aplicação de varizes
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Acórdãos nº 0017742-83.2009.8.26.0564 de 16ª Câmara de Direito Público, 8 de Octubre de 2013
... LER nos punhos e nas mãos, problemas de coluna e varizes Nexo causal e redução parcial e permanente da ... desde o termo inicial do benefício, mês a mês Aplicação do art. 5º da Lei nº 11.960/09, porém apenas no que concerne ...
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Acórdãos nº 0017742-83.2009.8.26.0564 de 16ª Câmara de Direito Público, 8 de Octubre de 2013
... LER nos punhos e nas mãos, problemas de coluna e varizes Nexo causal e redução parcial e permanente da ... desde o termo inicial do benefício, mês a mês Aplicação do art. 5º da Lei nº 11.960/09, porém apenas no que concerne ...
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Acórdão Nº 0020154-27.2018.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 04-06-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. No caso, é possível inferir que o agravamento do quadro de varizes do reclamante, foi consequência de fatores ambientais e organizacionais, ou seja das condições de trabalho e durante o curso laboral.
... No caso, é possível inferir que o agravamento do quadro de varizes do reclamante, foi consequência de fatores ambientais e organizacionais, ... Descabe na hipótese aplicação de indenização com base da tabela DPVAT pretendida pelo autor diante da ... -
Acórdão Nº 0018791-53.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-03-2021
... avaliação pré-cirúrgica, além de procedimento cirúrgico de varizes dos membros inferiores, com SAFENECTOMIA BILATERAL, em caráter de ... Inviável a aplicação ao caso concreto do “princípio da reserva do possível ”, visto que ...
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Acórdão Nº 0002120-16.2021.8.16.0048 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 02-09-2023
... tempo estava residindo na casa de Jefferson, pois teve problema de varizes nas ... pernas e conseguiu uma aplicação de espuma com um secretário de ...
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O professor no seu ambiente de trabalho
... ao dano, visto que o adicional de penosidade deveria ter aplicação imediata, por se tratar de direito fundamental. 200 O inciso LXXI, do ... • 20,0% de gastrite; ... • 18,8% de varizes; ... • 17,5% de LER (DORT); ... • 15,0% de enfermidade da ...
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Acórdão Nº 08017927520218230010 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 22/09/2023
... ESTADO DE MINAS GERAIS - TEORIA DO FAT O CONSUMADO - NÃO APLICAÇÃO - EXAME MÉDICO - CONST AT AÇÃO DE VARIZES - CONDIÇÃO INCAPACITANTE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001578-40.2016.5.06.0003), 16-08-2018
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL. INSUFICIÊNCIA VENOSA NOS MEMBROS INFERIORES. VARIZES. NEXO DE CAUSALIDADE COM O TRABALHO NÃO CONFIGURADO. Aplica-se ao caso a teoria subjetiva da culpa, que exige para imputação de responsabilidade a presença de três requisitos: o dano (acidente de trabalho ou doença profissional); a existência de nexo de causalidade entre o dano e o trabalho; e a...
... INSUFICIÊNCIA VENOSA NOS MEMBROS INFERIORES. VARIZES. NEXO DE CAUSALIDADE COM O TRABALHO NÃO CONFIGURADO. Aplica-se ao caso a ... 5º, XXXVI, da CF/1988, de maneira que não se pode cogitar de aplicação do novo regramento à relação jurídica que já havia findado muito ... -
Acórdão nº 1.0000.21.029520-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-04-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONCURSO PÚBLICO - POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAISPRELIMINAR - VÍCIO EXTRA PETITA - NÃO OCORRÊNCIA1. Não há vício de julgamento extra petita quando, em ação em que se questiona a eliminação de candidato em concurso para ingresso em Curso de Formação da Polícia Militar por inaptidão médica, o Magistrado determina a reserva de vaga para curso futuro, porquanto a...
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Acórdão nº 1.0000.21.029520-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-04-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONCURSO PÚBLICO - POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAISPRELIMINAR - VÍCIO EXTRA PETITA - NÃO OCORRÊNCIA1. Não há vício de julgamento extra petita quando, em ação em que se questiona a eliminação de candidato em concurso para ingresso em Curso de Formação da Polícia Militar por inaptidão médica, o Magistrado determina a reserva de vaga para curso futuro, porquanto a...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000246-38.2013.5.07.0028), 2017-05-16
... inciso I do art. 373 do Código de Processo Civil - CPC, de aplicação supletiva e subsidiária ao ... processo do trabalho ... Nesse aspecto, a ... Esses fatos ocasionaram o surgimento de muitas varizes, acompanhadas de muitas dores, ... redundando na obrigatoriedade de se ...
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LICITAções - SAÚDE
... tratação, sem prejuízo da aplicação da pena de impedimento de ... licitar e contratar com a Administração ... Detalhada do Objeto Ofertado: FLEBO EXTRATOR, P/ VARIZES, ... DESCARTAVEL. Flebo extrator, uso único, estéril, em plástico, ...
