antecipação bancaria
- Acórdão Nº 5062870-84.2022.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 13-12-2022
- Acórdãos nº 2170272-66.2018.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 14 de Marzo de 2019
- Acórdão Nº 0300733-06.2018.8.24.0037 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 23-08-2022
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Acórdão Nº 0200084-21.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 23-09-2020
... DE REVISÃO ... CONTRATUAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ... CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIA. FINANCIAMENTO PARA ...
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Acórdão nº 50208803120218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 29-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. ADIANTAMENTO DO VALOR DO 13º SALÁRIO/VIGÊNCIA 2020. RECUSA DE EMPRÉSTIMO PARA COBERTURA DE GRATIFICAÇÃO NATALINA A SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. CONVÊNIO ENTRE A INSTITUIÇAO BANCÁRIA ESTATAL, EM QUE O PODER EXECUTIVO ESTABELECEU CONVÊNIO PARA ANTECIPAÇÃO DO 13º SALÁRIO, NA FORMA DE EMPRÉSTIMO PESSOAL, SEM ESTABELECER CONDIÇÕ
... á consolidada nesta Corte, conforme julgados referentes à antecipação da gratificação natalina: ... APELAÇÕES CÍVEIS. NEGÓCIOS ... pelo Poder Executivo quando do convênio com a Instituiçaõ bancária Estatal. Comprovada falha na prestação de serviços e no direito de ... -
Acórdão Nº 0804951-46.2018.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 23-11-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. SUSPENSÃO DOS DESCONTOS REALIZADOS NA CONTA BANCÁRIA DO AGRAVADO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE LEGITIMIDADE DOS DESCONTOS. PRESENÇA DE FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA. FIXAÇÃO DE MULTA COMINATÓRIA. REFORMA DA DECISÃO RECORRIDA NESSE PONTO. ALTERAÇÃO DA PERIODICIDADE...
... DÉBITO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE ... TUTELA. SUSPENSÃO DOS DESCONTOS REALIZADOS NA CONTA ... BANCÁRIA ... -
Acórdão Nº 5002380-86.2019.8.24.0005 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 31-08-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DO RÉU. PREPARO RECURSAL INCOMPLETO. RECURSO NÃO CONHECIDO. RECURSO DA AUTORA. TESE DE DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO QUE ANTECIPOU OS EFEITOS DA TUTELA. INSUBSISTÊNCIA. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA QUE APÓS INTIMADA QUANTO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA DEIXOU DE PROMOVER OS DESCONTOS REFERENTES
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Acórdão Nº 4032313-73.2018.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 03-03-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE TRÊS CONTRATOS BANCÁRIOS DE EMPRÉSTIMO PESSOAL. PLEITO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA DEFERIDO COM BASE NA ABUSIVIDADE DOS JUROS REMUNERATÓRIOS. RECURSO DA CASA BANCÁRIA. ALEGADA AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS PARA CONCESSÃO DA TUTELA. SUBSISTÊNCIA DA TESE. DEPÓSITO DAS PARCELAS INCONTROVERSAS NÃO REALIZADO. OFENSA À ORIENTAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE...
... ANTECIPAÇÃO ... DOS EFEITOS DA TUTELA DEFERIDO COM BASE NA ABUSIVIDADE DOS JUROS ... REMUNERATÓRIOS. RECURSO DA CASA BANCÁRIA. ALEGADA ... AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS PARA CONCESSÃO DA TUTELA ... -
Acórdão Nº 0719518-42.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 31-10-2019
... CRÉDITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ... RECURSO DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL ...
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Acórdão Nº 0725189-46.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 17-06-2020
... MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. RECURSO DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA ... RESPONSABILIDADE CIVIL ...
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Acórdão Nº 0802791-40.2013.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 12-03-2020
... ÉBITO NA FORMA SIMPLES, DESCARACTERIZAR A MORA E CONFIRMAR A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ... RECURSO DA CASA BANCÁRIA REQUERIDA ...
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Acórdão Nº 0728389-27.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 15-10-2020
... DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE ... TUTELA. RECURSO DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL ...
