antecipação bancaria
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Acórdão Nº 0007884-22.2022.8.16.0056 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 01-09-2023
... Relator: Irineu Stein Junior ... RECURSO INOMINADO. MÁTÉRIA BANCÁRIA. AÇÃO DE ... INDENIZAÇÃO. EMPRÉSTIMO REALIZADO. ANTECIPAÇÃO ... DO ...
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Acórdãos nº 2122613-32.2016.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2016
... Decisão que deferiu pedido de antecipação de tutela para que a instituição bancária ré ...
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Acórdão Nº 0700662-16.2015.8.02.0017 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 11-04-2023
... CONSUMIDOR ... RESPONSABILIDADE CIVIL. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA". AÇÃO DE ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ... ANTECIPAÇ\xC3" ... com Pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela, declarando a inexistência da relação ...
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Decisão Monocrática N° 07302633620228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-09-2022
Vistos etc. Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo ativo, interposto por Luiza Sousa da Silva em face da decisão que, nos autos do cumprimento de sentença que maneja em desfavor do agravado ? Banco do Brasil S/A ? determinara sua intimação para esclarecer se houve algum débito em sua conta bancária sem o respectivo retorno no mesmo dia, e, outrossim, para informar se a
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Acórdão nº 1009802-27.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 17-05-2021
EMENTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AGRAVO INTERNO – TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECEDENTE AO RECURSO DE APELAÇÃO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – SENTENÇA QUE INDEFERIU A INICIAL POR INEXISTÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL – DESCUMPRIMENTO DE DECRETOS MUNICIPAIS QUE VERSAM SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO DA PANDEMIA DE COVID-19 NO ÂMBITO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA – REQUISITOS DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA...
... PROPAGAÇÃO DA PANDEMIA DE COVID-19 NO ÂMBITO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA – REQUISITOS DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL EVIDENCIADOS – ATO ... -
Acórdão Nº 5028942-16.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 15-12-2020
... ÇÃO DE CANCELAMENTO DA NEGATIVAÇÃO. REQUISITOS DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PREENCHIDOS. FIXAÇÃO DE ASTREINTES. POSSIBILIDADE. VALORES ... da ordem judicial, tratando-se o recorrente de instituição bancária de grande porte.Assim, tem-se que o valor diário de R$ 500,00, ...
- Acórdão Nº 0801725-86.2021.8.10.0135 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 2023
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Relatório e Voto com número 5601625-52.2020.8.09.0051 da 7ª Câmara Cível, 06-09-2022
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE ... TUTELA. MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA SEM O CONHECIMENTO E ...
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Acórdão Nº 5002030-45.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 01-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL. PLEITO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA DEFERIDO COM BASE NA ABUSIVIDADE DOS JUROS REMUNERATÓRIOS. RECURSO DA CASA BANCÁRIA. INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO. TESE ALEGADA EM PRELIMINAR DE CONTESTAÇÃO. MPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO. MATÉRIA NÃO DECIDIDA NO JUÍZO A QUO. VEDAÇÃO À SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. RECURSO NÃO CONHECIDO NO PONTO. ALEGADA AUSÊNCIA DOS...
- Acórdão Nº 0800426-32.2020.8.10.0031 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 2023
- Acórdão Nº 0801273-41.2022.8.10.0103 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 2023
- Acórdão Nº 0801974-77.2021.8.10.0057 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 2023
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Acórdão Nº 5002637-52.2020.8.24.0175 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 04-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO JURÍDICO C/C SUSPENSÃO DE DESCONTOS, INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA (RMC). SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DA CASA BANCÁRIA DEMANDADA. SUSTENTADA A LEGALIDADE DA CONTRATAÇÃO E A EXPRESSA ANUÊNCIA DO RECORRIDO COM OS DESCONTOS ORIUNDOS DA RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL. TESE REJEITADA. CONTEXTO FÁTICO-PR
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Acórdão Nº 0002289-29.2020.8.16.0180 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 18-09-2023
... ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PLEITO DE EXIBIÇÃO DE ... MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA E ...
