Anonimato
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Última mensagem de brasileiro morto na Itália falava em 'mais sexo e drogas'
Um italiano, que prefere se manter em anonimato, revelou as ltimas palavras enviadas por Gabriel Luiz Dias da Silva a ele no WhatsApp, antes de o modelo de 27 anos ser encontrado morto na Itlia, na ...
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Acordão do Sexta Turma, 23-06-2020
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. POSSE DE MUNIÇÃO E ARMA DE FOGO.BUSCA E APREENSÃO. LASTRO EXCLUSIVO EM DELAÇÃO ANÔNIMA.FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. ORDEM CONCEDIDA.1. Investigações iniciadas por delação anônima são admissíveis desdeque a narrativa apócrifa se revista de credibilidade e, emdiligências prévias, sejam coletados elementos de informação queatestem sua verossimilhança.2. Entretanto, o...
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Acordão do Quarta Turma, 16-11-2020
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA.DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL DE PROVEDOR DE INTERNET.LIMITAÇÃO AOS CASOS DE INÉRCIA NA IDENTIFICAÇÃO DO OFENSOR OU NARETIRADA DO CONTEÚDO OFENSIVO. ANÁLISE DE MATÉRIA FÁTICA.NECESSIDADE DE RETORNO DOS AUTOS À CORTE DE ORIGEM. AGRAVO PROVIDO,COM PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO ESPECIAL.1. A jurisprudência desta Corte entende...
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Acórdão nº 1193343 de 2ª Turma, 12 de Diciembre de 2019
RECURSO EXTRAORDINÁRIO ANONIMATO VEDAÇÃO IMPOSTA PELO PRÓPRIO TEXTO CONSTITUCIONAL (CF, ART. 5º, IV, in fine) COMPREENSÃO DO DIREITO À LIVRE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO DELAÇÃO ANÔNIMA POSSIBILIDADE, DESDE QUE SATISFEITOS OS REQUISITOS QUE A AUTORIZAM DOUTRINA PRECEDENTES RECUSA ESTATAL EM RECEBER PEÇAS CONSUBSTANCIADORAS DE DENÚNCIA ANÔNIMA, PORQUE AUSENTES AS CONDIÇÕES DE SUA...
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Acordão da , 09-08-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL PENAL. ROUBO MAJORADO. VIOLAÇÃO DO ART. 226 DO CPP. TESES DE NULIDADE. PLEITO DE ANULAÇÃO DO JULGAMENTO DA APELAÇÃO POR CERCEAMENTO DE DEFESA ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA. DESCABIMENTO. OPORTUNIZADA AO RECORRENTE A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. NÃO CONFIGURAÇÃO DE...
... Acrescentou ... que essas pessoas, temerosas de represálias, preferiram se manter no ... anonimato (mídia à fl. 127). Estes elementos, embora não sirvam para, ... isoladamente, dar ensejo ao decreto condenatório, em conjunto com as ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08082022820194058200), 19-04-2022
EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR VISITANTE SÊNIOR. SIGILO NÃO PREVISTO EM LEI. PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE, DA TRANSPARÊNCIA E DA PREVALÊNCIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PRIVADO. DEVER DE OBSERVÂNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS IMPROVIDOS. 1. Os embargos de declaração deverão ser interpostos com o escopo de sanar possíveis falhas no...
... 5. Tampouco merece acolhida a argumentação da recorrente segundo a qual a ausência de anonimato dos pareceristas conduziria à recusa da prolação dos pareceres, posto que aqueles pesquisadores, que a tiveram seus estudos financiados com ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0037148-97.2020.8.19.0209 (Cível), 22-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0037148-97.2020.8.19.0209 Recorrente: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. - réu. Recorrida: FABIO ASSUNÇÃO PINTO - autor. Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - BARRA DA TIJUCA. Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e lhe
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Uber usa aplicativo para evitar autoridades em cidades onde é proibido
... o New York Times nesta sexta-feira, com base em documento obtidos com quatro ex-funcionrios e atuais empregados da companhia, que pediram anonimato por medo de retaliao. A empresa teria usado uma ferramenta chamada Greyball para coletar dados do aplicativo e outras tcnicas para identificar e ...
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‘Polícia Federal’ aposta no clima político e põe lenha na fogueira
... um filme de ao e suspense inspirado nos primeiros anos da operao Lava-Jato, ao custo de R$ 16 milhes pagos por investidores que exigiram anonimato, e com Marcelo Serrado e Ary Fontoura nos papis de Sergio Moro e Lula. Todos os olhos parecem voltados para a histria desde que ela foi anunciada ...
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Xuxa entrega quarto secreto do sexo de Sérgio Mallandro: 'Tem chicote, corda e tudo'
Agncia O Globo -Amigos desde os tempos de anonimato, Xuxa sempre reafirma que ela e Srgio Mallandro nunca viveram um romance. Apesar da amizade de longa data, a apresentadora revela que s descobriuh ...
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Xuxa entrega quarto secreto do sexo de Sergio Mallandro: 'Tem chicote, corda e tudo'
Agncia O Globo -Amigos desde os tempos de anonimato, Xuxa sempre reafirma que ela e Srgio Mallandro nunca viveram um romance. Apesar da amizade de longa data, a apresentadora revela que s descobriuh ...
