analitico extrato
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0001982-58.2017.5.07.0026), 2019-06-14
... 4e96c09) a determinação de expedição de ofício solicitando o extrato da conta vinculada da trabalhadora, para fins de dedução de eventuais ... se acolher os embargos, sendo necessária a juntada do extrato analítico da conta vinculada da embargada, para a correta apuração dos cálculos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000546-60.2017.5.06.0101), 26-06-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ARTIGOS 897-A da CLT E 1.022 DO CPC. OMISSÃO IDENTIFICADA. Na medida em que restou identificada omissão no decisum embargado, acolhe-se a pretensão recursal horizontal para, sanando o vício processual verificado, integrar o acórdão proferido e, conseqüentemente, completar a prestação jurisdicional, em atenção aos princípios constitucionais do devido processo legal (art. 5º,
... ordinário, a embargante aduziu que "procedeu com a juntada do extrato analítico do FGTS relativo a todo período laborado pelo autor, conforme ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000079-91.2019.5.06.0172), 17-06-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESSUPOSTOS AUSENTES. Apenas admissíveis embargos de declaração nos casos de omissão, obscuridade, contradição, manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso (CLT artigo 897-A) ou erro material (este último por construção jurisprudencial), hipóteses não verificadas in casu. Embargos rejeitados.
... extrato analítico do reclamante para comprovação dos depósitos realizados pela ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000176-03.2017.5.07.0021), 2018-09-19
... tal informação, competindo a autora a juntada do seu extrato da conta vinculada atualizado, a fim de evitar a cobrança de ... fosse determinado ao autor " que junte aos autos seu extrato analítico da conta vinculada do FGTS para conferência e, se for o caso, correção ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000282-23.2015.5.06.0292), 02-08-2017
ACORDAM os Membros integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso.
... Afirma que o extrato analítico adunado demonstra a correção no adimplemento da parcela. Por ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001467-29.2016.5.07.0003), 2017-02-04
... aos autos os documentos relacionados à rescisão contratual(TRCT, extrato de FGTS, guias de seguro-desemprego e perfil profissiográfico ... , ainda, da entrega do PPP, guias CD-SD, TRCT e extrato analítico de FGTS, vez que repousam aos autos ... III) REQUERIMENTOS ... -Justiça ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000886-70.2014.5.06.0016), 22-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO - DOBRA DE FERIADO - AUSÊNCIA DE PROVA DE TRABALHO EM TAL DIA - EXCLUSÃO. 1. Há de ser reformada a sentença que deferiu a dobra de feriado, quando verificado que a autora não produziu prova alguma nesse particular, não havendo, portanto, se desincumbido do ônus probatório que lhe cabia. 2. Recurso ordinário provido.
... Sustenta que o extrato analítico demonstra o correto recolhimento do FGTS sobre os valores ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001079-25.2018.5.07.0014), 2019-12-23
... como devida a soma comprovadamente sacada por si (R$ 20.410,25 - extrato de fls. 105, a qual foi posteriormente abatida), não tendo sido ... , sobre o valor já depositado na conta vinculada (extrato analítico de fls. 105), acrescida dos depósitos de FGTS objeto da presente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001898-50.2015.5.06.0351), 25-08-2016
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. SEGURO-DESEMPREGO. NÃO ENTREGA DAS GUIAS. INDENIZAÇÃO EQUIVALENTE. Comprovado que a reclamada não efetuou a entrega das guias relativas ao Seguro-Desemprego, não há duvidas de que tal ato omissivo causou prejuízos financeiros ao obreiro, de modo que deve a empresa reparar o dano a ele causado, nos termos dos arts. 186 e 927 do Código Civil, conforme entendimento...
... em relação ao pedido de FGTS + 40%, por não ter sido juntado extrato analítico de depósitos efetuados pela reclamada. Diz, entretanto, que é ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001657-30.2014.5.06.0022), 08-05-2017
EMENTA: HORA NOTURNA REDUZIDA. JORNADA EM ESCALA DE 12X36 HORAS. COMPATIBILIDADE. O empregado que trabalha em regime de compensação de jornada, em escala 12x36 horas, faz jus à hora noturna reduzida de 52 minutos e 30 segundos e à prorrogação da hora noturna. A redução ficta do horário noturno tem por finalidade atender às normas imperativas relacionadas à saúde e segurança do trabalhador, já que
... ósitos de FGTS, afirmando que juntou tempestivamente aos autos o extrato simples da conta vinculada da trabalhadora e que, se ainda assim o Juízo ... analítico, evitando com isso uma decisão surpresa, em violação do disposto no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010351-70.2013.5.06.0006), 25-02-2016
RECURSO DO RECLAMANTE. DIREITO DO TRABALHO. LABOR EXTRAORDINÁRIO. TRABALHO EXTERNO. CONTROLE DE JORNADA. IMPOSSIBILIDADE. O trabalho externo a que se refere o art. 62, inciso I, da CLT, é aquele executado sem observância a horário e, ainda, quando não é possível o controle e fiscalização da jornada de trabalho do empregado pela empresa. E demonstrado que o trabalho realizado externamente não...
