aperfeiçoamento em enfermagem
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001251-03.2018.5.07.0002), 2020-08-31
... que o prestador de serviço, seja enfermeiro, auxiliar de enfermagem ou qualquer outro profissional, plantonista ou não, seja livre para ... , o que evidencia a congruência de interesses no aperfeiçoamento ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1857-12.2011.5.20.0003)
... cuidados de Fisioterapia, Fonoaudiologia e/ou Visitas de Enfermagem ... de forma pontual, ou seja, os serviços não são ... Domiciliar e seu aperfeiçoamento são de fundamental importância para os beneficiários da ...
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Acórdão Nº 0021412-80.2017.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 17-02-2020
EMENTA INTERVALOS INTRAJORNADA. SUPRESSÃO. A supressão parcial do intervalo intrajornada implica o pagamento, como hora extraordinária, da totalidade do período que deveria ter sido destinado ao repouso e à alimentação. Aplicação do art. 71, §4º, da CLT, vigente à época do contrato da autora e da Súmula nº 437, I, do TST.
... por uma média de 70 pessoas, entre enfermeiros e técnicos de enfermagem, e, tinha acesso aos pacientes, eventualmente, como apoio e/ou auxilio ... Primeiro: Fica vedada a acumulação de adicionais de aperfeiçoamento na hipótese do profissional possuir mais de uma especialização e/ou ... -
DECRETO Nº 41096, DE 07 DE MARÇO DE 1957. Aprova o Regulamento do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.
... VIII - Guarda e Segurança; ... IX - Aprovisionamento; ... X - Enfermagem; ... XI - Administrativo ... Art. 6º O território do Distrito Federal, ... que não prejudique o serviço e tenha por objetivo o aperfeiçoamento e a prática profissionais ... Art. 32. O militar da ativa poderá servir ...
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Segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura
... do trabalho rural, visando estimular iniciativas de aperfeiçoamento técnico de processos de concepção e produção de máquinas, ... Técnico de Segurança do Trabalho e o Auxiliar ou Técnico em Enfermagem do Trabalho, sendo permitida a inclusão de outros profissionais ...
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Atos do Poder Executivo
... 1- CYS - CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉC- NICO E CIENTÍFICO YOLANDA SALIM - Rio de Janeiro TÉCNICO EM ... Romulo de Paula- 2006 Rafael Muniz de Moraes- 2006 TÉCNICO EM ENFERMAGEM Meliane Nunes Cordeiro- 2005 ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000055-92.2014.5.06.0413), 24-09-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO ENTE PÚBLICO. CONTRATAÇÃO DE EMPREGADO SEM CONCURSO PÚBLICO. NULIDADE. SÚMULA 363 DO C. TST. A Constituição Federal, visando aplicar o princípio da isonomia e evitar situações de privilégios ilegais, vedou o exercício de cargos e funções públicas desassociado de prévia seleção apta a aferir aptidões pessoais e o preparo profissional para a função. A regra respalda...
... ainda os princípios da moralidade, eficiência e aperfeiçoamento do serviço público. A ofensa ao artigo 37, II, da CF gera a nulidade ... Municipal de Saúde para exercer a função de técnico em enfermagem, sem submissão a concurso público. A Fundação empregadora foi criada ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000055-92.2014.5.06.0413), 06-08-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO ENTE PÚBLICO. CONTRATAÇÃO DE EMPREGADO SEM CONCURSO PÚBLICO. NULIDADE. SÚMULA 363 DO C. TST. A Constituição Federal, visando aplicar o princípio da isonomia e evitar situações de privilégios ilegais, vedou o exercício de cargos e funções públicas desassociado de prévia seleção apta a aferir aptidões pessoais e o preparo profissional para a função. A regra respalda...
... ainda os princípios da moralidade, eficiência e aperfeiçoamento do serviço público. A ofensa ao artigo 37, II, da CF gera a nulidade ... Municipal de Saúde para exercer a função de técnico em enfermagem, sem submissão a concurso público. A Fundação empregadora foi criada ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000834-84.2013.5.06.0412), 01-10-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO ENTE PÚBLICO. CONTRATAÇÃO DE EMPREGADA SEM CONCURSO PÚBLICO. NULIDADE. SÚMULA 363 DO C. TST. A Constituição Federal, visando aplicar o princípio da isonomia e evitar situações de privilégios ilegais, vedou o exercício de cargos e funções públicas desassociado de prévia seleção apta a aferir aptidões pessoais e o preparo profissional para a função. A regra respalda...
