anulação concurso delegado goias
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... reconhecimento da prescrição e pela anulação da aludida Portaria ... É o relatório ... ção Do Estado Da Bahia Embargado: Delegado Geral Da Policia Civil Do Estado Da Bahia ... , 68, 70, 72 e 75, da prova objetiva do Concurso Público para seleção de candidatos ao Curso de ... À EXECUÇÃO OPOSTOS PELO ESTADO DE GOIÁS. PAGAMENTO DE DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS À ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9706 do Mato Grosso do Sul, 27-07-2018
... 1 - SUPERÁVIT FINANCEIRO 3 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ... 2 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 4 - ... outras providências ... O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO ... para o Governo do Estado de Goiás, com ônus para a origem, em prorrogação, ... 2018, que estabeleceram os critérios do concurso de remoção para os ... integrantes da carreira ...
-
Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... parcialmente procedente pedido de anulação de auto de infração administrativa ambiental ... (STF – AgR ARE: 1158977 GO – GOIÁS 0263017-31.2013.8.09.0006, Relator: Min. EDSON ... AÇÃO ORDINÁRIA. CONCURSO PÚBLICO. CURSO DE FORMAÇÃO SOLDADO POLÍCIA ... CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE DELEGADO DA POLICIA FEDERAL (EDITAL Nº 25/2004) ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ção Do Estado Da Bahia Espólio: Delegado Chefe Da Polícia Civil Do Estado Espólio: ... “ AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO. PEDIDO DE TUTELA ... CONCURSO PÚBLICO. NOMEAÇÃO. LIMITE DE GASTOS COM ... de agente de Polícia Civil do Estado de Goiás no período de 02 de agosto de 2023 a 12 de ...
-
Acórdãos nº 0003195-80.2014.8.26.0073 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2017
... , ainda, o afastamento do concurso material e a concessão da causa de ... 1294). Buscam, preliminarmente, a anulação das provas colhidas nos aparelhos ... -no que deveria ser ouvido pelo delegado em Bauru. Tem uma agência de publicidade ... , que estava estacionado pela Rua Goiás e seguiu em sentido a Rua Santa ...
-
Acordao N° 1428694 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2022
Recursos de apelação criminal. Crime de organização criminosa. Sete apelantes. Alegações de nulidade. Falta de acesso às decisões que autorizaram e renovaram as interceptações telefônicas. Ausência de fundamentação das decisões que autorizaram e renovaram as interceptações telefônicas. Falta de acesso ao conteúdo das interceptações telefônicas. Interceptação telefônica indevida do filho do...
... Postula, ainda, ... a anulação da sentença por ausência de fundamentação, ... CRIME DE ... ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E CRIME DE ... EXTORSÃO MAJORADO PELO ... ão corretas e são interpretações do Delegado; ... que Leandro invadiu os lotes trocados com ... a autenticação da cessão de direito em Goiás, davam ... entrada no IPTU na Secretaria da ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.359 do Mato Grosso do Sul, 23-12-2020
... CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO ... 1 - SUPERÁVIT FINANCEIRO 3 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ... 2 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 4 - ... ça Pública, para o Governo do Estado de Goiás/ ... GO, sem ônus para a origem, em ... O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO ...
-
Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... seja reconhecido no caso o instituto do concurso material, não do concurso formal. Isto porque, ... sentido , requer, liminarmente, a anulação da decisão que deferiu as medidas protetivas de ... Narra que, em 17/05/2022, o delegado de polícia representou pela prisão preventiva ... notícias de que estaria no Estado de Goiás (id 47258586, p. 16), razão pela qual, nos ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. EDITAL DE ABERTURA N.º 01/2014 – ... Pugnou também pela anulação da decisão recorrida por falta de ... versão B, do Concurso Público para Delegado de Polícia Civil do Estado da Bahia, Edital SAEB ... dias corridos, automaticamente o Estado de Goiás foi considerado intimado no dia 24/10/2019 ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9346 do Mato Grosso do Sul, 08-02-2017
... : 31/703.456/16 Data: 30/12/2016 NE de Anulação: 003037 ... Fornecedor: JOSE CLAUDIO SOARES DA ... 11.8. Havendo candidato aprovado em concurso público da UEMS, ainda não nomeado, o ... mesmo ... Luiz Sergio da Silva ... Delegado de Polícia ... Superintendência de ... -000, na cidade de Lagoa Santa, Estado de Goiás ... DIÁRIO OFICIAL n. 9.346 ... 8 DE FEVEREIRO ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.829 do Mato Grosso do Sul, 12-05-2022
... 32 ... CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO ... 1 - SUPERÁVIT FINANCEIRO 3 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ... 2 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 4 - ... sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos ... Poderes, e ... sob nº 054.584.691-94 domiciliado na Rua Goias, 4743 Bairro Centro, ... Aparecida do Taboado/MS, ...