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Acórdão Nº 0020659-31.2016.5.04.0261 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-09-2018
EMENTA ADICIONAL NOTURNO. PRORROGAÇÃO DO HORÁRIO NOTURNO. Empregado que labora em prorrogação da jornada cumprida integralmente - ou pelo menos metade da jornada - em horário noturno, ou seja, para além das 05h00min, faz jus ao adicional noturno também sobre as horas prorrogadas. Aplicação da súmula 60, II, do TST.
... Aplicação da súmula 60, II, do TST ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos ... e que é acometida de enfermidade em seu membro inferior direito (varizes e trombose venosa), estando inapta para a função, inclusive tendo sido ... -
PORTARIA Nº 2.309, DE 28 DE AGOSTO DE 2020
... H55 Nistagmo e outros movimentos irregulares do olho Aplicação de força (Biomecânica do trabalho) I83 Varizes dos membros inferiores ...
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Acórdão Nº 0704238-91.2019.8.02.0044 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 21-10-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE PRECEITO COMINATÓRIO. SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DEVIDAMENTE REGISTRADOS NA ANVISA. TEMA 793 DO STF. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DE TODOS OS ENTES DA FEDERAÇÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO EM SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL. POSSIBILIDADE DE ARBITRAMENTO DE ASTREINTES CONTRA O PODER PÚBLICO. MANUTENÇÃO DO QUANTUM. AUSÊNCIA DE FIXAÇÃO DEAPELAÇ
... 9. Assevera, a recorrida, a plena possibilidade de aplicação de multa ... cominatória em face da Fazenda Pública, em casos de ... (fls. 24-28), possui uma hemorragia digestiva por varizes de fundo gástrico (CID 10 I ... 86.4), necessitando da aplicação de ... -
O conceito de acidente de trabalho e sua extensão
... § 2e A empresa poderá requerer a não aplicação do nexo técnico epidemiológico, de cuja decisão caberá recurso com ... ); CID E-10 a E-14 (diabetes); CID 1-80 a 1-89 (flebite, trombose, varizes, hemorróidas); CID S-40 a S-59 (traumatismos e ferimentos no ombro, ...
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Sentença nº 1001380-31.2021.5.02.0323 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-03-2023
... que sua dispensa foi discriminatória em razão de ser portador de varizes primárias e que, após procedimento cirúrgico, a reclamada tinha ... base na variação da taxa SELIC não pode ser cumulada com a aplicação de outros índices de atualização monetária, cumulação que ...
- Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
- Ata de Registro de Preços nº 0333/2020
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001314-51.2016.5.07.0017), 2020-06-04
... VARIZES NAS PERNAS. DOENÇA VASCULAR. Comprovado por perícia médica que a ... , id nº f9680bf, os seguintes fatos: preliminar, com pedido de aplicação de pena de confissão da reclamada, quanto à matéria de fato, pela ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000733-79.2015.5.06.0411), 07-04-2016
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. DANO MORAL INEXISTENTE. AUSÊNCIA DE PROVA DE PRÁTICA DO ATO ANTIJURÍDICO. suporte legal e constitucional. I - O conjunto probatório impõe a conclusão de que não se trata a espécie - varizes nos membros inferiores - de doença associada ao trabalho, considerando inclusive, que inexiste prova do nexo técnico epidemiológico (NTEP)...
... probatório impõe a conclusão de que não se trata a espécie - varizes nos membros inferiores - de doença associada ao trabalho, considerando ... , de modo que quaisquer eventuais considerações que envolvam aplicação e interpretação de norma oriunda do novo diploma processual (Lei n.º ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001317-12.2016.5.06.0412), 31-01-2019
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES AUTORIZADORAS DOS ARTIGOS 897-A, DA CLT, E 1.022, DO CPC. Os embargos de declaração destinam-se a sanar omissão, contradição, obscuridade e afastar manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, nos termos do art. 897-A da CLT, e do art. 1.022 do CPC/2015. Entretanto,...
... VARIZES) UMA VEZ QUE A RECLAMANTE ENCONTRAVA-SE EM GOZO DO AUXÍLIO DOENÇA " ... que a decisão embargada é omissa quanto a interpretação e aplicação do art. 21-A da Lei 8213/1991 e no tocante à distribuição do ônus da ... - Acórdão, Processo nº 0000481-28.2016.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-04-2022
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001422-51.2015.5.07.0038), 2016-10-28
... prova pericial, faz concluir que a doença crônica degenerativa "varizes dos membros inferiores" não pode ser considerada como doença do ... reclamante, via diário oficial, é suficiente para ensejar a aplicação da confissão ficta, ante sua ausência injustificada à audiência de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000460-46.2013.5.06.0193), 03-10-2016
TERCEIRIZAÇÃO. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. IUJ- TRT6- Nº0000362-87.2015.5.06.0000. O Ente Público, da administração direta ou indireta, para se eximir de responsabilidade subsidiária nos casos de terceirização de serviços públicos, por meio de contrato administrativo precedido de licitação, deverá realizar a comprovação da escolha correta dos prestadores contratados e da...
... ços à reclamada", tendo diagnosticado o autor como portador de varizes e explicitado que fundamentou sua conclusão no fato de que "a empresa ... Os fatos da lide também não respaldam a aplicação dos arts. 20 e 47, da da Lei nº 8.213/91, referidos no apelo obreiro ...