anistia fiscal lula
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Atos do Poder Legislativo
... - PT LÍDER DA BANCADA - Zeidan Lula VICE-LÍDER - W aldeck Carneiro PARTIDO SOCIAL ... EN- FERMEIRA REJANE, QUE DISPÕE SOBRE A ANISTIA DOS PRO- FISSIONAIS DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR ... A CRIAÇÃO DO PRO- GRAMA DE INCENTIVO FISCAL AOS PORTADORES DE DEFICIÊN- CIA E DÁ OUTRAS ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... - PT LÍDER DA BANCADA - Zeidan Lula VICE-LÍDER - W aldeck Carneiro PARTIDO SOCIAL ... de Propriedade” com a emissão de nota fiscal dentro do prazo de 30 (trinta) dias, conforme ... çáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de ...
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Comissões Técnicas
... R E S : DEPUTADOS GUSTAVO TUTUCA, ZEIDAN LULA E MÔNICA FRANCISCO. PROJETO DE LEI Nº ... , porque o mesmo iria gerar benefício fiscal, abrindo-se mão de receitas. Con- tinuando, ... - putada Márcia Jeovani, que “Concede anistia aos condutores de veí- culos automotores ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... - PT LÍDER DA BANCADA - Zeidan Lula VICE-LÍDER - W aldeck Carneiro PARTIDO SOCIAL ... , e o governo acabou concedendo a anistia aos rebeldes. Entretanto, dias depois foi ... desta lei, considera-se débito: I - fiscal, a soma dos tributos, das multas, da ...
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Expediente - 3 DE FEVEREIRO DE 2021 2ª SESSÃO ORDINÁRIA
... Concede anistia administrativa aos servidores do Sistema ... 5 - CASTELLO BRANCO ... 6 - PAULO LULA FIORILO ... 7 - ROBERTO MORAIS ... 8 - EDMIR ... Estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ... ao equilíbrio das contas públicas e dá ...
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Pauta - 4 DE FEVEREIRO DE 2021 3ª SESSÃO ORDINÁRIA
... Concede anistia administrativa aos servidores do Sistema ... 5 - CASTELLO BRANCO ... 6 - PAULO LULA FIORILO ... 7 - ROBERTO MORAIS ... 8 - EDMIR ... Estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ... ao equilíbrio das contas públicas e dá ...
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Oradores Inscritos
... Concede anistia administrativa aos servidores do Sistema ... 5 - CASTELLO BRANCO ... 6 - PAULO LULA FIORILO ... 7 - ROBERTO MORAIS ... 8 - EDMIR ... Estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ... ao equilíbrio das contas públicas e dá ...
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Expediente - OFéCIOS
... Concede anistia administrativa aos servidores do Sistema ... 5 - CASTELLO BRANCO ... 6 - PAULO LULA FIORILO ... 7 - ROBERTO MORAIS ... 8 - EDMIR ... Estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ... ao equilíbrio das contas públicas e dá ...
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Expediente - 3 DE FEVEREIRO DE 2021 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Concede anistia administrativa aos servidores do Sistema ... 5 - CASTELLO BRANCO ... 6 - PAULO LULA FIORILO ... 7 - ROBERTO MORAIS ... 8 - EDMIR ... Estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ... ao equilíbrio das contas públicas e dá ...
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Expediente - OFÍCIOS
... Concede anistia administrativa aos servidores do Sistema ... 5 - CASTELLO BRANCO ... 6 - PAULO LULA FIORILO ... 7 - ROBERTO MORAIS ... 8 - EDMIR ... Estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ... ao equilíbrio das contas públicas e dá ...
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Pauta - 4 DE FEVEREIRO DE 2021 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Concede anistia administrativa aos servidores do Sistema ... 5 - CASTELLO BRANCO ... 6 - PAULO LULA FIORILO ... 7 - ROBERTO MORAIS ... 8 - EDMIR ... Estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ... ao equilíbrio das contas públicas e dá ...