-
Capital - 5ª vara da fazenda pública
... os impetrantes que que se inscreveram no concurso público, regido pelo Edital SAEB 01/2017, para ... Da Polícia Civil Da Bahia Impetrado: Delegado Geral Adjunto Impetrado: Diretor Do Departamento ... (STF - AgR RE: 895791 GO - GOIÁS 5408418-35.2013.8.09.0051, Relator: Min. DIAS ... ANULAÇÃO DE QUESTÕES DE RACIOCÍNIO LÓGICO ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.089 do Mato Grosso do Sul, 07-02-2020
... CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO ... 1 - SUPERÁVIT FINANCEIRO 3 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ... 2 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 4 - ... 06/11/2019 Goiasprev – Goias ... Previdencia ... 31/400.991/17 3089 Salário ... Roberto Gurgel de Oliveira Filho, Delegado de Polícia, Matrícula nº 24938023; Juliana ...
-
Atos e Despachos do Governador
... no artigo anterior decorrerão de anulação parcial de dotações orçamentárias indicadas ... GUSTAVO XAVIER DO NASCIMENTO - Delegado Geral ... COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE ... de formação relativo à fase de concurso público para acesso ao cargo de Agente ... da ... , N 344, QUADRA 04/03 LOTE 04, GOIÂNIA, GOIÁS. CEP 74.475-260, TEL: (62) 9 9165-3754, EMAIL: ...
-
Acordao N° 1403289 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2022
Apelação criminal. Violência doméstica. Crime de perseguição. Conduta única. Pressuposto da reiteração da conduta. Não evidenciado. Absolvição. Crime de ameaça. Afronta ao sistema acusatório. Inocorrência. Absolvição. Insuficiência de prova. Impossibilidade. Delito de descumprimento de medida protetiva. Prova pericial. Prescindível. Fato típico. Tutela de bem jurídico indisponível. Condenação...
... denominada Fazenda Bavaresco, situada em Goiás, pertencente à família da vítima ... Nesta ... como TIAGO CAVALCANTI, dizendo ser delegado da polícia civil da 01ª DP, querendo ... saber ... mensagens pedindo para ela assinar a anulação do casamento. Negou o envio de ... mensagens de ... III – mediante concurso de 2 (duas) ou mais pessoas ou com o emprego de ... -
Atos e Despachos do Governador
... no artigo anterior decorrerão de anulação parcial de dotações orçamentárias indicadas ... GUSTAVO XAVIER DO NASCIMENTO - Delegado Geral ... COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE ... POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS ... CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS ... GOIÁS".CorpodeBombeirosMilitardoEstadodeGoiás.Resgatepr\xC3" ...
-
Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... I - para o cônjuge, pela anulação do casamento, pela separação de fato ou ... em sua residência, no Estado de Goiás, com uma notificação de autuação de ... SERVIDOR PÚBLICO. DELEGADO" DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA. LICENÇA-PR\xC3" ... ícula de n.º 811.893-0, aprovado em concurso público homologado no D.O.M. n.º 1482 de 12 de ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.774 do Mato Grosso do Sul, 10-03-2022
... 51 ... CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO ... 1 - SUPERÁVIT FINANCEIRO 3 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ... 2 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 4 - ... sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, ... Parque dos Poderes, e ... de Fazenda, para o Governo do Estado de Goiás/GO, com ônus ... para a origem, em ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9782 do Mato Grosso do Sul, 19-11-2018
... sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os ... Autorizo a anulação das Notas de Empenhos, referente aos processos ... 08/05/2018 15:33 GO 210 K 003 B 452 S H GOIAS , ... 14/05/2018 08:50 GO 333 K 02 E G 164 E GO ... EDITAL n. 040/2018 - SANESUL ... CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA INGRESSO NO QUADRO DE ...
-
Acordao N° 1804386 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-01-2024
Apelação criminal. Crime contra a ordem tributária. Recursos dos réus e do mpdft. Preliminares rejeitadas. Absolvição por atipicidade. Impossibilidade. Comprovação da materialidade e autoria. Sonegação icms. Condenação dos réus por lavagem de dinheiro. Configuração. Causa de aumento (art. 12, i, da lei nº 8. 137/1990). Sonegação e falsidade ideológia. Consunção. Incidência. Continuidade delitiva.
... a continuidade delitiva e não o concurso material, uma ... vez que os atos foram ... requer o desentranhamento e anulação da sentença ... De forma subsidiária, requer a ... nos Estados circunvizinhos (Minas Gerais, Goiás, ... Bahia), com alíquota de 1% do valor da ... federação; que foram convocados pelo Delegado para participar ... de uma reunião com MARIA ... -
1� vice-presid�ncia - Plant�o judici�rio de 2� grau
... coatora seria, em um primeiro momento, o delegado de polícia civil, atraindo a competência do ... , o juízo impetrado aponta que o concurso material e a pena máxima dos crimes em ... foi anexada petição, requerendo a anulação do acordo, em razão de suposto vício. Nesse ... ídio de Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás, contra ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª de ...
-
Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... / Imposto Predial e Territorial Urbano, Anulação de Débito Fiscal] ... Reclamante: AUTOR: ... se apresenta na presente demanda sobre concurso público, bem como naquelas que discutem ... em lei, em sentido formal; nada era delegado ao Poder Executivo. O CTN estabelece o fato ... Matos De Oliveira (OAB:BA60989) Reu: Goias Departamento Estadual De Transito De Goias ...