anulação título crédito

Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08022830720144058500), 02-07-2020
E M E N T A ADMINISTRATIVO. CONTRATO FIRMADO ENTRE O CONSELHO PROFISSIONAL E EMPRESA PRIVADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE CENTRAL TELEFÔNICA. CONTRATO FIRMADO POR 12 MESES. CONSELHO PROFISSIONAL QUE PERMANECE COM A CENTRAL TELEFÔNICA APÓS O PRAZO DE 12 MESES PREVISTO NA AVENÇA. IMPOSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR FALTA DE AMPARO LEGAL. LEI Nº 8666/93. INEXISTÊNCIA DE CLÁUSULA...

... na Duplicata objeto do protesto de título, duplicata esta sem o devido aceite, desprovida ... por ser a duplicata, título de crédito necessariamente causal, desprovida do atributo da ... ém merece consentimento o pleito de anulação do protesto, por decorrer de débito inexistente ...
Atos e negócios jurídicos
- Direito civil Brasileiro
... Ação de anulação de retificação de área. Pretensa anulação de título aquisitivo de propriedade. Doação feita a São ... crédito. Assim, na hipótese de emissão de uma nota ...
Decisão monocrática Nº 1249588 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-06-2021

... à desconstituição total ou parcial do título executivo ou à inexistência total ou parcial da ... declare indevida determinada parcela do crédito tributário, não implica a anulação de todo o ...
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001834-45.2019.8.19.0009 (Cível), 30-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0001834-45.2019.8.19.0009 Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - ré Recorrida: CLENIR FERNANDES MOTTA - autora Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Bom Jardim Juiz Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou
Acordão da Quarta Turma, 25-04-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO CONDENATÓRIA - ACÓRDÃO DESTE ÓRGÃO FRACIONÁRIO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DA DEMANDADA. 1. Os embargos de declaração são cabíveis quando houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, consoante dispõe o artigo 1.022 do CPC/2015. 2. Verificada a existência de erro material...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08031621120184058100), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0803162-11.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: Elton Jonathas Carneiro De Araujo APELADO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gledison Marques Fernandes EMENTA PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO...

... , em síntese, que, (i) tratando-se de crédito" de natureza não-tributária, a prescrição da a\xC3" ... um reais e cinquenta e dois centavos) - a título de multa por infração administrativa decorrente ... qual a sentença não merece reforma/anulação" ... Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO à apela\xC3" ...
Acórdãos nº 1000468-69.2016.8.26.0071 de 35ª Câmara de Direito Privado, 12 de Septiembre de 2016

... ÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO DE CRÉDITO PRECEDIDA DE AÇÃO ... ácia, ou a decretar-lhe a anulação ou nulidade, as de sustação de ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08127216020164058100), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0812721-60.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ROMERO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros ADVOGADO: Carlos Samuel De Góis Araújo APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Cunha Porto EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL.

... ão ordinária de revisão de contrato de crédito rotativo empresarial vinculado à cédula de ... de abertura de crédito rotativo não é título executivo extrajudicial, razão pela qual é ... seja recebida a petição inicial com anulação da sentença ... Contrarrazões apresentadas ...
Acórdão Nº 1266036 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2020

... TRIBUTÁRIA. GERAÇÃO DE CRÉDITO QUE NÃO É ... CABÍVEL. ANULAÇÃO DOS ... Portanto, não poderia o Convênio, a título de estorno, ... determinar novo recolhimento, ...
Acórdão nº 1.0363.15.001219-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-07-2021
EMENTA: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO E DECLARATÓRIA DE INEXIBILIDADE DE TÍTULO. PRELIMINAR DE OFÍCIO - NECESSIDADE DE REUNIÃO DA AÇÃO COM OUTRA, EM QUE SE DISCUTEM OS MESMOS SERVIÇO E TÍTULO - ANULAÇÃO DA SENTENÇA. - Verificando-se que foi ajuizada outra ação em que há discussão acerca dos mesmos serviço e título de crédito, deve ser a sentença anulada e determinada a...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00012046020084058201), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0001204-60.2008.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INMETRO INSTITUTO NAC DE METROL NORM E QUAL INDUSTRIAL APELADO: POSTO OPCAO REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA. ADVOGADO: Luiz Augusto Da Franca Crispim Filho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (FHA) . ....

