analfabeto tecnológico
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Decisão Monocrática N° 0753823-69.2020.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí
... Imperioso atentar à realidade da jurisdicionado, analfabeto e idoso, sem qualquer acesso ao uso de internet ou outro meio ...
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Ubaitaba - Vara cível, juizados especiais, interdito, família, relações de consumo, sucessões e fazenda pública
... : Celso David Antunes (OAB:0001141/BA) Reu: Centro De Ensino E Tecnologico De Itabuna Ltda - Me Intimação: .diario { font-weight: normal; ... impondo a celebração de contrato de empréstimo, envolvendo analfabeto e/ou idoso, somente através de instrumento público. No mesmo sentido, ...
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Decreto nº 51.813 de 08/03/1963. APROVA O REGULAMENTO GERAL DE TRANSPORTES PARA AS ESTRADAS DE FERRO BRASILEIRAS.
... analfabeto", devendo, porém, essa peculiaridade constar da requisição ... § 2º N\xC3" ... pelo transporte ferroviário, passado por instituto tecnológico, ou órgão especializado competente ... Art. 379. Os volumes com ...
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Wenceslau guimarães - Vara cível
... AS PARTES ESTÃO ADVERTIDAS DE QUE SE NÃO POSSUÍREM TECNOLÓGICO COMPATÍVEL COM A REALIZAÇÃO DO ATO, DEVEM COMPARECER AO FÓRUM HILÁRIO ... CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. CONTRATANTE ANALFABETO E COM IDADE AVANÇADA. CAPACIDADE CIVIL PLENA. REQUISITOS DO ART. 104 DO ...
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Acórdão Nº 0002001-71.2022.8.27.2713 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... ção da contratação que as originou, embora possua aparato tecnológico para tal demonstração ... Assim, hei por me convencer que a cobrança ... do ato ilícito praticado, sobretudo quando o correntista é analfabeto, idoso e percebe benefício previdenciário naquela conta. 4. O valor da ...
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Acórdão Nº 0000252-46.2022.8.27.2704 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... ção da contratação que as originou, embora possua aparato tecnológico para tal demonstração ... Assim, hei por me convencer que a cobrança ... do ato ilícito praticado, sobretudo quando o correntista é analfabeto, idoso e percebe benefício previdenciário naquela conta. 4. O valor da ...
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Acórdão Nº 0000381-51.2022.8.27.2704 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-04-2023
... ção da contratação que as originou, embora possua aparato tecnológico para tal demonstração ... Assim, hei por me convencer que a cobrança ... do ato ilícito praticado, sobretudo quando o correntista é analfabeto, idoso e percebe benefício previdenciário naquela conta. 4. O valor da ...
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Acórdão Nº 0005374-97.2020.8.27.2740 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-12-2022
... ção da contratação que as originou, embora possua aparato tecnológico para tal demonstração ... Assim, hei por me convencer que a cobrança ... do ato ilícito praticado, sobretudo quando o correntista é analfabeto, idoso e percebe benefício previdenciário naquela conta. 4. O valor da ...
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Campo formoso - V dos feitos de rel de cons civ e comerciais
... Advogado: Carolina Rodrigues Feitosa (OAB:BA21014) Reu: Centro Tecnologico Cambury Ltda Advogado: Maria Tereza De Oliveira Mello Amaral (OAB:GO22727) ... CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. CONTRATANTE ANALFABETO E COM IDADE AVANÇADA. CAPACIDADE CIVIL PLENA. REQUISITOS DO ART. 104 DO ...
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Valente - Vara cível
... RECURSO INOMINADO. CONTRATO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ANALFABETO. PARTE AUTORA, IDOSA, ALEGA TER SE SURPREENDIDO COM OS DESCONTOS ... Santos (OAB:0039897/BA) Reu: Instituto De Gestão E Saúde Tecnológico(igst) Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: ...
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Valente - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... RECURSO INOMINADO. CONTRATO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ANALFABETO. PARTE AUTORA, IDOSA, ALEGA TER SE SURPREENDIDO COM OS DESCONTOS ... 4- A parte que não poss uir aparato tecnológico poderá ter acesso a a audiência de acima designada, por ...
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Xique-xique - Vara cível
... A inicial foi indeferida por não ter o autor, analfabeto, regularizado sua representação processual através de procuração por ... A parte Acionada detém todo o aparato tecnológico para colacionar documentos que comprovassem a contratação do ...
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Xique-xique - Vara cível
... A inicial foi indeferida por não ter o autor, analfabeto, regularizado sua representação processual através de procuração por ... Ademais, possui a parte Ré todo o aparato tecnológico para instruir o processo e para trazer aos autos, no prazo previsto em ...