- Acórdãos nº 1016391-75.2021.8.26.0196 de 13ª Câmara de Direito Privado, 17 de Marzo de 2022
- Acórdão Nº 5018741-28.2021.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-02-2022
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Acórdão Nº 1000140-68.2019.8.01.0900 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 25-06-2019
... : Direito Previdenciário ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPAÇÃO DE ... TUTELA. AUXILIO-ACIDENTE. TRANSTORNO PÓSTRAUMÁTICO. ATIVIDADE ... Aduz que está incapacitada para o labor de bancária, sendo a sua ... profissão, não tendo a possibilidade de retorno a ...
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Acordão da Segunda Turma, 14-02-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ANULATÓRIA. MULTA ADMINISTRATIVA. SEGURO GARANTIA. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO NÃO TRIBUTÁRIO. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO STJ. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.I. Agravo interno aviado contra decisão que julgara recurso interposto contra decisum publicado na vigência do CPC/2015.II. Na origem, a parte...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-255200-27.2002.5.02.0464 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
... Recurso de revista não conhecido ... ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. O Regional apenas registrou que o julgamento do feito afasta a ... DIREITO AO INTERVALO DE UMA HORA. JORNADA DE SEIS HORAS (BANCÁRIA) PRORROGADA ... Estabelece a Orientação Jurisprudencial nº 380 da ...
- Acórdão Nº 5009556-59.2020.8.24.0045 do Quinta Câmara de Direito Civil, 31-08-2021
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Acórdão Nº 0000714-56.2022.8.16.0037 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 08-11-2023
... 1.3. REPASSE DE VALORES A TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO DE ... RECEBÍVEIS PARA CONTA BANCÁRIA DIVERSA. REQUERIDA ... CIELO S.A ...
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Acórdãos nº 0016919-09.2011.8.26.0510 de 20ª Câmara de Direito Privado, 23 de Abril de 2018
... e contratação de mútuo nominado “Antecipação de 13º”, em curto período de tempo, com consequente ... saques indevidos e contratação de operação bancária nominada “Antecipação de 13º”, sem alteração da tutela ...
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Decisão Monocrática nº 50038326420218210064 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 10-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. COMPETÊNCIA INTERNA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. VÍNCULO EXISTENTE. PORTABILIDADE BANCÁRIA NÃO SOLICITADA. TRANSFERÊNCIA INDEVIDA. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. MATÉRIA ESTRANHA À COMPETÊNCIA DA 9ª CÂMARA CÍVEL DESTE TRIBUNAL. HIPÓTESE EM QUE A CAUSA DE PEDIR ESTÁ RELACIONADA À...
... CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. vínculo existente. PORTABILIDADE BANCÁRIA não solicitada ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-620100-67.2007.5.09.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
... AÇÃO CIVIL PÚBLICA. BANCO POSTAL. SEGURANÇA BANCÁRIA. INSTALAÇÃO DE PORTAS GIRATÓRIAS E CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇA ARMADA ... TST. Recursos de revista não conhecidos ... ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. ECT. EQUIPARAÇÃO À FAZENDA PÚBLICA. OBRIGAÇÃO DE FAZER ...
- Acórdão Nº 5012200-91.2021.8.24.0092 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 27-09-2022
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Acordao N° 1652589 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Agravo de instrumento. Monitória. Embargos. Antecipação tutela. Contrato. Empréstimo. Abusividade. Desconto. Conta bancária. 1. A concessão da medida processual de urgência está condicionada à demonstração, simultânea, da verossimilhança do direito, identificado mediante prova sumária; e o reconhecimento de que a natural demora na respectiva definição, em via de ação, possa causar dano grave e de
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. MONITÓRIA. EMBARGOS. ANTECIPAÇÃO TUTELA ... CONTRATO. EMPRÉSTIMO. ABUSIVIDADE. DESCONTO. CONTA BANCÁRIA ... -
Acordao N° 1698265 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2023
Agravo de instrumento. Direito civil e processual civil. Direito do consumidor. Ação declaratória de inexistência de débito. Fraude bancária. Empréstimo consignado. Antecipação dos efeitos da tutela. Abstenção de descontos na folha de pagamento. Possibilidade. Decisão mantida. 1. Os requisitos da tutela de urgência estão previstos no art. 300 do cpc, sendo eles, probabilidade do direito e perigo...
... AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. FRAUDE ... BANCÁRIA". EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA ... ABSTENÇ\xC3" ...