analitico extrato
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000596-49.2014.5.06.0018), 03-02-2022
AGRAVO DE PETIÇÃO. NÃO DEDUÇÃO DOS VALORES DA EXECUÇÃO JÁ PAGOS PELA RÉ. Constatando-se que os cálculos de liquidação foram elaborados sem que tenham sido deduzidos todos os valores da execução já adimplidos pela reclamada, impõe-se o refazimento dos cálculos, a fim de que sejam deduzidos do montante da execução todos os valores já pagos pela ré, incluindo os depósitos do FGTS realizados na...
... A autora interpôs recurso ordinário, momento em que apresentou extrato analítico do FGTS, bem como o comprovante de saque, para elaboração de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000373-89.2015.5.06.0009), 26-10-2016
EMENTA:RECURSO DO RECLAMANTE. FGTS. DEPÓSITOS REALIZADOS. Comprovando-se, mediante a análise dos extratos trazidos à colação, que os valores supostamente faltantes foram devidamente transferidos para a Caixa Econômica Federal, à época da centralização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, há de ser julgado improcedente o pedido. Recurso a que se nega provimento.
... Afirma que, pelo que demonstra o extrato de sua conta vinculada do FGTS na Caixa Econômica Federal, a reclamada ... Logo, o documento apresentado pelo autor, seu extrato analítico, não é prova suficiente de que não teria havido depósitos anteriores ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001603-25.2019.5.07.0034), 2020-01-08
... , considerando que há depósitos efetuados, mas não há nos autos extrato analítico mês a mês, esclarecendo os valores depositados no período ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000696-33.2017.5.07.0030), 2019-06-05
... No caso em análise, a reclamada trouxe aos autos extrato analítico da conta vinculada do autor, de modo a comprovar a regularidade ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000412-07.2016.5.07.0015), 2018-12-14
... DAS DIFERENÇAS DE FGTS MAIS MULTA DE 40% ... O documento (extrato de FGTS) obviamente já existia à época da apresentação da ... Colhe-se do extrato analítico de id 6a900dc - Pág. 1 e 2 que até o mês de fevereiro de 2014, a conta ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001611-02.2019.5.07.0034), 2020-01-08
... , considerando que há depósitos efetuados, mas não há nos autos extrato analítico mês a mês, esclarecendo os valores depositados no período ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001264-35.2015.5.07.0025), 2016-08-04
... , primeiramente, sua impossibilidade de carrear aos autos o extrato analítico da conta vinculada obreira, para fins de comprovação dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000579-63.2016.5.06.0011), 05-04-2017
EMENTA: RESPONSABILIZAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO. SÚMULA 331, V DO TST. POSSIBILIDADE. CULPA IN VIGILANDO CONSTATADA NO CASO CONCRETO. QUESTÃO PACIFICADA EM SEDE DE INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. Cabível a imputação de responsabilidade subsidiária do ente público pelos títulos eventualmente deferidos ao reclamante no caso em que se constata culpa in vigilando na fiscalização...
... de multa referente a todo o vínculo, nenhuma das partes juntou extrato analítico integral, embora ambas tivessem acesso ao documento. A ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0001160-62.2014.5.07.0030), 2017-10-17
... a expedição de ofício à CEF para que envie a este Juízo o extrato analítico da conta vinculada do autor, para que possam ser deduzidos os ...
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Sentença nº 1001090-48.2023.5.02.0031 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-09-2023
... Em que pese a alegação, deixou a Autora de anexar aos autos o extrato do FGTS, documento a que tem pleno acesso.Ainda, a Reclamada juntou com a defesa – Id. 4e6c129 o extrato analítico.A procedência do pedido de diferenças de depósito de FGTS, depende da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001116-18.2014.5.06.0015), 01-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ESCALA 12 X 36. INTERVALO INTRAJORNADA. CABIMENTO. Mesmo na escala de trabalho 12 x 36, o intervalo intrajornada deve ser observado, na forma como disposto no art. 71, caput, da CLT, vez que se trata de medida de higiene e saúde do empregado, que não pode ser suprimido por convenção das partes ou por negociação coletiva, ante o caráter cogente de que se reveste....
... extrato analítico de sua conta vinculada, para que sejam efetivamente aferidos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001723-73.2014.5.06.0001), 13-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DEPÓSITOS FUNDIÁRIOS. DIFERENÇAS DEVIDAS. Demonstrada a realização parcial dos depósitos fundiários, devida a condenação da reclamada ao pagamento de diferenças de FGTS relativas apenas aos meses faltantes. Recurso ordinário parcialmente provido.