... ainda os princípios da moralidade, eficiência e aperfeiçoamento do serviço público. A ofensa ao artigo 37, II, da CF gera a nulidade ... Municipal de Saúde para exercer a função de técnica em enfermagem, sem submissão a concurso público. A Fundação empregadora foi criada ... -
Acórdão nº 1.0000.20.039043-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-07-2020
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO CÍVEL - PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL - SERVIDOR PÚBLICO - ÁREA DA SAÚDE - LEI ESTADUAL 15.462/2005 - DECRETO ESTADUAL 44.308/2006 - INOVAÇÃO NA ORDEM JURÍDICA - IMPOSSIBILIDADE - PREECHIMENTO DOS REQUISITOS - CURSO DEVE GUARDAR RELAÇÃO COM A NATUREZA E COMPLEXIDADE DA CARREIRA.1 - A promoção por escolaridade adicional de servidor público da área da...
... necessrio curso de educao reconhecido pelo Conselho Regional de Enfermagem - COREN e pelo Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, porquanto a norma ... -
Divulgação da Imagem de Pacientes nas Redes Sociais sob a Perspectiva dos Direitos da Personalidade
O presente artigo tem como propósito discorrer sobre os direitos da personalidade, em especial, sobre a proteção jurídica ao direito à imagem, quando profissionais da saúde divulgam fotos de seus pacientes nas redes sociais. Será abordado seu conceito e principais características, além de apresentar as legislações e resoluções pertinentes e elucidar com alguns episódios divulgados nos meios de...
... ção e as mudanças necessárias para a adaptação e aperfeiçoamento do direito às novidades tecnológicas ... Os mecanismos desta ... igual, a Resolução COFEN nº 554/2017, do Conselho Federal de Enfermagem dispõe que: ... Art. 4º É vedado ao Profissional de Enfermagem: ... -
Acórdão Nº 0020617-56.2016.5.04.0010 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 07-12-2017
EMENTA DIFERENÇAS SALARIAIS. ACÚMULO DE FUNÇÃO. Para a empregado fazer jus ao pagamento de acréscimo salarial por acúmulo de funções, é necessária a demonstração do exercício de funções de maior complexidade e/ou responsabilidade do que aquelas para as quais foi contratado. Ainda, inexistindo previsão legal de salário diferenciado, o exercício de múltiplas tarefas, dentro da mesma jornada de...
... , que se reportam às atividades dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, bem como o art. 15 da mesma lei, no sentido de que estas tarefas somente ... de 50 horas extras por ano, decorrentes de cursos de aperfeiçoamento realizados. Afirma que tanto os cursos obrigatórios quanto os ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001211-52.2013.5.06.0413), 03-09-2014
RECURSO ORDINÁRIO DO ENTE PÚBLICO. CONTRATAÇÃO DE EMPREGADA SEM CONCURSO PÚBLICO. NULIDADE. SÚMULA 363 DO C. TST. A Constituição Federal, visando aplicar o princípio da isonomia e evitar situações de privilégios ilegais, vedou o exercício de cargos e funções públicas desassociado de prévia seleção apta a aferir aptidões pessoais e o preparo profissional para a função. A regra respalda ainda os...
... ainda os princípios da moralidade, eficiência e aperfeiçoamento do serviço público. A ofensa ao artigo 37, II, da CF gera a nulidade ... Municipal de Saúde para exercer a função de técnica de enfermagem. A Fundação empregadora foi criada pela Lei Municipal nº 2038/07 na ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000831-32.2013.5.06.0412), 01-07-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO ENTE PÚBLICO. CONTRATAÇÃO DE EMPREGADO SEM CONCURSO PÚBLICO. NULIDADE. SÚMULA 363 DO C. TST. A Constituição Federal, visando aplicar o princípio da isonomia e evitar situações de privilégios ilegais, vedou o exercício de cargos e funções públicas desassociado de prévia seleção apta a aferir aptidões pessoais e o preparo profissional para a função. A regra respalda...
... ainda os princípios da moralidade, eficiência e aperfeiçoamento do serviço público. A ofensa ao artigo 37, II, da CF gera a nulidade ... Municipal de Saúde para exercer a função de técnica de enfermagem, sem submissão a concurso público ... A Fundação empregadora foi ... -
Índice Alfabético e Remissivo
... 11.648/2008, p. 269 ... CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE ASSESSORES E SERVIDORES DO TST (CEFAST) — competência: — art. 82 ... enfermagem — impossibilidade — OJ-SDI-1 n. 296 — TST — brasileiro e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000948-20.2013.5.06.0413), 06-08-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO ENTE PÚBLICO. CONTRATAÇÃO DE EMPREGADA SEM CONCURSO PÚBLICO. NULIDADE. SÚMULA 363 DO C. TST. A Constituição Federal, visando aplicar o princípio da isonomia e evitar situações de privilégios ilegais, vedou o exercício de cargos e funções públicas desassociado de prévia seleção apta a aferir aptidões pessoais e o preparo profissional para a função. A regra respalda...