... explana que seu FGTS não era depositado corretamente, juntando o extrato analítico de ID 9a71D37, sendo desnecessária a indicação de cada mês ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000789-11.2017.5.07.0025), 2017-10-03
... -se à CEF, para fornecer a este Juízo, o mais breve possível, o extrato analítico de FGTS do reclamante, ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS FILHO - CPF: ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000654-81.2017.5.07.0030), 2017-09-11
... os salários do período de Fev/2017 a Abril/2017 (R$ 249,60 - extrato analítico às fls.178 atesta os depósitos até o mês de Jan/2017), bem ...
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Acórdão Nº 0020928-30.2015.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 09-11-2017
EMENTA TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A indenização por dano moral é devida quando inequivocamente comprovada conduta que tenha causado prejuízos ao trabalhador, no caso, em ofensa à dignidade humana. Comprovados, ainda que em parte, os atos danosos alegados na inicial, devida a indenização, consoante critérios definidos na presente decisão. HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS .
... em liquidação de sentença a partir dos dados registrados no extrato analítico do ID e37c4d5, limitado ao valor da condenação fixada na ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000713-32.2018.5.07.0031), 2018-09-06
... A demandante fez a juntada de cópias de seu extrato analítico de FGTS (ID f33064e), com depósito de parcelas de natureza ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000704-25.2017.5.07.0025), 2017-07-24
... -se à CEF, para fornecer a este Juízo, o mais breve possível, o extrato analítico de FGTS do reclamante, SILVANA ALVES DE CARVALHO - CPF: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001153-59.2015.5.06.0193), 16-05-2018
FGTS. ÔNUS DA PROVA. É do empregador o ônus da prova em relação à regularidade dos depósitos do FGTS, pois o pagamento é fato extintivo do direito do autor (art. 373, II, do CPC de 2015). Recurso ordinário improvido.
... ças depósitos mensais não comprovados recolhidos, conforme extrato analítico de ID. f1521ed - Pág. 2, bem como sobre a multa compensatória ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000532-50.2016.5.06.0412), 24-04-2017
ACORDAM os Desembargadores da Quarta Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso empresarial.
... Compulsando os autos, constata-se que o extrato analítico do período contratual não veio ao caderno processual, a fim ... -
Decisão monocrática Nº 59272 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-04-2023
... daqueles que foram depositados, o que se comprova pela análise do extrato analítico da recorrida - IDs. e9e35fa, 43fb10d ... Nesse ponto, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000144-85.2019.5.07.0034), 2020-02-03
... para comprovação do que fora alegado o documento ID 5107dad ("extrato analítico do FGTS") ... Instado a se manifestar sobre a impugnação e ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000778-45.2018.5.07.0025), 2018-11-26
... -se à CEF, para fornecer a este Juízo, o mais breve possível, o extrato analítico de FGTS do reclamante, ADAO SOARES NASCIMENTO - CPF: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000886-70.2014.5.06.0016), 10-05-2018
OMISSÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. Havendo omissão no acórdão embargado, impõe-se que seja sanado o vício existente, para que a prestação jurisdicional seja plena. Embargos acolhidos apenas para prestar esclarecimentos, sem, todavia, imprimir efeito modificativo ao julgado.
... Pugnou, ainda, "pela juntada do Extrato Analítico atualizado para dirimir quaisquer entendimento e divergência" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000110-64.2015.5.07.0030), 2019-04-22
... -se que se ofície à Caixa Econômica Federal para enviar extrato analítico da contra de FGTS do demandante, para que se procedam os ...
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Decisão monocrática Nº 57965 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-02-2023
... daqueles que foram depositados, o que se comprova pela análise do extrato analítico do recorrente - ID. 1057719 - fls. 75/77). Cite-se, porque ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001089-57.2018.5.07.0018), 2018-10-31
... O extrato analítico da conta vinculada do reclamante (ID. Acece27) demonstra, ...