menos protetivo que o Direito do Consumidor na espécie. Diversos valores constitucionais invioláveis são agredidos com a exploração do trabalho...
... ência técnica, crédito, etc.), além de todo o aparato tecnológico e institucional legal, normativo e regulatório - até os consumidores ... O Homem é o problema da sociedade brasileira: sem salário, analfabeto, sem saúde, sem casa, portanto sem cidadania. A Constituição luta ... -
Prefácio
... , sobremaneira em um cenário de rápido desenvolvimento tecnológico que desafia as premissas históricas que nortearam o regramento do ... , a exemplo do que ocorre com o consumidor-idoso, o consumidor-analfabeto, o consumidorcriança. Estende-se o reconhecimento da hipervulnerabilidade ...
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RIGHT TO TRY? FOSFOETANOLAMINA, DI BELLA E STAMINA: UMA ANÁLISE ÍTALO-BRASILEIRA
Este trabalho possui como objetivo a análise do fornecimento judicial de medicamentos em fase de teste laboratorial, por meio de um estudo comparado dos casos italianos di Bella e Stamina e do caso brasileiro da fosfoetanolamina da Universidade de São Paulo. Para tanto, foram considerados os percursos judiciais dos três casos, as opiniões doutrinárias e repercussões médicas anunciadas pela mídia...
... , é que a humanidade ainda carrega a bagagem do homem pré-tecnológico e, por isso, continua a viver um humanismo arcaico, no qual o homem age ... Como analfabeto emotivo, assiste à irracionalidade que jorra da perfeita racionalidade da ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001993-21.2015.5.07.0006), 2016-09-26
... RECLAMADO: INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO, ESTADO DO CEARA ... Fundamentação ... I.RELATÓRIO ... RICARDO ... -se, portanto, que não lhe era dado desconhecer a condição de analfabeto do reclamante, uma vez que se trata de matéria controvertida da lide, ...
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Análise do conflito e seu impacto na autonomia do paciente
... que, nas sociedades modernas, especialmente, com o avanço tecnológico, 5 as interações humanas, ainda que virtuais, se tornaram mais intensas ... Especialmente quando envolve usuário analfabeto ou de contextos sociais e educacionais precários, com destaque para ...
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Provas
... á ser colhido por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, o que poderá ocorrer, ... contra recibo, assinado pelo empregado; em se tratando de analfabeto, mediante sua impressão digital, ou, não sendo esta possível, a seu ...
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Capítulo V - Audiência
... Ela só se justifica no caso de o réu ser analfabeto, ou não entender a Língua Portuguesa — e, ainda assim, não estar ... de audiências deveriam contar com esse utilíssimo recurso tecnológico" ... Falando, aliás, nessa espécie de recurso, devemos chamar a atenç\xC3" ...
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Sindicato. Futuro?
... tecnológico e científico, tornando verdade o que foi escrito na Constituição ... comprometido eleitoralmente com os chefetes do bairro era analfabeto, aviltado, cheio de preconceitos e abusões depressores de sua ...
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A dimensão jurídica da hipervulnerabilidade como elemento norteador dos novos paradigmas do direito privado
... pela globalização, especialmente, depois do avanço tecnológico introduzido pelo desenvolvimento da internet. Registre-se, ainda, que a ... analfabeto", por lhe faltar o acesso mínimo a determinadas informações sobre a rela\xC3" ...
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Sa�de - Vara c�vel
... parte autora, temos que destacar que no mundo globalizado e tecnológico que estamos inseridos, as modalidades digitais/eletrônicas tendem a ser ... LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. REQUISITOS. PRESENÇA. IDOSO. ANALFABETO. DISCERNIMENTO. COMPROVAÇÃO. MULTA APLICADA. REDUÇÃO. POSSIBILIDADE ...
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Acórdão Nº 0000994-08.2020.8.16.0066 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 22-08-2022
... AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO ... CONSUMIDOR ANALFABETO. INOBSERVÂNCIA DO ARTIGO 595, ... DO CÓDIGO CIVIL. ASSINATURA A ROGO ... avanço tecnológico, no presente caso, a contratação se deu de forma irregular ... Em ...