... sentença que, em ação de execução de título extrajudicial, extinguiu o feito nos termos do ... Autarquia Federal (INMETRO) requereu a anulação da sentença proferida, sob o argumento da ... do CPC, ao fundamento da quitação do crédito exequendo, id. 4058202.6331191. 2. Alega a ...
Acórdão nº 1012777-81.2018.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 05-07-2021
EMENTATRIBUTÁRIO – REMESSA NECESSÁRIA COM RECURSO DE APELAÇÃO CIVEL – AÇÃO ANULATÓRIA - PAGAMENTO PARCIAL RECONHECIDO PELA FAZENDA PÚBLICA – NULIDADE DA CDA – NÃO CABIMENTO - EXCLUSÃO POR CÁLCULOS ARITMÉTICOS – POSSIBILIDADE – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – FIXAÇÃO SOBRE PERCENTUAL SOBRE O VALOR DECOTADO - APRECIAÇÃO EQUITATIVA – IMPOSSIBILIDADE – CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS – IMPOSSIBILIDADE DE...

... sobre Circulação de Mercadorias, Anulação de Débito Fiscal] Relator: Des(a). HELENA ... ção da CDA, em razão do pagamento do crédito tributário ... 2- A respeito da matéria, o ... título" ou da própria cobrança ... 3- Nos casos de a\xC3" ...
Acórdão nº 1.0529.14.005714-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO - PRELIMINAR - DESERÇÃO - GRATUIDADE JUDICIÁRIA - ISENÇÃO - CUSTAS - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INEXIGIBILIDADE DO CRÉDITO - DECLARAÇÃO - NATUREZA JURIDICA - SENTENÇA - VIOLAÇÃO - TÍTULO EXECUTIVO - COISA JULGADA - VULNERAÇÃO. - O deferimento da gratuidade judiciária compreende a isenção do pagamento das custas recursais. - Na esteira da jurisprudência do STJ, ao declarar a...
Acórdão nº 1.0529.14.005714-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO - PRELIMINAR - DESERÇÃO - GRATUIDADE JUDICIÁRIA - ISENÇÃO - CUSTAS - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INEXIGIBILIDADE DO CRÉDITO - DECLARAÇÃO - NATUREZA JURIDICA - SENTENÇA - VIOLAÇÃO - TÍTULO EXECUTIVO - COISA JULGADA - VULNERAÇÃO. - O deferimento da gratuidade judiciária compreende a isenção do pagamento das custas recursais. - Na esteira da jurisprudência do STJ, ao declarar a...
Acórdãos nº 0022515-96.2013.8.26.0576 de 12ª Câmara de Direito Privado, 9 de Enero de 2019

... MORAIS AJUIZADA CONTRA O TITULAR DO CRÉDITO E O ENDOSSATÁRIO NÃO INCLUSÃO DO ... ÃO INCLUSÃO DO EMITENTE DO TÍTULO" LITISCONSÓRCIO PASSIVO UNITÁRIO E NECESS\xC3" ... prejudicado, em vista da anulação da sentença. Resultado: apelo do banco ...
Acórdão nº 1.0000.20.456736-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-06-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - EMBARGOS À EXECUÇÃO - PRELIMINARES - INTEMPESTIVIDADE DO SEGUNDO APELO - REJEIÇÃO - NULIDADE DA SENTENÇA - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO - ANULAÇÃO DO FEITO - DESCABIMENTO - MÉRITO - CONTRATO DE HONORÁRIOS - TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - ART. 784, XII, DO CPC C/C ART. 24, DA LEI 8.906/94 - RECEBIMENDO DO CRÉDITO POR MEIO DE CESSÃO - LIQUIDEZ E EXIGIBILIDADE - ARGUIÇÃO DE...
Acórdão nº0040162-98.2014.8.17.0001 de 5ª Câmara Cível, 10-05-2023
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE)
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
- CPC na jurisprudência
... TÍTULO ÚNICO Das Normas Fundamentais e da Aplicação ... ência, constituição ou extinção do crédito) e às matérias que foram eleitas para serem ... ART. 10 DO CPC/2015. OCORRÊNCIA. ANULAÇÃO PARA OITIVA DA PARTE. DESNECESSIDADE. AUSÊNCIA ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08080232220184058300), 03-08-2021
PJE 0808023-22.2018.4.05.8300 EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ISS. LISTA DE SERVIÇOS TAXATIVA, MAS QUE COMPORTA INTERPRETAÇÃO AMPLA E ANALÓGICA DE CADA ITEM. APRECIAÇÃO CUIDADOSA DO TEMA PELA SENTENÇA. APELAÇÕES IMPROVIDAS. 1. Apelações do Município e da Caixa contra sentença que, nos autos de embargos à execução fiscal, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na...