... trazidas pelo Banco Santander (ID 5519717), indicando, através de extrato, a existência de depósitos referentes ao período de agosto/1989 a maio ... perícia em fase de liquidação, com a obtenção de extrato analítico junto à CAIXA para fins de compensação do valores efetivamente ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001696-40.2017.5.06.0016), 31-01-2019
RECURSO ORDINÁRIO. PLEITO DE DIFERENÇAS DE DEPÓSITOS FUNDIÁRIOS. PRESCRIÇÃO APLICÁVEL. Embora tenha sido declarada no acórdão proferido pelo STF nos autos do ARE 709212/DF, publicado em 13.11.2014, a inconstitucionalidade dos artigos 23, § 5º, da Lei 8.036/90 e 55 do Decreto 99.684/80 "na parte em que ressalvam o 'privilégio do FGTS à prescrição trintenária', haja vista violarem o disposto no art.
... é mesmo aqueles valores sacados pelo obreiro" , haja vista que o extrato analítico anexado demonstra a ausência de alguns depósitos fundiários ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001048-40.2016.5.07.0025), 2017-02-23
... providenciar oficio junto a CEF para que esta forneça o extrato analítico da conta vinculada ao reclamante" (Sentença Id. bcecac7) ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000587-94.2017.5.07.0005), 2018-03-14
... DO FGTS E DA MULTA DE 40% ... Conforme se comprova pelo extrato analítico de ID 9702987, a reclamada recolheu o FGTS da autora durante o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001330-94.2014.5.07.0010), 2015-02-20
... 1. DIFERENÇA DA INDENIZAÇÃO DE 40% DO FGTS ... Analisando o extrato da conta vinculada do FGTS da reclamante (ids. 47787a3 - Págs. 1-3, ... No documento sob id. 079f7ae - Pág. 1, bem como no extrato analítico da conta vinculada da reclamante, pode se observar que a reclamada também ...
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Decisão monocrática Nº 52410 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2022
... ção realizada por várias provas anexadas pela Reclamada (extrato analítico de FGTS - consta vários meses sem depósito, extrato ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001254-71.2017.5.06.0017), 10-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS INDEVIDA. Os elementos probatórios existentes nos autos afastam o nexo entre a labor do reclamante e o desenvolvimento/agravamento da doença alegada, que não acarretou incapacidade para o labor, tornando indevida a indenização a título de danos morais, pois...
... que o autor não detinha razão, ante a juntada, pela ré, do extrato analítico dos depósitos, bem como da multa rescisória, veja-se: ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000007-74.2017.5.07.0034), 2018-06-15
... conseguinte, não se pode extrair, de um pedido de exibição de extrato analítico do FGTS, pleito condenatório não expressamente formulado ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR-ARR - 138-27.2019.5.11.0015)
... aos autos o extrato analítico de FGTS do reclamante, no prazo de 10 dias. No aludido ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000501-52.2014.5.06.0007), 28-11-2016
EMENTA: DIFERENÇAS DE FGTS. ÔNUS DA PROVA. A regularidade dos depósitos de FGTS é de ser comprovada pelo empregador, à luz do disposto nos arts. 818, da CLT, e 373, II, do CPC, e do princípio da aptidão para a prova. É nesse sentido, aliás, a jurisprudência da Corte Maior Trabalhista, após o cancelamento da OJ 301, da SDI-1. Recurso empresarial a que se nega provimento.
... depósitos na conta vinculada do autor, os quais não aparecem no extrato analítico, porque realizados em anos anteriores a 1996, mas só ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000158-35.2018.5.06.0001), 05-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. SÚMULA 331, IV, DO C. TST. INCIDÊNCIA. TEORIA DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA. I - Evidenciado que os serviços eram prestados exclusivamente à recorrente, destinatária e beneficiária final do labor da reclamante, não se pode deixar de definir a responsabilidade, ainda que de forma secundária, do tomador dos serviços, devendo então ser aplicado o...
... ão dos valores recolhidos a título de FGTS, consoante disposto no extrato analítico de conta vinculada de ID. 23b6e0c ... Dos juros de mora e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000119-14.2017.5.06.0182), 19-09-2018
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. AUSÊNCIA DO RECLAMANTE. CONFISSÃO FICTA. Não obstante tenha sido aplicada a confissão ficta ao reclamante, em razão de sua ausência na audiência de instrução, da qual foi intimado para depor, é relativa a presunção de que os fatos alegados pela parte adversa são verdadeiros. Entretanto, in casu, não há elementos nos autos capazes de afastar a pena imposta ao autor. Recurso
... trazido aos autos a totalidade dos comprovantes de depósito ou o extrato analítico da conta fundiária, a condenação ao pagamento de diferenças ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001261-53.2018.5.06.0009), 05-08-2021
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. ACOLHIMENTO. SEM EFEITOS MODIFICATIVOS. Constatada a omissão apontada pela empresa embargante, impõe-se acolher os aclaratórios quanto ao aspecto, para complementar a prestação jurisdicional, porém sem imprimir efeito modificativo ao julgado. Embargos declaratórios parcialmente acolhidos, sem...
... 'Verifico do extrato analítico do FGTS acostado aos autos ausência de depósitos no período ... -
Decisão monocrática Nº 41326 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-03-2021
... ção inicial documentos relacionados ao seu contrato de trabalho, extrato analítico do FGTS, correspondências eletrônicas sobre acordo ...