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Decisão Monocrática N° 07058983120218070006 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2022
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Segunda Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO. CONSUMIDOR, CIVIL E PROCESSO CIVIL. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA. HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA DA PARTE. FALECIMENTO DO CONTRATANTE DE EMPRÉSTIMOS. DESCONTO EM
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Acórdão Nº 0318757-66.2014.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 15-10-2020
AÇÃO REVISIONAL. CONTRATOS VINCULADOS A CONTA CORRENTE. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA PARA: A) EM TODOS OS PACTOS, LIMITAR OS JUROS REMUNERATÓRIOS E AFASTAR A COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EXTRAJUDICIAIS; B) APENAS QUANTO AOS CONTRATOS NÃO JUNTADOS AO FEITO, AFASTAR A CAPITALIZAÇÃO DE JUROS, A TABELA PRICE, A TARIFA DE ABERTURA DE CRÉDITO E A COMISSÃO DE PERMANÊNCIA; C) DETERMINAR A...
... NA FORMA SIMPLES; E D) DESCARACTERIZAR A MORA E CONCEDER A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, CONDICIONADA AO DEPÓSITO JUDICIAL REGULAR DAS PARCELAS UAIS, PARA DETERMINAR À CASA BANCÁRIA QUE SE ABSTENHA DE INSCREVER O POLO AUTOR EM CADASTROS DE INADIMPLENTES, ... -
Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... o 5º dia útil, após o Ministério da Saúde creditar na conta bancária do fundo estadual, distrital ou municipal de saúde, para que os gestores ... § 1º Será considerada antecipação de crédito à conta da Lei Orçamentária de 2022 a utilização dos ...
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Acórdão Nº 0601459-70.2020.8.01.0070 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, 1ª Turma Recursal, 16-03-2022
RECURSO INOMINADO. RELAÇÃO DE CONSUMO. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. EMPRÉSTIMOS NA MODALIDADE DE ANTECIPAÇÃO DE DÉCIMO TERCEIRO. COBRANÇA EM PARCELA ÚNICA NOS MOLDES DO QUE FORA CONTRATADO. AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITODANO MORAL NÃO CONFIGURADO. PREQUESTIONAMENTO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DA PARTE RECLAMANTE CONHECIDO E IMPROVIDO. RECURSO DA PARTE RECLAMADA NÃO CONHECIDO POR FALTA DE INTERESSE RECURSAL.
... INSTITUIÇÃO ... EMPRÉSTIMOS ... MODALIDADE ... ANTECIPAÇÃO ... TERCEIRO. COBRANÇA EM PARCELA ÚNICA NOS ... MOLDES DO QUE FORA ... -
Acordao N° 1310676 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-12-2020
Agravo de instrumento. Ação de indenização e de repetição de indébito. Contrato de mútuo. Probabilidade. Inocorrência. Depósito na conta bancária do autor. Antecipação da tutela. Suspensão dos descontos. Possibilidade. 1. Defere-se a tutela de urgência para sustar os descontos das parcelas do empréstimo contratado para quitação de outras dívidas, mas cujo valor foi simplesmente depositado na...
... PROBABILIDADE. INOCORRÊNCIA. DEPÓSITO NA CONTA ... BANCÁRIA DO AUTOR. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. SUSPENSÃO DOS DESCONTOS ... -
Decisão Monocrática N° 07224739820228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-07-2022
TEM FORÇA DE MANDADO de modo que basta o seu encaminhamento pelo sistema PJe para que o réu seja considerado citado (art. 5º da Lei 11.419/2006).? O agravante alega em suas razões recursais (Id. 37077945), em síntese, que sua remuneração é quase integralmente consumida em decorrência de descontos mensais efetivados pelas instituições financeiras recorridas. Argumenta que a aludida situação...
- Acórdão Nº 0818436-52.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 2022
- Acórdão Nº 0803579-98.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 2022
- Acórdão Nº 0819225-85.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 2022
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Acórdão Nº 0309528-48.2015.8.24.0023 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 10-05-2018
... ÇÃO DE FAZER E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. CRÉDITO NA CONTA BANCÁRIA DO AUTOR DECORRENTE DE EMPRÉSTIMO ...
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Acórdão Nº 0714923-92.2019.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 17-09-2020
... ÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE ... TUTELA. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. BANCO PANAMERICANO. BANCÁRIA. IMPUGNAÇÃO À ... JUSTIÇA GRATUITA. INACOLHIMENTO. PRETENSÃO DE ...