antecedentes criminais bahia
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Decisao Nº 0535123-28.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 10-10-2020
ACÓRDÃO APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO SIMPLES (ART. 155, CP). ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APELO MINISTERIAL, QUE PEDE REFORMA DA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA, E PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO PENAL DE ORIGEM. PARECER DA DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA, PELO PROVIMENTO DO APELO. APELADO QUE POSSUI EXTENSA LISTA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, REVELANDO CONDUTA REPROVÁVEL. BEM SUBTRAÍDO,...
... APELADO QUE POSSUI EXTENSA LISTA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, REVELANDO CONDUTA REPROVÁVEL ... BEM SUBTRAÍDO, ... -
Acórdão nº 0023022-24.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 12 de Abril de 2014
... prisão do Paciente, por ser não ter antecedentes criminais, ter ... ocupação lícita, endereço certo, família e boa ...
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Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E ... física e mental e certidão de antecedentes criminais emitida pelo Tribunal de Justiça do ...
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Acórdão nº 0056145-49.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 16 de Abril de 2013
PENAL E PROCESSO PENAL. FURTO QUALIFICADO. ARTIGO 155, § 4º, II, IV, DO CÓDIGO PENAL. ESCALADA. CONCURSO DE AGENTES. AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE CONFIGURADAS PELO ACERVO PROBATÓRIO CONSTANTE NOS AUTOS. AUSÊNCIA DE LAUDO PERICIAL QUE DEMONSTRE A REALIZAÇÃO DE ESCALADA. PRESCINDIBILIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 167, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. TESTEMUNHAS QUE N&A
... áveis apresentadas pelo Réu, mormente quando este apresenta antecedentes criminais em razão de Ações Penais com efetivo trânsito em julgado ... -
Cícero dantas - Vara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE ... ) colacionar aos autos certidão de antecedentes" policiais emitida pela Secretaria de Segurança P\xC3" ... da Bahia e certidão de antecedentes criminais emitida pelo Cartório da Vara Crime desta ...
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Decisao Nº 0502240-28.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 04-07-2020
ACÓRDÃO APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO TENTADO (ART. 157, CAPUT, C/C O ART. 14, II, AMBOS DO CP). CONDENAÇÃO. PENA DEFINITIVA FIXADA EM 02 (DOIS) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL SEMIABERTO, E 32 (TRINTA E DOIS) DIAS-MULTA, NO VALOR UNITÁRIO MÍNIMO. EVIDENCIAM OS AUTOS QUE O RECORRENTE, NO DIA 11.11.2015, POR VOLTA DAS 21H20MIN, ABORDOU A VÍTIMA E A AMEAÇOU...
... VALORAÇÃO NEGATIVA DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS. PENA-BASE FIXADA EM 04 (QUATRO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE ... -
Acórdão nº 0001265-90.2013.8.05.0220 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 26 de Enero de 2017
... AFASTAMENTO DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS REFERENTES ... AOS ANTECEDENTES CRIMINAIS, À CONDUTA SOCIAL E À ... PERSONALIDADE DO AGENTE. MANTIDA A ...
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Acórdão nº 0022083-39.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 17 de Diciembre de 2016
... ficha de antecedentes criminais e pelos depoimentos das testemunhas, ... que retratam a prática ...
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Acórdão nº 0501363-67.2017.8.05.0126 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 30 de Enero de 2019
... ANTECEDENTES CRIMINAIS DO DENUNCIADO – RECURSO PROVIDO ... 1 – Pugna a Defesa, ...
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Decisao Nº 0300174-59.2019.8.05.0064 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 08-12-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO (ART. 157 DO CÓDIGO PENAL). PROLAÇÃO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PLEITO ABSOLUTÓRIO EM RAZÃO DA INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. EXISTÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES PARA LASTREAR A CONDENAÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS DEVIDAMENTE COMPROVADAS. DOSIMETRIA DA PENA QUE MERECE PEQUENO AJUSTE. AFASTAMENTO DOS MAUS ANTECEDENTES. EXISTÊN
... AFASTAMENTO DOS MAUS ANTECEDENTES. EXISTÊNCIA DE CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO EM DATA ANTERIOR AO ... por parte do juízo de origem ao considerar como antecedentes criminais condenação transitada em julgado antes do cometimento do crime tratado ... -
Acórdão nº 0000573-90.2016.8.05.0057 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 10 de Mayo de 2019
... equivocadamente, desvalorar os antecedentes criminais do Apelante. Contudo, analisando a ... sentença condenatória, ...