... ainda os princípios da moralidade, eficiência e aperfeiçoamento do serviço público. A ofensa ao artigo 37, II, da CF gera a nulidade ... Municipal de Saúde para exercer a função de técnica de enfermagem. A Fundação empregadora foi criada pela Lei Municipal nº 2038/07 na ... -
Acórdão Nº 0301342-72.2016.8.24.0032 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 22-04-2021
SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAIÓPOLIS. AUXÍLIO ESCOLAR. LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 1/1992. VERBA DESTINADA AO CUSTEIO DE PARTE DAS MENSALIDADES DE CURSO CORRELACIONADO COM AS ATIVIDADES DO SERVIDOR. AUXILIAR DE ENFERMAGEM. REALIZAÇÃO DE PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO ESTRATÉGICA NA ÁREA DA SAÚDE. DESCRIÇÃO DO CARGO QUE PERMITE RELACIONAR AS SUAS ATRIBUIÇÕES COM O CURSO REALIZADO. PAGAMENTO DEVIDO.
... guarda pertinncia temtica com o cargo apontado (tcnica de enfermagem) de nvel mdio.Pois bem, tenho que o recurso no comporta acolhimento. Ora, ... -
Acórdão Nº 5075078-66.2023.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 27-02-2024
PROCESSO SELETIVO. PREVISÃO DE UMA VAGA PARA ATUAÇÃO EM CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA. EXIGÊNCIA DE CURSO SUPERIOR EM ENFERMAGEM, FARMÁCIA, FISIOTERAPIA OU BIOLOGIA. IMPETRANTES QUE SÃO BIOMÉDICAS E TÊM EXPERIÊNCIA E TÍTULO DE ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA, MAS FORAM DESCLASSIFICADAS. NORMAS BRASILEIRAS PARA O EXERCÍCIO DA ESPECIALIDADE DE PERFUSIONISTA EM CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA QUE PREVÊ A POSSIBILIDADE...
... ão extracorpórea exigência de conclusão do curso superior em Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia ou Biologia, conclusão de Pós-Graduação Lato ... ção Pública tem para obter moralidade, eficiência e aperfeiçoamento do serviço público e, ao mesmo tempo, propiciar igualdade de ... -
Acórdãos nº 1012799-39.2016.8.26.0506 de 3ª Câmara de Direito Público, 28 de Febrero de 2018
... conclusão de curso oferecido pelo Centro de Aperfeiçoamento dos Servidores Municipais CASEM Servidora pública ... Ribeirão Preto, titular do cargo de auxiliar de enfermagem, com fundamento no artigo 2º, da Lei nº 3.027/75 ...
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Decreto nº 46.258 de 23/06/1959. APROVA O REGULAMENTO DA ESCOLA NACIONAL DE SAUDE PUBLICA, DO MINISTERIO DA SAUDE.
... II - Cursos de Aperfeiçoamento e de Especialização; ... III - Cursos para Técnicos Auxiliares ... Fundamentos de Serviço Social ... Prático de Enfermagem de Saúde Pública ... Administração Sanitária ... Art. 13. Os Cursos ...
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SÚMULA DE PARECERES
... Decreto nº 9.235/2017, a partir da oferta do curso superior de Enfermagem, bacharelado, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela ... Ancona Lopez Interessada: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) - Brasília/DF Assunto: Consulta ...
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Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
... CCP MESTRADO ... PROFISSIONAL TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM ENFERMAGEM: ... Rosivalda Ferreira de Oliveira (Efetivo). COMISSÃO COOR- ... A DO PAE - PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO ... DE ENSINO: Maraina Gomes Pires Fernandes Dias (Efetivo) / ... Débora ...
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Anexos
... credenciadas pelo seu aparelho formador e de profissional de enfermagem regularmente inscrito no Conselho de origem, na condição de ... o espírito de licitude ética pretendido visa fomentar o aperfeiçoamento" de novas técnicas, bem como estimular a pesquisa cirúrgica de transforma\xC3" ...
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Acordao Nº 104386 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-11-2017
... , em resumo, haver concludo os cursos de Especialista em Enfermagem Obsttrica, Especialista em Educao na Sade para Preceptores do SUS e de ...
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Acordao Nº 104386 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-11-2017
... , em resumo, haver concludo os cursos de Especialista em Enfermagem Obsttrica, Especialista em Educao na Sade para Preceptores do SUS e de ...