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Comissões Técnicas
... ível que um Governo que promoveu uma farra fiscal, que fez com que os cofres públicos do Estado do ... Lula. A SRA. ROSANE FELIX - Peço a palavra pela ... do texto que falava numa espécie de anistia dos valores para trás. Dis- cordávamos da ideia ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... (excluídas as de natureza alimentícia, fiscal e as penais), contraídas em situação de ... humana, sem que isso represente uma anistia às dívidas legitimamente contraídas ... Araujo De Sousa Advogado: Denise Da Mata Lula (OAB:0031653/BA) Apelado: Municipio De Macajuba ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... - PT LÍDER DA BANCADA - Zeidan Lula VICE-LÍDER - W aldeck Carneiro PARTIDO SOCIAL ... /2019 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DA BARREIRA FISCAL, NO ÂMBI- TO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Autor: ... ) *PROJETO DE LEI Nº 1326/2019 CONCEDE ANISTIA AOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MI- LITARES ...
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Plenário
... fiscal. Por isso, as terminologias “funções ... ÇÃO 735/2018, DE AUTORIA DA DEPUTADA ZEIDAN LULA, QUE CONCEDE O TÍTULO BE- NEMÉRITO DO ESTADO DO ... os bombeiros não tinham conseguido a anistia, só um pedaço, teve as decisões judiciais, e ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Estou certo de que o presidente Lula, com a sua sensibilida- ... de e capacidade de ... ponsabilidade Fiscal, que determina que até o final dos meses ... de ... JULGAMENTO SIM!!! ANISTIA NÃO!!! ... DEMOCRACIA PARA O BRASIL SEMPRE!!” ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... poderá ausentar-se acompanhado de um fiscal. § 1º O candidato poderá ser submetido a ... para investimento; m - remissão; n - anistia; o - moratória; p - transação; q - ... , Valdecy da Saúde, Waldeck Carneiro, Zeidan Lula. (66), assume a Presidência o Senhor Deputado ...
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Diário Oficial de 27-09-2023 - Poder Legislativo
... Créditos e prevê hipóteses ... de anistia e de remissão de ... dívidas de tributos. O ... Informo aos deputados LULA CABRAL (SOLIDARIEDADE), DORIEL BARROS (PT), ... fere a Lei de Responsabilidade Fiscal. Na verdade, o Projeto de Lei não cria despesa ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... do artigo 8º da Lei de Recupera- ção Fiscal nº 159/2017 fica o Estado do Rio de Janeiro ... PROJETO DE LEI Nº 999/2019 CONCEDE ANISTIA ADMINISTRATIVA AOS EX-BOMBEIROS MILIT A- RES, ... Bernardo, Fábio Silva, Carlos Minc, Zeidan Lula, Delegado Carlos Augusto, Val Ceasa, Bruno ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... , Waldeck Carneiro, Welberth Rezende, Zeidan Lula (64), assume a Presidência o Senhor Deputado ... ão, digo que vou apresentar um Projeto de anistia. Quero a coautoria deste Parlamento para poder ... pode legislar por decreto sobre incentivo fiscal. Há proibição no texto da lei. Vou dizer ao ...
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Atos e Despachos
... THOMPSON LEMOS DA SILVA NETO Auditor Fiscal da Receita Estadual Subsecretário de Estado de ... , W aldeck Carneiro, Welberth Rezende, Zeidan Lula (69), assume a Presidência o Se- nhor Deputado ... O ENVIO DE MENSAGEM QUE DISPÕE SOBRE A ANISTIA DOS PROFISSIONAIS DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... THOMPSON LEMOS DA SILVA NETO Auditor Fiscal da Receita Estadual Subsecretário de Estado de ... , W aldeck Carneiro, Welberth Rezende, Zeidan Lula (69), assume a Presidência o Se- nhor Deputado ... O ENVIO DE MENSAGEM QUE DISPÕE SOBRE A ANISTIA DOS PROFISSIONAIS DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ...
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Atos e Despachos
... , Waldeck Carneiro, Welberth Rezende, Zeidan Lula (64), assume a Presidência o Senhor Deputado ... ão, digo que vou apresentar um Projeto de anistia. Quero a coautoria deste Parlamento para poder ... pode legislar por decreto sobre incentivo fiscal. Há proibição no texto da lei. Vou dizer ao ...
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IPALERJ
... THOMPSON LEMOS DA SILVA NETO Auditor Fiscal da Receita Estadual Subsecretário de Estado de ... , W aldeck Carneiro, Welberth Rezende, Zeidan Lula (69), assume a Presidência o Se- nhor Deputado ... O ENVIO DE MENSAGEM QUE DISPÕE SOBRE A ANISTIA DOS PROFISSIONAIS DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ...