antecedentes criminais mg

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atestado de antecedentes criminais mg, folha de antecedentes criminais mg

Acórdão nº 2016/0010932-3 de T6 - SEXTA TURMA

... criminais em ... sua folha de antecedentes ...
Acórdão nº 2016/0093040-0 de T6 - SEXTA TURMA

... prisional, folha de antecedentes" criminais e documentação ... comprobatória das condiç\xC3" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... COM EXTENSA LISTA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. ...
Acórdão nº EDcl nos EDcl no HC 246213 / MG de T6 - SEXTA TURMA

... POSTERIOR JUNTADA DA CERTIDÃO DE ANTECEDENTES DO EMBARGANTE. ANÁLISE DO PEDIDO DE REVISÃO DA PENA NA PRIMEIRA FASE DA ... autos as folhas em que foi encartada a certidão de antecedentes criminais, é de ver que o referido documento encontra-se totalmente ilegível ...
Acórdão nº 2015/0237354-0 de T5 - QUINTA TURMA

... a existência de maus antecedentes, o que está em consonância com a ... rte ... 6. A folha de antecedentes criminais" demonstra que o paciente possui ... diversas ações penais \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0129818-8 de T5 - QUINTA TURMA

... COM DIVERSAS ANOTAÇÕES CRIMINAIS. DELITO PRATICADO ... 3. O fato de o réu ser primário, possuir bons antecedentes, ter residência fixa e ...
Acórdão nº 2015/0084877-8 de T5 - QUINTA TURMA

... III - Ademais, o recorrente ostenta antecedentes" criminais por ... envolvimento na prática de crimes \xC2" ...
Acórdão nº 2014/0319492-2 de T5 - QUINTA TURMA

... ausência de antecedentes criminais, não têm o condão de, por si sós, garantirem ...
Acórdão nº 2015/0125882-4 de T5 - QUINTA TURMA

... , diante do fato de ostentar relevante ficha de antecedentes criminais, à sua ...
Acórdão nº HC 193476 / MG de T5 - QUINTA TURMA

... DESINFLUÊNCIA COM RELAÇÃO AOS ANTECEDENTES CRIMINAIS. POSSIBILIDADE DE ELEVAÇÃO DA PENA BASE. REGIME PRISIONAL MAIS ...
Acórdão nº 2015/0238320-8 de T5 - QUINTA TURMA

... QUANTIDADE ... APREENDIDA. ANTECEDENTES CRIMINAIS. FUNDADO RECEIO DE ...
Acórdão nº 2016/0108429-1 de T5 - QUINTA TURMA

... EXASPERAÇÃO ... PENA-BASE. ... CONDENAÇÕES CRIMINAIS COM MAIS DE 5 ANOS. ... CONFIGURAÇÃO ... DOS REQUISITOS. MAUS ANTECEDENTES. REGIME ... FECHADO. POSSIBILIDADE. PENA-BASE ACIMA DO ...
Acórdão nº Rcl 4526 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... :SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DE BRASÍLIA - DF INTERES. :MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E ... perante autoridade policial, com o objetivo de ocultar maus antecedentes ... III- Orientação recentemente adotada pela 3ª Seção desta Corte ...
Acórdão nº 2016/0176667-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO PREVENTIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. MODUS OPERANDI. VIOLÊNCIA FÍSICA CONTRA VÍTIMA IDOSA. RÉU QUE POSSUI OUTRAS ANOTAÇÕES CRIMINAIS. RISCO REAL DE REITERAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONDIÇÕES PESSOAIS...