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Acórdão Nº 0000213-23.2020.8.16.0086 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 06-05-2022
... ” (mov. 1.4), assim, considerando que o autor é analfabeto, o contrato ... NÃO ALFABETIZADA ... em discussão deveria estar assinado ... econômico e tecnológico, de modo a viabilizar os princípios nos quais se funda a ordem ...
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Sa�de - Vara c�vel
... 8.078/1990. Ressalte-se ainda que o Postulante é analfabeto, porquanto nota-se do espaço da assinatura do portador da carteira de ... a implantação do referido desconto por qualquer meio tecnológico disponível. A falta da permissão de efetivação de débito automático ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... aos benefícios decorrentes do desenvolvimento científico e tecnológico, incluindo os serviços de contracepção de emergência, a profilaxia das ... Mesmo que seja analfabeto ou possua menos de dezoito anos de idade, o empregado poderá ausentar-se ...
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Do Contrato Individual de Trabalho
... , considerado o seu interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País, efetua- -se mediante: ... I — concessão de ... contra recibo, assinado pelo empregado; em se tratando de analfabeto, mediante sua impressão digital, ou, não sendo esta possível, a seu ...
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Do Contrato Individual de Trabalho
... , considerado o seu interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País, efetua- -se mediante: ... I — concessão de ... contra recibo, assinado pelo empregado; em se tratando de analfabeto, mediante sua impressão digital, ou, não sendo esta possível, a seu ...
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Acórdão Nº 0004458-70.2021.8.16.0077 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 16-12-2022
... JURÍDICO QUANDO UM DOS CONTRATANTES É ANALFABETO ... NÃO ACOLHIDA. ASSINATURA A ROGO E DE 02 (DUAS) ... TESTEMUNHAS, O ... consumidor com a necessidade de desenvolvimento econômico e tecnológico, de ... modo a viabilizar os princípios nos quais se funda a ordem ...
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Sa�de - Vara c�vel
... sua leviandade, aproveitando-se do fato de este ser idoso e analfabeto. Em acréscimo, aduz que a parte ré, omitiu requisitos essenciais e ... a implantação do referido desconto por qualquer meio tecnológico disponível. A falta da permissão de efetivação de débito automático ...
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Wenceslau guimarães - Vara cível
... Ademais, a vulnerabilidade do consumidor idoso e analfabeto, ainda que funcional, não são fatores que induzem, necessariamente e de ... AS PARTES ESTÃO ADVERTIDAS DE QUE SE NÃO POSSUÍREM TECNOLÓGICO COMPATÍVEL COM A REALIZAÇÃO DO ATO, DEVEM COMPARECER AO FÓRUM HILÁRIO ...
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Valente - Vara cível
... RECURSO INOMINADO. CONTRATO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ANALFABETO. PARTE AUTORA, IDOSA, ALEGA TER SE SURPREENDIDO COM OS DESCONTOS ... ça aos excluídos digitais, a parte que não possuir aparato tecnológico poderá ter acesso à audiência de conciliação por videoconferência, ...
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Valente - Vara cível
... 2- A parte que não possuir aparato tecnológico poderá ter acesso a a audiência de conciliação, por ... INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. AUTOR ANALFABETO. CONTRATO TRAZIDO AOS AUTOS PELO BANCO ACIONADO NO QUAL SE VERIFICA A ...
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Artigos 770 a 782
... ê-lo por motivo justificado, como uma enfermidade ou por ser analfabeto, os atos e termos do processo são firmados a rogo, vale dizer, por ... meios de documentação propiciados pelo desenvolvimento tecnológico ... Àqueles que já estiveram presentes em fóruns trabalhistas não ...
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Presente
... O avanço tecnológico, com a informatização, automação, robótica, microeletrônica, ... — em dinheiro ou depósito bancário quando o empregado for analfabeto ... § 6º A entrega ao empregado de documentos que comprovem a ...