... na inicial da Caixa, para determinar a anulação" dos créditos tributários decorrentes da exaç\xC3" ... 56. Pondera que o valor é cobrado a título de serviço. Continua que, na conta 7.19.990.017 ... 7.19.990.001-8 - Operações de Crédito - Taxa de Administração e Abertura ...
Acórdão nº 1.0295.05.010853-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-07-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO - CERCEAMENTO DE DEFESA, INTERESSE DE AGIR E IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO - PRELIMINARES REJEITADAS - CHEQUE ASSINADO EM BRANCO - DISCUSSÃO CAUSA DEBENDI - POSSIBILIDADE - NEGÓCIO JURÍDICO SUBJACENTE - INEXISTÊNCIA - NULIDADE DO TÍTULO - SENTENÇA MANTIDA. Não se há de falar em cerceamento de defesa, ante o...
Acordão da Quarta Turma, 21-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO NA ORIGEM - ACÓRDÃO DESTE ÓRGÃO FRACIONÁRIO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DOS AGRAVANTES. 1. Nos termos do artigo 1.022 do CPC/15, os embargos de declaração são cabíveis apenas para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08144162620214050000), 19-04-2022
PJE 0814416-26.2021.4.05.0000 - AGTR EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA. MOLÉSTIA GRAVE. CONTROVÉRSIA ACERCA DA DATA DE INÍCIO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA TUTELA DE URGÊNCIA. DECISÃO MANTIDA. 1. Cuida-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão proferida pela 2ª Vara Federal - CE que indeferiu o pedido de tutela de...

... ao ajuizamento da ação; (c) a anulação/cancelamento das inscrições na dívida ativa ... SFRB; (e) suspensão da exigibilidade do crédito tributário ... Sustenta a agravante, em ... venham a ser reconhecidas como devidas a título de repetição de indébito de imposto de renda ...
Acordão da Terceira Turma, 21-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. RECURSO INTEMPESTIVO. SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS NO TRIBUNAL ESTADUAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO FERIADO LOCAL, POR DOCUMENTO IDÔNEO, QUANDO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. ART. 1.003, § 6º, DO NCPC. ENTENDIMENTO DA CORTE ESPECIAL. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1....
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001837220204058305), 26-05-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800183-72.2020.4.05.8305 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ADRIANA MARIA ALVES ADVOGADO: DRAYNNE TAYNA COSTA MORAES APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF E OUTRO ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY E OUTRO RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª...

... solicitados, recebendo então carta de crédito para regularização do imóvel, A CEF, no ... ) fixado pelo juiz de primeiro grau a título de danos morais, de maneira alguma, ... Federal de São Paulo, 2/7 buscando a anulação do leilão, mas teve seu pedido negado, tendo os ...
Acordão da Quarta Turma, 22-02-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - ACÓRDÃO DESTE ÓRGÃO FRACIONÁRIO QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ANTERIORES. INSURGÊNCIA DO REQUERENTE. 1. Nos termos do artigo 1.022 do CPC/15, os embargos de declaração são cabíveis apenas para esclarecer obscuridade ou eliminar...