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Acórdão nº 0078360-82.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 21 de Agosto de 2018
... defeitos e vícios, inclusive maus antecedentes policiais e ... criminais ... -A aprovação na fase de investigação ...
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Valente - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE VALENTE INTIMAÇÃO ... 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Criminais), da Comarca de Valente-BA ... Saliente-se que ... 2 - Certifique-se os antecedentes criminais neste Juízo da Comarca de Valente - BA ...
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Campo formoso - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA ...
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Acórdão nº 0501581-95.2017.8.05.0126 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 6 de Junio de 2019
... DOSIMETRIA ... AFASTAMENTO DA VALORAÇÃO NEGATIVA DOS ... ANTECEDENTES CRIMINAIS. SÚMULA 444 DO ... STJ. PENA-BASE FIXADA NO MÍNIMO LEGAL ...
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Acórdão nº 0505388-65.2017.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 5 de Noviembre de 2018
... SUPOSTAMENTE ORDENAR A JUNTADA DOS ... ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO ... IMPOSSIBILIDADE. MAGISTRADO PODE ... DETERMINAR ...
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Decisao Nº 0541658-65.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 21-05-2021
EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS SIMULTÂNEAS. SENTENÇA QUE CONDENOU O ACUSADO PELO CRIME DO ARTIGO 155, §§1º E 4º, INCISO I, DO C/C O ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. APELO DEFENSIVO: PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. IMPROCEDENTE. PROVAS INEQUÍVOCAS DA AUTORIA DELITIVA. REDUÇÃO DA PENA PARA O MÍNIMO LEGAL. INDEFERIDO. APELO MINISTERIAL: PLEITO DE APLICAÇÃO DE PATAMAR SUPERIOR
... ão do aumento fixado na circunstância judicial, relativa aos antecedentes do réu, que foi aumentada em 06 (seis meses), entendendo o Órgão ... EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS SIMULTÂNEAS. SENTENÇA QUE CONDENOU O ACUSADO PELO CRIME DO ARTIGO 155, ... -
Acórdão nº 0000452-46.2011.8.05.0119 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 16 de Septiembre de 2016
... antecedentes judiciais da comarca de Itajuípe e do CEDOP ... A denúncia foi recebida ... péssimos antecedentes criminais ... Ocorre que a pena foi fixada no mínimo legal de 01 (um) ano de ...
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Acórdão nº 0300623-81.2015.8.05.0088 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 18 de Agosto de 2017
... culpabilidade, antecedentes e a personalidade do Apelante, bem como as ... circunstâncias do crime ... Do mesmo modo, os ... antecedentes criminais do Apelante foram indevidamente censurados, tendo ... em vista que a ...
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Valente - Vara criminal
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE VALENTE INTIMAÇÃO ... 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Criminais), da Comarca de Valente-BA ... Saliente-se que ... 2 - Certifique-se os antecedentes criminais neste Juízo da Comarca de Valente - BA ...
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Acórdão nº 0510940-90.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 5 de Julio de 2018
... APELAÇÕES CRIMINAIS MINISTERIAL E DEFENSIVAS. ROUBO ... MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES ... CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DOS ANTECEDENTES ... APELOS SIMULTÂNEOS CONHECIDOS, TOTALMENTE PROVIDO ... O RECURSO ...
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Feira de santana - Vara de viol�ncia dom�stica e familiar contra a mulher
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER ... ), pois, considerando os fatos, os antecedentes criminais do acusado (réu primário) e demais ...
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Acórdão nº 0306861-12.2013.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 14 de Septiembre de 2018
... PARCIAL ... PROVIMENTO. VALORAÇÃO LEGÍTIMA DOS ... ANTECEDENTES. EXISTÊNCIA DE CONDENAÇÃO ... CRIMINAL POR FATO ANTERIOR, JÁ ... UTILIZAR, PARA ESSE FIM, EVENTUAIS ... ENVOLVIMENTOS CRIMINAIS ANTERIORES ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE ...
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Acórdão nº 0506525-80.2017.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 22 de Febrero de 2019
... APELAÇÕES CRIMINAIS DEFENSIVAS. ARTIGO 33, DA LEI ... 11.343/06. JOSÉ GOMES CONDENADO À PENA ... CULPABILIDADE, ANTECEDENTES E CIRCUNSTÂNCIAS DO ... CRIME, FIXANDO PENA BASILAR EM 07 ANOS DE ...
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Acórdão nº 0001608-90.2013.8.05.0154 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 3 de Mayo de 2018
... FUNDAMENTAÇÃO ... DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. ANTECEDENTES ... CRIMINAIS. TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO PENAL ... ANTERIOR OCORREU ...