analfabeto tecnológico
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Acórdão Nº 0002482-28.2021.8.16.0077 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 07-10-2022
... em nome de indígena ou analfabeto é quinquenal” (art. 27, do CDC) ... “e o seu marco inicial é a data ... consumidor com a necessidade de desenvolvimento econômico e tecnológico, de ... modo a viabilizar os princípios nos quais se funda a ordem ...
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Acórdão Nº 0003189-58.2021.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 07-10-2022
... fraudulenta de empréstimo consignado em nome de indígena ou analfabeto é quinquenal (art. 27 ... do Código de Defesa do Consumidor) e o seu ... consumidor com a necessidade de desenvolvimento econômico e tecnológico, de ... modo a viabilizar os princípios nos quais se funda a ordem ...
- Decisão monocrática Nº 0803857-67.2021.8.10.0022 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 29-12-2022
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Valente - Vara cível
... ção genérica de se tratar de pessoa simples, aposentado e analfabeto , não tem o condão de fundamentar vício de consentimento, como causa ... 2- A parte que não possuir aparato tecnológico poderá ter acesso a a audiência de conciliação, por ...
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Xique-xique - Vara cível
... acerca da validade da contratação de cartão de crédito por analfabeto ... Já deixo claro que, a condição de analfabeto da parte autora, ... Ademais, possui a parte Ré todo o aparato tecnológico para instruir o processo e para trazer aos autos, no prazo previsto em ...
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Valente - Vara cível
... ça aos excluídos digitais, a parte que não possuir aparato tecnológico poderá ter acesso à audiência de conciliação por videoconferência, ... INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. AUTOR ANALFABETO. CONTRATO TRAZIDO AOS AUTOS PELO BANCO ACIONADO NO QUAL SE VERIFICA A ...
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Jo�o dourado - Vara c�vel
... foi disponibilizado para a parte autora, isso porque, além do analfabeto não ser incapaz no sentido legal e não estar impedido de contratar, a ... ência, uma vez que a demandada, mesmo detentora do aparato tecnológico que possui a seu favor e tendo sido previamente intimada para a ...
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Xique-xique - Vara cível
... Ademais, possui a parte Ré todo o aparato tecnológico para instruir o processo e para trazer aos autos, no prazo previsto em ... A inicial foi indeferida por não ter o autor, analfabeto, regularizado sua representação processual através de procuração por ...
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Wenceslau guimarães - Vara cível
... Por fim, afirmo que ante o avanço tecnológico atualmente ocorre à galope e impões bancos, na mesma velocidade, ... COMUM - INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - CONTRATO DE FINANCIAMENTO - ANALFABETO - ASSINATURA A ROGO COM DUAS TESTEMUNHAS - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. É ...
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Ituaçu - Vara cível
... não somente que o contrato fora celebrado realmente pelo analfabeto, mas também que este ouviu o conteúdo integral do contrato e o ... réu, dotado de departamento jurídico, bem como todo aparato tecnológico e burocrático facilmente poderia localizar e apresentar tal contrato caso ...
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Sa�de - Vara c�vel
... CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. CONTRATANTE ANALFABETO E COM IDADE AVANÇADA. CAPACIDADE CIVIL PLENA. REQUISITOS DO ART. 104 DO ... parte autora, temos que destacar que no mundo globalizado e tecnológico que estamos inseridos, as modalidades digitais/eletrônicas tendem a ser ...
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Capital - Turmas recursais > sexta turma
... INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 14 DO CDC. CONTRATAÇÃO COM ANALFABETO. INOBSERVÂNCIA REQUISITOS ART. 595, DO CC. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NÃO ... Embora não se ignore que o patamar tecnológico da atualidade permita a celebração de contrato por contraentes ...
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Valente - Vara cível
... DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE CONSUMIDOR ANALFABETO. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS RELATIVOS AO NEGÓCIO JURÍDICO SUPOSTAMENTE ... 3-A parte que não possuir aparato tecnológico" PODERÁ ter acesso a a audiência de conciliação, por videoconfer\xC3" ...
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Acórdão nº 7003780-44.2022.822.0008 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 04-09-2023
A viabilidade de contratações via digital, nos tempos modernos e com o avanço tecnológico, não dispensa a manifestação de vontade das partes, não bastando apenas a fotografia do consumidor a tornar legítimo o contrato digital. Gera dano moral indenizável os descontos de parcelas de empréstimos não contratado, por causar no consumidor sentimento negativo de impotência diante da infringência de...
