anotações de férias
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Acórdão, Processo nº 0001294-24.2021.4.03.6308, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 16-09-2022
... veracidade dos lançamentos/do documento, presumo verdadeira a anotações ali lançadas ... De fato, o vínculo lançado teve início antes da ... diversas anotações de alterações de salário e anotações de férias lançadas no período ... Ausentes indícios de fraude, pode ser ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001243-61.2015.5.06.0001), 26-01-2017
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. DIREITO DO TRABALHO. SUCESSÃO DE EMPRESAS. INEXISTÊNCIA. CONDENAÇÃO DA REAL EMPREGADORA. REVELIA. NÃO COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. Das provas colacionadas aos autos, restou evidenciado que a primeira demandada sempre foi a real empregadora do autor, inexistindo a sucessão de empresas apontada na inicial. Em face da não apresentação de defesa por
... recolhimentos fundiários, cuja prescrição é trintenária; às férias mais 1/3 cujo lapso prescricional tem o seu início após o fim do ... 2), observa-se que a Princesa do Agreste procedeu às anotações relativas às férias do autor. Ainda, em todos os contracheques do autor ... -
Acórdão, Processo nº 5012712-89.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2022
... , registro na carteira de trabalho, alterações de salários, anotações" de férias, todas elas constantes das carteiras de trabalho do autor que n\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000328-96.2017.5.07.0006), 2017-05-08
... no salário de R$ 1.980,00: aviso prévio indenizado (48 dias); férias simples e proporcionais (9/12), todas acrescidas do terço constitucional; ... anotações de férias, tem-se que a Sra. Maria Sirilane da Mota ficou como sócia de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Baturité (Processo Nº 0000392-61.2017.5.07.0021), 2017-11-27
... Postula, em síntese, anotações em sua CTPS, aviso prévio férias, 13º salário, FGTS, e horas extras ...
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Férias. Pagamento fora do prazo (Processo n. TST-RR-60.200-71-2011-5-21-0003 - Ac. 1ª Turma)
... 14-18, cotejados com as anotações da CTPS do autor - fl. 12/13), e as férias no curso da fruição do direito ... Dessa forma, verifica-se que o caso dos autos não se insere no que ...
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Sentença nº 1001735-22.2022.5.02.0609 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-07-2023
... depositar sua CTPS em Secretaria, para que sejam feitas as anotações devidas, sem prejuízo de cobrança da multa. Nulidade do pedido de ... comprovação nos autos, dada a modalidade resilitória ocorrida. Férias:Alega o reclamante que, embora conste da carteira de trabalho as ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000545-09.2016.5.06.0005), 21-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS IMPOSTOS PARA PAGAMENTO PELO AUTOR. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. NÃO APLICAÇÃO DA INOVAÇÃO LEGISLATIVA VIGENTE A PARTIR DA LEI Nº 13.467/17 ÀS AÇÕES AJUIZADAS ANTES DE 11/11/2017. Há de se destacar que a Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) entrou em vigor somente a partir de 11/11/2017. Com isso, apesar do referido Diploma Legal...
... do mês imediatamente anterior, considerando a veracidade das anotações confirmadas pelo próprio autor ... Defiro, ainda, os reflexos sobre iso prévio, repouso semanal remunerado, férias +1/3, 13º salários e FGTS + 40% ... Ressalvado meu posicionamento ... - Acórdão, Processo nº 0001347-51.2020.4.03.6304, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
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Sujeitos da relação de emprego - o empregador
... , salário mínimo, recolhimento de FGTS e de INSS, folga semanal, férias anuais, 13º salário ... O Ministério do Trabalho define “condomínio ... 139) ... Não estão desobrigadas: a) das anotações da CTPS; b) do arquivamento dos documentos comprobatórios de cumprimento ...
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Acórdão, Processo nº 0002436-91.2020.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-07-2022
... Tal leitura se faz das anotações realizadas a partir de 01 de julho de 1994, quando o registro das ... Todavia, constam anotações de contribuição sindical, férias", opção ao FGTS e anotações gerais. Os registros estão em ordem cronol\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0003117-88.2021.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 02-08-2022
... Período de 08.04.1973 a 26.11.1973. Embora as anotações feitas na Carteira de Trabalho e Previdência Social gozem de presunção ... Ademais, não há anotações de alteração salarial, férias ou opção pelo FGTS o que afasta a presunção relativa de legitimidade ...
- Acórdão, Processo nº 0002351-39.2020.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-07-2022
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Acórdão, Processo nº 0001418-77.2021.4.03.6317, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-05-2022
... 20 e 26, anexo nº 02) ... Assim, as anotações em CTPS constituem prova plena de exercício de atividade e, portanto, de ... anotações de contribuição sindical, alterações salariais, férias, opção ao FGTS e, em anotações gerais, o período de experiência ...
- Acórdão, Processo nº 0000080-50.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 12-07-2022
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Acórdão, Processo nº 0002394-85.2020.4.03.6328, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 06-07-2022
... 06, 10-11 do id 181941712) ... Há na CTPS do autor, ainda, anotações de férias, opção ao FGTS e anotações gerais (fls. 17, 20 e 24 do id ...
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Acórdão Nº 0020575-03.2018.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 29-09-2020
... EMENTA RBS PARTICIPAÇÕES S.A. FÉRIAS. FRACIONAMENTO ILEGAL. PAGAMENTO EM DOBRO. CONTRATO COM VIGÊNCIA ANTERIOR ... O reclamante afirma que as anotações de férias constantes da sua "Ficha de Atualização da Carteira de ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... informações contidas nas anotações em diário de bordo, papeleta ou ficha de trabalho externo, ou no ... , com adicional de 100% e reflexos em repousos semanais e feriados, férias com um terço, 13º salários, aviso prévio e FGTS com acréscimo de 40%, ...
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Acórdão, Processo nº 0007348-13.2021.4.03.6338, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 03-05-2022
... Há anotações de férias, imposto sindical e alterações salariais dos anos de ...
- Acórdão, Processo nº 0046627-54.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
- Acórdão, Processo nº 0003531-51.2018.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 20-05-2022
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Acórdão, Processo nº 0037378-79.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-05-2022
... anotações de férias, consta que o período aquisitivo de 14/08/1993 a 05/05/1994 ...
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Acórdão, Processo nº 0004418-89.2020.4.03.6327, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 19-04-2022
... os vínculos empregatícios estão em ordem cronológica e com anotações de férias e alteração de salário. Também há recolhimentos de ...
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Acórdão, Processo nº 0011748-84.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 14-06-2022
... Quanto às demais anotações em CTPS (férias, alterações de salários, etc), não se constata uma ...