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Xuxa entrega quarto secreto do sexo de Sérgio Mallandro: 'Tem chicote, corda e tudo'
Agncia O Globo -Amigos desde os tempos de anonimato, Xuxa sempre reafirma que ela e Srgio Mallandro nunca viveram um romance. Apesar da amizade de longa data, a apresentadora revela que s descobriu h ...
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Xuxa entrega quarto secreto do sexo de Sérgio Mallandro: 'Tem chicote, corda e tudo'
Agncia O Globo -Amigos desde os tempos de anonimato, Xuxa sempre reafirma que ela e Srgio Mallandro nunca viveram um romance. Apesar da amizade de longa data, a apresentadora revela que s descobriuh ...
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Light apresenta a credores nova versão do plano de reestruturação da dívida
... , nas ltimas semanas, uma nova verso do plano para reestruturar sua dvida bilionria, segundo uma fonte que acompanha as negociaes e pediu anonimato ... Salrio mnimo em 2024: Governo bate o martelo. Saiba qual vai ser o valor do piso no ano que vem ... Mega da Virada: Por que o valor mnimo de ...
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Dama na Suíça, Roberta Close vem o Brasil duas vezes ao ano para visitar família
Vivendo no anonimato desde 1990, Roberta Close reapareceu esta semana caminhando por uma rua do Largo do Machado, na Zona Sul do Rio, aos 59 anos. A ex-modelo e primeira ...
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Medida Provisória nº 983 de 16/06/2020. Dispõe sobre as assinaturas eletrônicas em comunicações com entes públicos e em questões de saúde e sobre as licenças de softwares desenvolvidos por entes públicos.
... II – à comunicação: ... a) entre pessoas naturais ou entre pessoas jurídicas de direito privado; ... b) na qual seja permitido o anonimato; e ... c) na qual seja dispensada a identificação do particular; ... III – aos sistemas de ouvidoria de entes públicos; ... IV – aos programas ...
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Versão original
Decreto nº 10.543 de 13/11/2020. Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na administração pública federal e regulamenta o art. 5º da Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, quanto ao nível mínimo exigido para a assinatura eletrônica em interações com o ente público.
... anonimato; e ... c) na qual seja dispensada a identificação do particular; ... III – aos sistemas de ouvidoria de entes públicos; ... IV – aos programas ...
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Acórdão Nº 0000633-54.2017.8.24.0104 do Terceira Câmara Criminal, 04-04-2023
... de fevereiro de 2015, às 16h22min, por meio de ligação telefônica para o "Disque Direitos Humanos- Disque 100", utilizando-se assim do anonimato, o denunciado Cláudio Correia, consciente e voluntariamente, deu causa à instauração do Inquérito Policial n. 292.15.00018 (SAJ n ...
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Ex-participantes do 'BBB 22' estreiam na Sapucaí: confira quem estará na Avenida neste carnaval
Agncia O Globo -Quem entrou como pipoca no "Big Brother Brasil 22", hoje j no tem mais o anonimato. Enquanto ainda restam cinco brothers na casa disputando pelo prmio de R$ 1,5 milho, aqui fora os eliminados tm a oportunidade de aproveitarem as ...
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Israel admite que a cada combatente do Hamas executado morrem dois civis em Gaza
... a cada combatente do Hamas executado na Faixa de Gaza, admitiram, nesta segunda-feira, militares israelenses do alto escalo sob condio de anonimato. O Ministrio da Sade de Gaza, governada pelo Hamas desde 2007, afirmou nesta segunda que desde 7 de outubro, 15.899 pessoas morreram pelos ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... Imperioso enfatizar que, o inciso IV do art. 5º da C.R.F.B./1988, ... em sua parte final, veda o anonimato, no que tange à informação, ... daí a exigência de investigação prévia, de molde a apurar a verdade ... sobre a mesma, importando realçar ... -
Força da máquina, desafio da metamorfose e conexão Rio-Niterói: a campanha de Castro, Freixo e Neves no Rio
... disputa pelo governo do Rio teve um governador que era vice,assumiu o Palcio Laranjeiras aps o impeachment do companheiro dechapa e saiu do anonimato com a ajuda da mquina pblica paraliderar as pesquisas de inteno de voto; um candidato da esquerdaque deu uma guinada ao centro para ampliar o ...
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Rodrigo Garcia e Ricardo Nunes lutam contra desconhecimento em São Paulo
... governador de So Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), e o prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), tm em comum o desafio de vencer a barreira do anonimato entre eleitores ... Datafolha: ... Prefeito de SP aprovado por 12% da populao e reprovado por 30% ... Pr-candidato ao governo estadual, Garcia foi ...
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Após Datafolha, Ricardo Nunes e Rodrigo Garcia ajustam estratégia para driblar desconhecimento entre eleitores
... governador de So Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), e o prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), tm em comum o desafio de vencer a barreira do anonimato entre eleitores ... Datafolha: ... Prefeito de SP aprovado por 12% da populao e reprovado por 30% ... Pr-candidato ao governo estadual, Garcia foi ...
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Acórdão Nº 0620843-02.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 23-02-2021
... EXPRESSÃO. CONFLITO ENTRE DIREITOS ... FUNDAMENTAIS. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO ... NOME DO AGENTE PÚBLICO. VEDAÇÃO AO ... ANONIMATO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ... IMPROVIDO ... 1 - Cuida-se o feito de agravo de instrumento ... interposto em face de decisão prolatada nos autos da ...