... empréstimo consignado em BPC. Afirma ser idoso, analfabeto e agora se encontra ... endividado, com dívida de fatura de cartão não ... tecnológico, não dispensa a manifestação de vontade das partes, com assinatura ... -
Sa�de - Vara c�vel
... parte autora, temos que destacar que no mundo globalizado e tecnológico que estamos inseridos, as modalidades digitais/eletrônicas tendem a ser ... contratual em razão de analfabetismo, fato é que não é analfabeto no sentido estrito da palavra, conforme se observa no documento juntado ao ...
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Xique-xique - Vara cível
... A inicial foi indeferida por não ter o autor, analfabeto, regularizado sua representação processual através de procuração por ... Possui a Ré aparato tecnológico para trazer aos autos, no prazo previsto em lei, a documentação ...
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João dourado - Vara cível
... que demonstram a legalidade da contratação, ademais, além do analfabeto não ser incapaz no sentido legal e não estar impedido de contratar, a ... ência, uma vez que a demandada, mesmo detentora do aparato tecnológico que possui a seu favor e tendo sido previamente intimada para a ...
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Xique-xique - Vara cível
... 96541322 ... A parte Acionada detém todo o aparato tecnológico para comprovar a contratação, a exemplo da gravação telefônica da ... da validade da contratação de empréstimo consignado por analfabeto ... Já deixo claro que, a condição analfabeta funcional da parte ...
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João dourado - Vara cível
... Em sede contestatória a parte ré alega a capacidade civil do analfabeto", inexistência de danos morais e a inadmissibilidade da repetição de ind\xC3" ... ência, uma vez que a demandada, mesmo detentora do aparato tecnológico que possui a seu favor e tendo sido previamente intimada para a ...
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Valente - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... 4- A parte e/ou testemunha/advogado que não possuir aparato tecnológico poderá ter acesso a a audiência de conciliação, por ... RECURSO INOMINADO. CONTRATO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ANALFABETO. PARTE AUTORA, IDOSA, ALEGA TER SE SURPREENDIDO COM OS DESCONTOS ...
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Valente - Vara cível
... RECURSO INOMINADO. CONTRATO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ANALFABETO. PARTE AUTORA, IDOSA, ALEGA TER SE SURPREENDIDO COM OS DESCONTOS ... 2- A parte que não possuir aparato tecnológico poderá ter acesso a a audiência de conciliação, por ...
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Castro alves - Vara cível
... ainda a ausência e/ou dificuldade das partes com o manuseio tecnológico, razão pela qual DETERMINO que os autos permaneçam em cartório e, com o ... Ocorre que o requerido é analfabeto, não tendo validade a procuração acostada ... Assim sendo, INTIME-SE ...
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Ubaitaba - Vara cível, juizados especiais, interdito, família, relações de consumo, sucessões e fazenda pública
... : Celso David Antunes (OAB:0001141/BA) Reu: Centro De Ensino E Tecnologico De Itabuna Ltda - Me Intimação: .diario { font-weight: normal; ... impondo a celebração de contrato de empréstimo, envolvendo analfabeto e/ou idoso, somente através de instrumento público. No mesmo sentido, ...
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Decreto nº 51.813 de 08/03/1963. APROVA O REGULAMENTO GERAL DE TRANSPORTES PARA AS ESTRADAS DE FERRO BRASILEIRAS.
... analfabeto", devendo, porém, essa peculiaridade constar da requisição ... § 2º N\xC3" ... pelo transporte ferroviário, passado por instituto tecnológico, ou órgão especializado competente ... Art. 379. Os volumes com ...
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Wenceslau guimarães - Vara cível
... AS PARTES ESTÃO ADVERTIDAS DE QUE SE NÃO POSSUÍREM TECNOLÓGICO COMPATÍVEL COM A REALIZAÇÃO DO ATO, DEVEM COMPARECER AO FÓRUM HILÁRIO ... CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. CONTRATANTE ANALFABETO E COM IDADE AVANÇADA. CAPACIDADE CIVIL PLENA. REQUISITOS DO ART. 104 DO ...