... RÉU QUE POSSUI OUTRAS ANOTAÇÕES CRIMINAIS". ... RISCO REAL DE REITERAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO ... CONDI\xC3" ... antecedentes criminais ...
Acórdão nº 2016/0109736-9 de T5 - QUINTA TURMA

... antecedentes criminais, ...
Acórdão nº 2015/0186255-3 de T6 - SEXTA TURMA

... CONDENAÇÕES ... ANTERIORES ... TRANSITADAS ... ANTECEDENTES" E REINCIDÊNCIA. AGRAVO NÃO PROVIDO ... 1. A Terceira Seç\xC3" ... 3. Da análise da certidão de antecedentes criminais do réu, é possível ...
Acórdão nº 2009/0190443-0 de T6 - SEXTA TURMA

... ANTECEDENTES. PERÍODO DEPURADOR. FRAÇÃO DA ... dos antecedentes criminais, devem ser relativizados os dois registros ...
Acórdão nº 2016/0164027-4 de T6 - SEXTA TURMA

... antecedentes do acusado, que este não integre organização criminosa ... criminais em curso ou condenações ainda ...
Acórdão nº 2015/0308057-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO E FURTO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO FUNDAMENTADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA PELO MODUS OPERANDI DA CONDUTA. RECORRENTE QUE POSSUI ANTECEDENTES CRIMINAIS E RESPONDE A OUTRO...

... RECORRENTE QUE POSSUI ANTECEDENTES CRIMINAIS ...
Acórdão nº 2016/0157072-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS DO CRIME. ANTECEDENTES CRIMINAIS. TENTATIVA DE INTIMIDAÇÃO DA VÍTIMA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MATERIALIDADE E AUTORIA. IRREGULARIDADE NO RECONHECIMENTO. EXAME APROFUNDADO DAS PROVAS. VEDAÇÃO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.

... ANTECEDENTES" ... CRIMINAIS. ... TENTATIVA ... INTIMIDAÇÃO ... FUNDAMENTAÇÃO\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0077880-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PEDIDO DE EXTENSÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. FATO OCORRIDO EM 2004. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA EM 2015. REQUERENTE QUE, DIVERSAMENTE DO BENEFICIÁRIO DO PROVIMENTO RECURSAL, REGISTRA ANTECEDENTES CRIMINAIS. RISCO DE REITERAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA JUSTIFICADA. GARANTIDA DA ORDEM PÚBLICA. AUSÊNC

... PROVIMENTO ... RECURSAL, ... ANTECEDENTES CRIMINAIS. RISCO DE REITERAÇÃO. ...
Acórdão nº 2015/0263208-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXERCÍCIO PROFISSIONAL. VIGILANTE. CURSO DE RECICLAGEM. MATRÍCULA. ANTECEDENTES CRIMINAIS. INEXISTÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO. PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA. SÚMULA 83/STJ. 1. O Tribunal a quo exarou entendimento consonante com a jurisprudên

... RECICLAGEM. ... MATRÍCULA. ... ANTECEDENTES ... CRIMINAIS. ... INEXISTÊNCIA ...
Acórdão nº 2015/0117169-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ESPECIAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. AGENTE NÃO LOCALIZADO PARA CITAÇÃO PESSOAL. CHAMAMENTO EDITALÍCIO NÃO ATENDIDO. SUSPENSÃO DO PROCESSO. ART. 366 DO CPP. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA PELA CORTE ESTADUAL EM SEDE DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO VISANDO ASSEGURAR A CONVENI&#x

... ANTECEDENTES CRIMINAIS. CONDIÇÕES PESSOAIS ... FAVORÁVEIS. ...
Acórdão nº 2008/0221782-0 de T6 - SEXTA TURMA

... CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. MAUS ANTECEDENTES. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE JUNTADA DE CERTIDÕES QUE ... 68, ambos do Código Penal ... 2. A folha de antecedentes criminais, juntada pela própria impetrante às fls. 14/17, que corresponde às de ...
Acórdão nº 2009/0247366-3 de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. PENAL. DOSIMETRIA. MAUS ANTECEDENTES. PROCESSOS EM CURSO. NÃO CONFIGURAÇÃO. CRIME DE TRÁFICO DE ... 1. Nos termos de pacífica jurisprudência, processos criminais em curso não podem ser utilizados para valorar negativamente os ...