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João dourado - Vara cível
... foi disponibilizado para a parte autora, isso porque, além do analfabeto não ser incapaz no sentido legal e não estar impedido de contratar, a ... ência, uma vez que a demandada, mesmo detentora do aparato tecnológico que possui a seu favor e tendo sido previamente intimada para a ...
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Iraquara - Vara c�vel
... a implantação do referido desconto por qualquer meio tecnológico disponível. A falta da permissão de efetivação de débito automático ... ça: É válida a contratação de empréstimo consignado por analfabeto mediante a assinatura a rogo, a qual, por sua vez, não se confunde, ...
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Valente - Vara cível
... 6- A parte que não possuir aparato tecnológico poderá ter acesso a a audiência de conciliação, por ... , considerando a presumida vulnerabilidade do contratante, sendo analfabeto, o pacto deve atender aos requisitos insertos no referido dispositivo ...
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Acórdão Nº 0282994-27.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 09-08-2023
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. EMPRÉSTIMO REALIZADO EM CAIXA ELETRÔNICO MEDIANTE USO DE CARTÃO MAGNÉTICO E SENHA PESSOAL OU BIOMETRIA. DEPÓSITO DO VALOR CONTRATADO. SAQUE IMEDIATO DA QUANTIA RECEBIDA. AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ATO ILÍCITO NÃO CONFIGURADO RECURSO
... habilidade para manuseio e utilização do instrumento tecnológico, do ... qual, nem toda pessoa de médio conhecimento obtém êxito” ... razoável, ao suscitar ser idoso e analfabeto, tentar valer-se da ... própria torpeza em benefício próprio com a ... -
Olindina - Vara cível
... C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - ANALFABETO - CONTRATO - INSTRUMENTO PARTICULAR - VÍCIO INSANÁVEL - FRAUDE - DEFEITO ... parte Consumidora na presente relação, em face do aparato tecnológico que possui a empresa acionada e pela verossimilhança contida na inicial, ...
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Acórdão Nº 0071961-69.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 24-11-2023
... fraudulenta de empréstimo consignado em nome de indígena ou analfabeto é quinquenal (art. 27 ... do Código de Defesa do Consumidor) e o seu ... consumidor com a necessidade de desenvolvimento econômico e tecnológico, de ... modo a viabilizar os princípios nos quais se funda a ordem ...
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Acórdão Nº 0073295-41.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 15-09-2023
... consumidor com a necessidade de desenvolvimento econômico e tecnológico, de ... modo a viabilizar os princípios nos quais se funda a ordem ... Particularmente, quanto ao caso da contratação por analfabeto, como ... nos alusivos à prestação de serviços, enuncia o art. 595, do ...
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Acórdão Nº 0001192-05.2020.8.16.0144 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 20-05-2022
... consumidor com a necessidade de desenvolvimento econômico e tecnológico, de ... modo a viabilizar os princípios nos quais se funda a ordem ... Particularmente, quanto ao caso da contratação por analfabeto, como ... nos alusivos à prestação de serviços, enuncia o art. 595, do ...
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Acórdão Nº 0001353-13.2020.8.16.0080 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 10-02-2023
... em nome de indígena ou analfabeto é quinquenal” (art. 27, do CDC) ... “e o seu marco inicial é a data ... consumidor com a necessidade de desenvolvimento econômico e tecnológico, de ... modo a viabilizar os princípios nos quais se funda a ordem ...
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Acórdão Nº 0063363-29.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 11-08-2023
... fraudulenta de empréstimo consignado em nome de indígena ou analfabeto é quinquenal (art. 27 ... do Código de Defesa do Consumidor) e o seu ... consumidor com a necessidade de desenvolvimento econômico e tecnológico, de ... modo a viabilizar os princípios nos quais se funda a ordem ...
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Acórdão Nº 0027172-87.2023.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 27-10-2023
... fraudulenta de empréstimo consignado em nome de indígena ou analfabeto é quinquenal (art. 27 ... do Código de Defesa do Consumidor) e o seu ... consumidor com a necessidade de desenvolvimento econômico e tecnológico, de ... modo a viabilizar os princípios nos quais se funda a ordem ...
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Jaguaquara - Vara cível
... O Autor, por ser analfabeto e não saber ler, conseguindo malmente assinar seu próprio nome, fez ... 2, para cursar o nível superior no curso de Jogos Digitais (Tecnológico) Vespertino no Campus de Salvador-BA e que, diante da ausência de ...